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Política Nacional

Com cúpula do governo presente, STF inicia sessão de abertura do ano

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Fachada do STF arrow-options
Agência Brasil

Supremo volta nesta segunda após o recesso

Começou há pouco, nesta segunda-feira (3), a cerimônia de abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal ( STF) . Entre as autoridades presentes, estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão ; o ministro da Justiça, Sergio Moro; os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia ( DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o advogado-geral da União, André Mendonça.

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Na cerimônia, deve discursar primeiro o presidente do Supremo, Dias Toffoli . Em seguida, têm direito a se manifestarem o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente da República.

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Também compareceram ao evento os ministros Tarcísio Gomes (Infra-estrutura), e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República). O mais antigo ministro do STF , Celso de Mello, não está presente. Ele foi submetido a uma cirurgia em janeiro e deve permanecer de licença médica até março.

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Política Nacional

Doria lamenta saída de Moro e chama Bolsonaro de vírus

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Em coletiva nesta sexta-feira (24), o governador João Doria (PSDB) se posicionou sobre a saída de Sergio Moro do ministério da Justiça. O governador foi extremamente crítico às posições do presidente Jair Bolsonaro e chegou a compará-lo a um vírus. 

Governador de São Paulo, João Dória arrow-options
Agência Brasil

Governador de São Paulo, João Dória

“A saída de Sergio Moro é um golpe na justiça, um golpe na liberdade e um golpe na democracia do Brasil. E lamento muito que nosso país tenha que combater e lutar contra dois vírus: o coronavírus e o outro vírus, que está no Palácio do Planalto em Brasília”, declarou.

Doria teceu diversos elogios ao ex-ministro e afirmou que o estado de São Paulo reconhece o trabalho de Moro, que, segundo o governador, “ajudou a mudar a historia do país ao conduzir a operação lava-jato.”

“Foi republicano, correto, agiu de forma diligente com as autoridades de segurança pública e da justiça de São Paulo”, disse. “É lamentável que tenha tido a decisão amparada nessas circunstâncias para deixar a posição de ministro de Estado, da justiça e da segurança pública”, completou.

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Política Nacional

“Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado”, diz Flávio Bolsonaro

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Senador Flávio Bolsonaro arrow-options
Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (RJ) comentou nesta segunda-feira (3), em São Paulo, o inquérito que o livrou das suspeitas de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O filho do presidente afirmou que “quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”. 

De acordo com informações do jornal  Folha de S.Paulo , a PF já concluiu que não há indícios de que Flávio Bolsonaro  tenha cometido os crimes. O inquérito apura as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente e também a declaração de bens dele na eleição de 2018.

Segundo a Folha, as conclusões da PF são diferentes das de um outro inquérito realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa.

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Jair Bolsonaro, por sua vez, preferiu não comentar o caso. Questionado por jornalistas após o mesmo evento, o presidente afirmou: “Pergunta pra PF, não me meto em questões do Judiciário”. 

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Política Nacional

Fux convoca audiências públicas no STF para debater juiz de garantias

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Luiz Fux, que convocou audiência pública sobre juiz de garantias arrow-options
Divulgação

Ministro Fux assumirá presidência do Supremo no lugar de Dias Toffoli

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira (3) audiência pública para a discussão da norma do juiz de garantias com especialistas e integrantes da sociedade. As audiências serão nos dias 16 e 30 de março, das 9h às 18h. O ministro abriu inscrição pela página do tribunal na internet para interessados em participar do evento.

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Além disso, Fux determinou a expedição de convites a diversas autoridades – entre elas, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP); o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro da Justiça, Sergio Moro; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, os presidentes de tribunais e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Depois de realizadas as audiências públicas , o ministro vai elaborar um voto e submetê-lo a votação no plenário no STF. Ainda não há data prevista para isso acontecer, mas a expectativa é de que seja ainda neste semestre.

A regra do juiz de garantias está expressa na Lei Anticrime , aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em dezembro. Em novembro, durante o recesso, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou o cumprimento da norma por seis meses, para o Judiciário se adaptar à novidade. Na semana seguinte, também no recesso, Fux revogou a decisão do colega e suspendeu a regra por tempo indeterminado.

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Pela norma, o juiz de garantias é responsável por conduzir a fase inicial das investigações. A partir de recebida a denúncia, o caso passa a ser conduzido por outro juiz, que decidirá se o réu é culpado ou inocente. A intenção da regra é dar mais imparcialidade às decisões judiciais.

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