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Política Nacional

CNJ autoriza volta de atividades presenciais nos tribunais em 15 dias

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Agência Brasil

Tribunal da Bahia
Reprodução / TJ/Bahia

Medida autoriza que tribunais de todo o país retomem atividades.

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli , autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.

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Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.

A Resolução 322/2020 autoriza também a retomada de prazos nos processos que tramitam em papel, suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus ( Covid-19 ).

No momento, por força de norma do próprio CNJ , os tribunais encontram-se em regime de plantão extraordinário devido à pandemia, com suas sedes fechadas à presença do público. Pela resolução, os atos processuais presenciais devem ser retomados em “de forma gradual e sistematizada”.

Em uma primeira etapa, devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Outras medidas urgentes podem ser realizadas, desde que com autorização judicial e se não puderem ser integralmente realizadas de forma virtual.

Está autorizado ainda o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco e estejam munidos de equipamentos de proteção individual.

A resolução prevê também uma série de precauções, como o distanciamento entre pessoas nas salas de audiência, o uso de máscaras e álcool-gel e o acesso restrito ao tribunal somente a quem demonstre ter essa necessidade.

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Além disso, cada tribunal terá 10 dias, a partir da retomada da atividade presencial, para editar normas “com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança”, determina a resolução do CNJ.

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Política Nacional

Lava Jato: Moro critica Aras e teme mudanças na operação

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moro
Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro disse que Bolsonaro errou ao escolher Aras como Procurador-Geral

O juiz Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, criticou falas do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver  forças-tarefa dedicadas a investigações específicas na Lava Jato.

O ex-juiz federal defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou a ideia de Aras, que ele entende como tentativa de “revisionismo” da Operação Lava Jato.


“Elas [forças-tarefa] são uma criação brasileira absolutamente necessária para se ter uma equipe de procuradores e policiais dedicados a investigar esses crimes mais complexos”, disse o ex-ministro em entrevista à colunista Eliane Cantanhêde e ao repórter Fausto Macedo no portal do jornal Estadão.

“Não entendo essa lógica do revisionismo, como se a Lava Jato não representou algo extremamente positivo, que foi uma grande vitória contra a impunidade da grande corrupção. Quem ataca a Lava Jato hoje eu sinceramente não entendo bem onde quer chegar.”

Nesta semana, procuradores federais e a cúpula da Procuradoria entraram em choque após Aras determinar urgência no compartilhamento de dados da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio.

Aras, procurador-geral da República, propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no Ministério Público Federal (MPF), o que centralizaria em Brasília o controle de operações e prevê que as bases de dados das forças-tarefa sejam administradas por uma secretaria ligada à própria Procuradoria.

Aras, em agosto, terá de decidir se prorroga ou desfaz a força-tarefa de Curitiba.

Conflito

O conflito entre o comando da Procuradoria e grupos de trabalho gerou um pedido de investigação na corregedoria do órgão. Isso aconteceu depois que procuradores da Lava Jato de Curitiba se rebelaram contra um pedido por acesso a dados sigilosos da operação, feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Moro diz que  falta apoio da cúpula da PGR ao trabalho dos procuradores.

“Tenho respeito ao Augusto Aras, seria importante que ele refletisse um pouco mais, ele e também a cúpula da Procuradoria. Ele tem que se somar a esses esforços das forças-tarefa da Lava Jato e de demais forças que certamente terão que ser criadas”, disse o juiz.

Moro também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro errou ao escolher Aras para o comando do Ministério Público Federal, porque Aras não integrava a lista tríplice elaborada pelos integrantes do Ministério Público no ano passado.

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Política Nacional

Eduardo Bolsonaro posta ultrassom da filha e brinca: “já tenta fazer arminha”

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Arminha
Reprodução

“Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho”, diz Eduardo

Na noite desta sexta-feira (2), o  deputado federal Eduardo Bolsonaro postou nas redes sociais imagens do último ultrassom realizado pela esposa, a psicóloga Heloísa Wolf Bolsonaro e brincou que a filha Geórgia já “tenta fazer o sinalzinho da arminha com as mãos”.

“Meu motivo para sorrir, nossa Geórgia segue se desenvolvendo muito bem. Agradecemos a todos pela orações e energias positivas! Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho, rs”, escreveu Eduardo .

A publicação, que já teve mais de 18 mil curtidas, recebeu elogios de alguns integrantes da ala governista, como a deputada federal Bia Kicis e o atual secretário de Cultura Mário Frias : “parabéns irmão. Momento lindo pra uma bela família. Que Deus abençoe!”.

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Política Nacional

Avó de Michelle Bolsonaro testa positivo para a Covid-19

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro
Carolina Antunes/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro , mulher do presidente J air Bolsonaro (sem partido), testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (3). Com 80 anos, Maria Aparecida Firmo Ferreira faz parte do grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e está com 78% dos pulmões comprometidos. As informações são do jornal Metrópoles .

Nesta quinta, Ferreira foi atendida já com suspeita de contaminação . Ela está internada em um box de pronto atendimento do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e aguarda um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda de acordo com o Metrópoles , a idosa apresenta quadro de pneumonia e comorbidades, como problemas cardíacos e hipotiroidismo.

Apesar da situação preocupante, a avó da primeira-dama apresenta quadro estável e tem respondido bem às medicações. No entanto, ela ainda faz uso de máscara respiratória para ter mais conforto respiratório.

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