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Cuiabá

Centro de Saúde Alvorada não terá atendimento nesta sexta-feira (08)

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica, informa que nesta sexta-feira (08) não haverá atendimento médico e de enfermagem no Centro de Saúde Alvorada. O fechamento da unidade será necessário devido à realização do serviço de concretagem da entrada de acesso do Centro de Saúde, o que impossibilitará a entrada tanto de funcionários, quanto de pacientes ao longo do dia. A obra é necessária uma vez que proporcionará mais condições de acessibilidade para os pacientes. Na segunda-feira (11) o atendimento voltará a ser feito normalmente.

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Cuiabá

PSF Campo Velho vai passar por desinfecção nesta sexta-feira (29) à tarde

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que, em virtude do diagnóstico positivo para COVID-19 de um servidor do PSF Campo Velho, a unidade estará fechada na tarde desta sexta-feira (29) para que o serviço de desinfecção possa ser realizado no local.

Todos os atendimentos desta tarde já foram remanejados. Na segunda-feira (1°), a unidade voltará a funcionar normalmente.

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Cuiabá

Prefeitura protocola documento da LDO 2021 na Câmara antes do prazo previsto

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento protocolou nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal, o documento oficial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, antes do prazo previsto, 30 de maio, após a realização de duas audiências públicas transmitidas on line.

A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3.294.104.813. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios. 

“Por mais um ano, cumprimos com o prazo estabelecido que era o dia 30 de maio para entrega do documento. Isso demonstra a preocupação da minha gestão em trabalhar com transparência e cumprindo acima de tudo, com o meu compromisso como gestor, que é gerir para o povo e com legitimidade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação. É ela que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas). 

“A proposta entregue ao Legislativo contém todas as metas previstas e continuidade de ações já executadas. Essa peça não inclui valores, a não ser o montante global, planejada o mais próximo possível da realidade do município”, esclareceu o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, respeitar todos os prazos atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou.

Após a realização das audiências públicas pela Prefeitura de Cuiabá e protocolar o documento junto a Câmara Municipal, cabe agora, a Presidência fazer o encaminhamento para a Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária para realizar as audiências públicas, receber as emendas e emitir o parecer final. Depois disso, é colocada em votação final pelos vereadores.

As audiências públicas foram realizadas nos dias 19 e 21 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento.

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Cuiabá

Portal da Transparência passa a contar com painel exclusivo sobre despesas com a Covid-19

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Considerado uma das principais ferramentas de transparência pública, o Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá passa a contar com uma nova função em seu menu de opções. A partir de agora, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o sistema também oferece ao cidadão um painel exclusivo para a consulta de todas as informações administrativas referentes ao novo coronavírus (Covid-19). 

A estrutura eletrônica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. A medida também cumpre com as determinações da Lei Federal n° 12.527, que garante o acesso à informações produzidas pelas entidades públicas de todas as esferas. 

Para ingressar no painel, o cidadão deve entrar no site da Prefeitura de Cuiabá e acessar o Portal da Transparência. Após essa etapa, dentro de um novo menu, basta clicar no ícone “Covid-19” que uma tela com outras opções se abrirá. Nela, é possível consultar os decretos, legislação específica, informes epidemiológicos, contratos de gastos emergências, entre outras informações. 

“Buscamos fazer tudo de forma transparente, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle. Estamos publicando todos os documentos relacionado aos gastos durante a pandemia dento do prazo legal estabelecido. Essa é mais uma ferramente que vem para facilitar ao cidadão o acompanhamento de onde os recurso estão sendo aplicados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Além disso, na última semana, o chefe do Executivo assinou a portaria nº 01/2020, criando um grupo de trabalho voltado, exclusivamente, para a fiscalização e acompanhamento dos processos de compras no período de combate à pandemia. A comissão é formada por três servidores municipais e presidido pelo controlador-geral do Município, Carlos Roberto da Costa. 

“Atendendo uma recomendação do Ministério Público do Estado, determinamos a criação dessa equipe interna formada por controladores efetivos, qualificados e competentes. Eles serão os responsáveis por acompanhar, de forma minuciosa, toda as despesas referentes a Covid-19. Ou seja, seguimos todas as medidas de transparência pública, pois isso é a obrigação de todo gestor público”, pontua Pinheiro. 

 

 

 

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