conecte-se conosco


Política MT

Comissão aprova projetos para a educação

Publicado


.

Comissão de Educação aprovou pareceres favoráveis a sete projetos de lei

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a sete projetos de lei e derrubou pareceres contrários a outros dois, durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (22). Com isso, todos os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Entre as proposições aprovadas, está o PL 742/2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino e dá outras providências.

“Hoje damos mais um passo rumo à construção de um ambiente acolhedor, de uma escola inclusiva. Quero agradecer ao governador Mauro Mendes, à secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e à equipe técnica e pedagógica da Seduc, pois esse projeto foi trabalhado a muitas mãos. Mato Grosso vai passar a ser um dos primeiros estados do Brasil a ter um plano estadual que contemple, de maneira legal e oficial, os disléxicos”, afirmou Wilson Santos.

De autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), o PL 751/2020 tem como objetivo instituir nas escolas públicas e privadas do estado de Mato Grosso o programa estadual de incentivo à leitura de livros de autores mato-grossenses. “Quero parabenizar o deputado Dr. Eugênio por esse projeto. É muito importante que alunos mato-grossenses possam ter acesso às obras de escritores daqui”, disse o presidente da comissão e relator da proposta, Valdir Barranco (PT).

Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis aos PLs 74/20, 629/20, 690/20, 695/20 e 701/20 e derrubados os pareceres contrários aos PLs 439/2020 e 682/2019, apresentados pelo deputado Wilson Santos. O primeiro propõe instituir o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia no estado de Mato Grosso, enquanto o segundo prevê a implementação do Mês de Imunização de Alunos na rede de ensino no estado de Mato Grosso e dá outras providências.

“Essa proposta é consequência da pandemia. Nós sofremos muito, mas aprendemos muito e espero que possamos, de forma madura, arrumar a casa e fazer legislações modernas. Acho que o parecer merece ser derrubado e o projeto continuar tramitação na casa”, argumentou o deputado Wilson Santos acerca do PL 682/2019, sendo acompanhado em seu voto pelos demais parlamentares.

Eleição – O presidente da comissão, deputado Valdir Barranco, anunciou o seu afastamento das atividades parlamentares para concorrer ao Senado Federal durante eleição suplementar que será realizada em novembro. “Estarei de cabeça, corpo, alma e coração nessa campanha. Será uma campanha de propostas, sem ataques pessoais”, garantiu.

O deputado Wilson Santos desejou sucesso ao colega. “Que Vossa Excelência possa levar sua mensagem de esperança ao nosso povo, a mensagem de que é possível fazer politica limpa e, saindo vitorioso, que possa de maneira decente, como vem fazendo nesse Parlamento, representar o estado de Mato Grosso no Senado”.

Também participaram da reunião, de forma remota, os deputados Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

CCJR analisou 35 projetos em reunião ordinária

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 35 matérias em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (20). Entre elas, estavam oito projetos de lei prioritários, que devem ser votados em plenário ainda hoje.

Um exemplo é o PL nº 851/2020, que aprova quatro convênios ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Também na pauta prioritária estava o PL nº 196/2020, que dispõe sobre a criação, o manejo e exposição de aves da Raça Mura (galo de combate). Completam a lista os PLs nº 892/2020, 771/2020, 839/2020, 852/2020, PLC nº 53/2020 e PL nº 303/2015, lido em redação final. Todos receberam parecer favorável da comissão.

A CCJR ainda deu parecer pela admissibilidade do requerimento de dispensa de 1ª e 2ª pauta do PL nº 776/2020 e discutiu outras 26 matérias, incluindo oito vetos. Seis deles receberam parecer pela derrubada, como o Veto Parcial nº 71/2020, que pretende retirar do texto do PL nº 429/2020 o trecho que impede lojas de cobrarem multas e juros de clientes que não tiveram acesso às faturas.  

Também recebeu parecer pela derrubada o Veto Total nº 69/2020, que dispõe sobre campanha publicitária para orientar a respeito do abuso sexual infantil durante a pandemia da Covid-19.

Dos demais projetos de lei votados na reunião, 14 receberam parecer favorável e quatro foram rejeitados pelos deputados. De autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), o PL nº 545/2020, que assegura as visitas virtuais para pacientes internados em decorrência do novo coronavírus, sempre que o quadro de saúde permitir.

No fim da reunião, o deputado Lúdio Cabral (PT) ainda cobrou a discussão em plenário e na comissão do PLC nº 36/2020, que tem como objetivo isentar aposentados e pensionistas do estado da contribuição previdenciária quando o benefício não exceder o teto do INSS. Também participaram do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da CCJR, Silvio Fávero (PSL) e Sebastião Rezende (PSC).

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Botelho propõe moção de aplausos para médicos que atuam no combate à Covid

Publicado


Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A importância da valorização da classe médica foi reconhecida através da aprovação de Moção de Aplausos, na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na terça-feira (20), para lembrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. 

A homenagem é uma forma de reconhecer o árduo trabalho desempenhado pelos médicos, especialmente, aos que atuam em Mato Grosso na linha de frente ao combate da Covid-19, doença que já fez mais de 3,7 mil vítimas no estado.

Em plenário, Botelho destacou a homenagem lembrando o grande desafio de enfrentamento à pandemia e pediu aos colegas a aprovação de Moção de Aplausos pelos esforços realizados neste ano tão desafiante para todos. 

“Desde o início da pandemia, médicos e demais profissionais da saúde têm sido exemplos de coragem, resiliência e amor ao próximo, enfrentando a doença sobre a qual se sabe tão pouco. Esta homenagem é para os incansáveis doutores que tem por missão salvar vidas. Deixo aqui também registrada minha homenagem especial às famílias dos médicos que morreram em decorrência do coronavírus”, afirmou.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

“Pandemia não acabou e fechamento de leitos de covid é decisão equivocada”, diz Lúdio

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) criticou a decisão do governo de Mato Grosso de fechar leitos de covid-19 no Hospital Regional de Rondonópolis, nessa segunda-feira (19). Lúdio afirmou que a região Sul de Mato Grosso ainda necessita desse atendimento, pois os leitos reservados para a pandemia continuam totalmente ocupados com pacientes de covid.

“Essa decisão do governador é absurda. A pandemia da covid-19 não acabou ainda. Esses leitos estão funcionando com ocupação plena, atendendo toda a população da região Sul. São 800 mil habitantes que têm um único hospital público estadual, que é o Hospital Regional de Rondonópolis, como referência no atendimento à covid. Essa decisão é equivocada e incorreta. Esses leitos têm que continuar totalmente ativos enquanto houver demanda por tratamento para covid na região Sul de Mato Grosso”, afirmou Lúdio.

Membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Lúdio informou que vai propor aos outros deputados da comissão a convocação do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, para esclarecer e debater os encaminhamentos relacionados aos leitos de covid no estado, em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems) e da região.

A proposta de Lúdio é que todos os leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) abertos na pandemia continuem ativos para tratamento da covid-19 enquanto houver demanda de pacientes. E que mesmo depois que a pandemia acabar, os leitos continuem ativos, porém, passem a atender as outras demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quando a demanda por atendimento à covid cair, em função da evolução da epidemia, esses leitos gradativamente têm que ser substituídos para atender a demanda geral. Até porque antes da pandemia tínhamos 300 mil pessoas na fila aguardando algum procedimento no SUS em Mato Grosso: consulta especializada, exame especializado, internação, cirurgia. Portanto essa estrutura que foi ampliada em decorrência da pandemia precisa ser mantida e continuar funcionando”, afirmou Lúdio. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana