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Comissão de Segurança Pública discute sistema penitenciário

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Comissão recebeu secretário-adjunto de Administração Penitenciária

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária recebeu, na manhã desta terça-feira (15), o secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Segurança Pública, Emanoel Flores. Ele falou sobre os avanços alcançados no sistema penitenciário e respondeu perguntas sobre convocação de aprovados em concurso público na segurança. 

Durante as explicações que fez aos parlamentares, Emanoel Flores destacou que o uso de tecnologia foi intensificado durante a pandemia e a adoção de videoconferências já chega a todas as unidades prisionais. Ele ressaltou também que o déficit de vagas destinadas a mulheres foi zerado e que o número de vagas para os homens vem sendo ampliado, reduzindo o déficit.

O secretário-adjunto também citou ações como a retirada de tomadas de energia elétrica das celas como parte das melhorias que estão sendo feitas, assim como a oferta de atividades laborais para cerca de 20% dos presos. Na unidade de Mata Grande, em Rondonópolis, Flores lembrou do funcionamento da padaria e da serralheria.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), lembrou que, a princípio, o encontro desta terça contaria com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para tratar de emendas parlamentares e convocações. Porém, a convocação foi revogada pelo colegiado, uma vez que os deputados entenderam que, depois das eleições, os esclarecimentos que seriam dados por Carvalho vão ser mais completos do que agora. 

Ainda assim, o deputado João Batista do Sindspen (Pros), bem como pessoas que acompanhavam remotamente a reunião, perguntaram sobre convocações de aprovados em concurso do sistema penitenciário. “É urgente a convocação de mais policiais penais”, defendeu o parlamentar. 

Ele disse ainda não acreditar que a nova unidade que entrará em funcionamento em Várzea Grande poderá operar sem novos servidores e afirmou que tem recebido reclamações de agentes que precisam se deslocar para outras unidades de que não estão tendo as folgas devidas após cumprirem seus plantões quando é necessário fazer esses deslocamentos. 

Emanuel Flores então se prontificou a orientar as superintendências no sentido de garantir as folgas a esses agentes. O secretário-adjunto também disse que informações sobre convocações não estão certas e que há uma análise em andamento para definir o número de servidores que serão chamados. “Fizemos um estudo para levantar a necessidade de cada setor da segurança pública”, explicou. Porém, segundo ele, ainda será feita uma análise para fazer as convocações respeitando determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. 

Ainda no encontro desta manhã, os deputados aprovaram parecer favorável a sete projetos de lei. São eles os PL nº 1267/2019, 673/2020, 685/2020, 691/2020, 692/2020, 702/2020 e 722/2020

Fonte: ALMT

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Botelho destaca cooperação entre governo e prefeituras para pavimentação de rodovias

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a aprovação de projetos que proporcionam novos investimentos no estado. Na terça-feira (22), Botelho participou da assinatura dos termos de cooperação entre governo e as prefeituras de São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte para a pavimentação de 69 quilômetros da MT-109. Também com as prefeituras de Santo Afonso e Tangará da Serra para o asfaltamento de 37,6 quilômetros da MT-240.

Durante a cerimônia, no Palácio Paiaguás,em Cuiabá, Eduardo Botelho ressaltou a importância da ALMT em fazer o enfrentamento e aprovar os projetos que alteraram o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a Reforma Tributária, medidas que possibilitaram o equilíbrio fiscal do estado, proporcionando novos investimentos. 

“Quando fomos aprovar o projeto de alteração do Fethab foi uma batalha muito dura. Antes não aconteciam as obras. E realmente fez a grande diferença, pois viabilizou o estado de Mato Grosso porque hoje estamos vendo estradas, escolas, viaturas de polícia e dos presídios melhorando. Isso tudo mostra que estávamos corretos. A Assembleia Legislativa fez o melhor aprovando os dois projetos equilibrando o custeio da máquina pública, e aumentando, evidentemente, a arrecadação. Ninguém aguentava mais só aumentar imposto para o custeio da máquina pública. Essa mudança foi muito importante”, afirmou Botelho.

Para ele, o mesmo acontece com o governo federal através das reformas da Previdência e Administrativa. “Tudo isso é para viabilizar os investimentos, para chegar em quem realmente trabalha e paga imposto, tem que haver estradas, escolas de qualidades. Estamos no caminho certo”, reconheceu.

Cooperação – Os termos de cooperação com as prefeituras de São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Santo Afonso e Tangará da Serra resultarão na pavimentação de 106,6 quilômetros de rodovias. Totalizando investimentos na ordem de R$ 98,7 milhões, que serão custeados por meio dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), beneficiando as regiões do Araguaia e Médio Norte. O governo do estado também formalizou outras sete cooperações com as prefeituras de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Aripuanã, Sorriso, São José do Rio Claro e Nova Maringá para obras de pavimentação. (Com GCom/governo do estado)

Fonte: ALMT

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Governo destina R$ 2,5 milhões para a conclusão da Escola Técnica de Água Boa

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, anunciou  que o governador Mauro Mendes (DEM) destinou R$2,5 milhões para a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (740 km de Cuiabá), que está com 90% da construção realizada. A demanda sempre foi alvo de cobranças do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Requerimento n° 109/2019, que foi respondido pela Secretaria de Estado, em março  já adiantava de forma positiva a resposta de conclusão da obra. 

Segundo Borgato, a obra implantada no Setor Universitário da cidade iniciou em 2010 e chegou a ser paralisada algumas vezes. Em setembro de 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar continuidade aos serviços, que agora seguem para fase de acabamento, com entrega prevista para este ano.

“Esta é uma obra de um convênio muito antigo, iniciada há muito tempo, o que trouxe dificuldades para conseguirmos dar andamento, até porque os recursos destinados quando se iniciou a obra eram insuficientes. Então o governador se sensibilizou com esta região e fez um aporte financeiro de R$2,5 milhões, para não paralisar os serviços e conseguir concluir até dezembro, o que deverá beneficiar toda a região”, ressaltou. 

A obra da escola técnica foi iniciada por meio de um convênio assinado com o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões.

A unidade contará com 12 salas de aulas, 11 laboratórios, biblioteca, refeitório, ginásio coberto para esportes, além de um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas e um teatro de arena. No total a escola terá 5.577 metros quadrados e atenderá pelo menos 1,4 mil alunos.

“Estou aqui para fazer trabalhos como este, vou continuar cobrando explicações. Nossa região (Araguaia) merece respostas”, comemorou o deputado Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes visita base do Corpo de Bombeiros no Pantanal

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Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

Após o deputado Ulysses Moraes percorrer toda a Transpantaneira, na última terça-feira (22) foi a vez do parlamentar verificar as instalações da base do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no Pantanal.  O deputado pode acompanhar como estão sendo realizadas as operações das equipes para o combate ao fogo.

“O trabalho está muito bem organizado, todos os dias é feito o levantamento dos incêndios na região do Pantanal e as equipes são deslocadas para o combate às queimadas. Verificamos ainda como são as estruturas das aeronaves. Os bombeiros, exército, marinha, brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voluntários e produtores locais são verdadeiros heróis e estão trabalhando incansavelmente nessa operação”, disse Moraes. 

Ao todo, a missão no Pantanal já envolveu 766 combatentes e 41 transportes, incluindo helicópteros, aeronaves, caminhonetes, Air Tractos, pás carregadeiras, tratores pipas, auto tanque de combustível, unidades de resgate e vans. Além disso, a quantidade de água alijada, ou seja, lançada já chega a 862.000 litros.

“É muito satisfatório ainda ver que quem comanda toda essa equipe é uma mulher. A Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Jusciery Rodrigues, é a primeira mulher a comandar essa operação no Pantanal e é incrível o trabalho que ela está realizando com essa equipe. É preciso entender o que está acontecendo no Pantanal, conversar com quem está vivendo essa realidade. O Pantanal está em chamas, mas tem muita gente que está trabalhando para combater essas queimadas”, disse o parlamentar.

Esse é o maior incêndio registrado na região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998. E de acordo com Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), mais de 2,3 milhões de hectares já foram atingidos por queimadas.

“Passamos o dia na base da operação contra as queimadas no Sesc Pantanal e acompanhamos os trabalhos dos bombeiros, militares ICMBio e todos os que estão ajudando. Fomos informados que está vindo mais aeronaves, mais contingente de militares e equipes. A situação das queimadas é séria, mas tem muita gente trabalhando para combater de fato essas chamas”, finalizou Ulysses Moraes. 

Fonte: ALMT

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