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Mato Grosso

Comitê do Fogo orienta produtores rurais para prevenção de incêndios

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O Comitê Estadual de Gestão do Fogo divulgou nota técnica orientativa para os produtores rurais de Mato Grosso. O documento está disponível no site da Sema  e propõe as estruturas mínimas que devem ser mantidas para evitar o alastramento do fogo.

O documento prevê que devem ser criados no mínimo seis sistemas: de vigilância, de acesso, de compartimentação por talhões, de mananciais, de apoio a combate a incêndio florestal e de proteção de áreas edificadas.

O sistema de vigilância consiste em instalação de equipamentos como câmeras ou infravermelhos ou ainda o emprego de funcionários da fazenda para monitorar princípios de incêndio, especialmente no horário mais quentes do dia, entre 11h e 16h. O segundo sistema consiste na construção de pistas para carros leves interior da área privada permitindo acesso a todo imóvel. Os acessos devem estar divididos em no mínimo quatro setores: Norte, Sul, Leste e Oeste.

Este sistema de acesso, é a base para compartimentação da propriedade em talhões, o terceiro sistema. De acordo com o documento, os aceiros que contornam os talhões devem ter três metros de largura também permitindo o tráfego de veículos.

O quarto item a ser observado é ter um sistema de mananciais em que cada ponto de captação de água esteja a uma distância máxima de cinco quilômetros. A nota técnica alerta que caso seja necessário buscar água em rios, a legislação para interferência na área de preservação permanente deve ser seguida, causando o mínimo de dano possível à vegetação.

Para dar as primeiras respostas aos incêndios as propriedades devem manter brigadistas capacitados e com os equipamentos necessários para conter os primeiros focos de incêndio. Com formação das brigadas, o produtor estará estruturando o sistema de apoio a combate a incêndios florestais.

“Todo incêndio começa pequeno e se combatido logo no início, temos grandes chances de sucesso no controle. Nossa sugestão, é que fazendas com poucos funcionários se unam a propriedades de outras regiões para criação de brigadas locais”, explica o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, o coronel BM Paulo André Barroso. Ele alerta que devido às condições climáticas todo Estado está classificado com alto risco de incêndio.

Por último, os produtores devem proteger edificações como residências, currais, armazéns, dentro outros. A orientação é que essas áreas sejam isoladas por aceiros de 60 metros para proteger a integridade física de pessoas e animais.

Período proibitivo

De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), até 31 de julho, Mato Grosso somava 9176 focos de calor. Devido a baixa média histórica de chuvas, o Estado definiu o período proibitivo de uso do fogo na zona rural no período de 01 de julho a 30 de setembro, podendo ser prorrogado. A decisão também levou em consideração os riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

As queimadas em zona rural podem ser denunciadas no 0800 647 7363, já na zona urbana, em que as queimadas são proibidas durante todo ano, as queixas podem ser registradas nas prefeituras. O acionamento do Corpo de Bombeiros Militar é feito pelo 193.

Sobre o Comitê

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso. O grupo é presidido pela Sema e a secretaria executiva é de responsabilidade do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), por meio do Batalhão Especial de Emergências Ambientais (BEA). Integram o grupo instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Resolvemos um problema que se arrasta há 40 anos em Canarana”, destaca governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a entrega da Escola Estadual 31 de Março, em Canarana (832 km de Cuiabá), prevista para outubro, “vai resolver um problema que se arrasta há mais de 40 anos no município”.

Mendes vistoriou as obras, que estão em fase final, na manhã desta quinta-feira (24.09). A construção, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, recebeu investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estaduais e R$ 572 mil municipais.

O governador contou que diante da promessa da construção de uma nova escola, os alunos foram realocados para instalações no Parque de Exposição da cidade, e o prédio, demolido.

“Estive em Canarana em 2018 e a obra estava parada, a escola demolida, bem no centro da cidade. Temos agora a felicidade de ver uma belíssima obra que será inaugurada dentro de dois meses e que vai atender 800 alunos. Fizemos uma parceria com a prefeitura e estamos finalizando esta escola, mais uma obra que estava paralisada”, comemorou.

A unidade escolar foi construída em 1976 e por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação.  Em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. A construção, porém, só foi iniciada na atual gestão, que vai entregar a unidade já no próximo mês.

A nova escola irá beneficiar todo o conjunto de alunos, professores e familiares, avaliou o deputado estadual José Eugênio de Paiva, o Dr. Eugênio.

“Uma escola muda tudo. Uma criança que assiste às aulas em um ambiente insalubre, o índice de aproveitamento dessa criança é muito baixo. Ele vindo para um prédio que foi projetado para ser escola, climatizado, com materiais e equipamentos novos, tudo isso motiva não só os professores, mas também o corpo de alunos e os familiares”, ressaltou o parlamentar.

A unidade terá 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com mais esta entrega, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Acompanharam a vistoria os secretários estaduais Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson Hideki (Controladoria-geral), e os deputados estaduais Dr. Eugênio Paiva e Ondanir Bortolini (Nininho).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Unidade do Ganha Tempo de Cáceres estará fechada nesta sexta-feira (25)

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, informa que a unidade de Cáceres (220 km de Cuiabá), estará com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (25), devido a um problema ocorrido com o sistema de ar condicionado.

A Secretaria informa ainda que já está providenciando o conserto e que na próxima segunda-feira (28) o atendimento será retomado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Setasc abre seleção para gestores de programa de proteção

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Está aberto o processo de seleção, de Organização Social Civil (OSC), voltada para a implantação e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambiantalistas em Mato Grosso. O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

As inscrições, que terminam no dia 22 de outubro de 2020, deverão ser feitas no Protocolo Central da Setasc, localizado na Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100 – Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda à sexta feira. 

Podem participar da seleção qualquer OSC que comprove atuação no campo da promoção, proteção e defesa de direitos humanos, e em ações que visem à participação social, em consonância com os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, todos vinculantes da administração pública.

A homologação do processo e publicação do resultado final no Diário Oficial será no dia 24 de novembro de 2020. O edital está disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico: www.setasc.mt.gov.br.

O programa

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), implantado por meio do Decreto nº. 9.937, visa atender e acompanhar casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa representa um grande avanço na proteção daqueles que atuam em prol dos direitos humanos em diferentes áreas. 

O foco do Programa é articula medidas protetivas para garantir que o defensor permaneça em seu local de atuação e exerça sua militância em segurança.

Fonte: GOV MT

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