conecte-se conosco


Política MT

Comunidade de Jangada apoia instalação de escola militar

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), autor da Lei Nº 10.922/2019, que facilita a implantação e criação da Escola Cívico-Militar, em Mato Grosso, esteve no município de Jangada nesta segunda-feira (18), para falar sobre os benefícios da unidade escolar. Unidade de ensino, que segundo Fávero deve ser implantada em médio prazo, já que o estado ao sancionar a norma, mostrou interesse pela sua efetivação. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 12 de julho deste ano.

Convém destacar, que em Mato Grosso, como em todo o Brasil, as escolas militares têm apresentado as melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sob a competência do Ministério da Educação. “O exemplo é claro. Mas, não é só isso. A escola militar está focada na hierarquia, na disciplina, no amor a família e a pátria e, nada melhor que um conceito como este, que defendemos e, que vem justamente combater, principalmente o acesso às drogas e o comportamento libertino que tem rondado nossas crianças e jovens”, alertou Fávero.

Para o presidente do Grêmio Recreativo e Esportivo de Jangada, sargento Samuel Figueiredo, implantar uma escola militar em Jangada, significa pensar no futuro de crianças e adolescentes do município. Samuel é, também, um dos coordenadores e idealizadores do Projeto PM Mirim iniciativa voluntária, sem fins lucrativos, criado há com o intuito de resgatar princípios e valores de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social.

“Hoje cuidamos desse projeto que é um pequeno exemplo do que é a escola militar. Nosso foco é o resgate de valores, a hierarquia e muitos outros benefícios, como o amor a família e o civismo. O Projeto tem dado certo, porém, ele tem um limite de idade e a escola militar com certeza irá contribuir e muito para a continuidade dessa proposta que nasceu aqui em Jangada no ano passado e que tem trazido resultados positivos às famílias e a população de um modo geral. O deputado Silvio está no caminho certo e tem todo o nosso apoio”, ressaltou Samuel.

Presente também à palestra, o vereador Flávio Rondon alegou que Jangada é um município com baixa arrecadação financeira e passa por muitas dificuldades, principalmente na educação. Ele declarou apoio à implantação e se colocou a disposição para que a norma seja efetivada na cidade. “Nessa sexta-feira, durante sessão, irei reforçar tudo o que disse aqui (na palestra) e falar do meu compromisso em ajudar no que for necessário para que Jangada também seja contemplada”, destacou o vereador.

Diretora da Escola Damião Mamedes do Nascimento, zona rural de Jangada, a professora Mediane Aparecida Nunes também declarou apoio à escola cívico-militar. “Nossas crianças merecem e precisam focar no futuro. Não podem ser limitadas e a proposta é interessante, é atrativa. Temos a PM Mirim que é semelhante e tenho certeza que essas crianças não pensam em abandonar o projeto e tem o apoio irrestrito dos pais. Só isso é suficiente para querermos mais para os nossos alunos”, avaliou Mediane.

Dúvidas sobre o funcionamento da escola militar também foram debatidas na ocasião. Para a diretora da escola Estevão de Figueiredo, Valdira Abreu, a palestra foi muito importante, tendo em vista que sanou muitos questionamentos até então, sem respostas. “Até então, muitos aqui da escola tinham outra opinião a respeito, mas por desconhecer algumas informações. Achávamos, por exemplo, que o professor iria perder o emprego. O que for bom para os nossos alunos e professores, nós apoiaremos, com certeza”, observou.

Janaína Quintino é mãe do pequeno Guilherme (PM Mirim) e apoia a implantação da escola militar. “Apoio com toda certeza. Sou prova do quanto isso é valoroso para os nossos filhos. Tenho visto resultados no Guilherme e isso é o suficiente para ver o quanto Jangada ganhará com mais uma escola aqui, especialmente por ser uma escola militar que acolherá todas as classes sociais, sem distinção. Nossa família participa do passo a passo do Guilherme e é maravilhoso ver a evolução nele. E o deputado, que nem conhecia, está de parabéns pela inciativa. Só tenho a agradecer por olhar pela nossa cidade”, ressaltou Janaína.

Participaram também da palestra, a professora e vice-prefeita de Jangada, Cleusa Cunha da Silva, comerciantes locais, alunos do Projeto PM Mirim, pais dos alunos, professores e a comunidade em geral.

Sinop – No dia 28 de novembro, o deputado Silvio Fávero participará de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Sinop, para debater a implantação de uma escola cívico-militar na "Capital do Nortão".

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Primeira audiência sobre PLDO 2021 é realizada pela Assembleia

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública remota, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 503/2020 com representantes de órgãos, poderes e sociedade civil, na manhã desta terça-feira (7). Trata-se da primeira discussão sobre a peça orçamentária junto à sociedade, requerida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e presidida pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). 

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) Ricardo Capistrano destacou que as diretrizes do projeto obedecem um equilíbrio entre receitas e despesas, para que não haja déficit nem superávit, respeitando recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Ele também deu ênfase ao acréscimo de item específico para tratar de metas fiscais, que poderão ser reajustadas por conta das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. 

O deputado Lúdio Cabral (PT) considera como “aspecto positivo” a adoção de um orçamento equilibrado, sem previsão de déficit. “O estado vinha subestimando receitas e isso sempre deu muita margem para o executivo gastar como quer e se recusar a realizar melhorias nos serviços públicos”, avalia o parlamentar.  A deputada Janaína Riva (MDB) vê o orçamento sem déficit depois de três anos como fruto de um trabalho conjunto da Assembleia com o governo na adoção de medidas que buscam o equilíbrio fiscal.  

Ao falar sobre gastos com pessoal, Ricardo Capistrano lembrou que o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus, do qual Mato Grosso é beneficiário, proíbe o aumento de despesas obrigatórias até o fim de 2021. O representante da Sefaz ainda frisou que o governo precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita esse tipo de despesa a 49% da receita.

Deputados e representantes do Sindicato de Trabalhadores do Ensino Público do estado (Sintep-MT) e da associação que reúne aprovados no concurso da Politec questionaram 

sobre a possibilidade de novas nomeações de aprovados em concursos públicos e do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e de progressões dos servidores públicos estaduais. O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, cobrou o cumprimento de leis de carreira das secretarias de Educação e de Meio Ambiente. 

Segundo Ricardo Capistrano, há uma margem de expansão de despesas de 540 milhões para contemplar progressões, concursos, reposição salarial e aumentos reais. A aplicação dos recursos dependerá de negociações com as secretarias, em especial com a Secretaria de Segurança Pública, ainda segundo o secretário-adjunto. “Vamos identificar qual o espaço que exista para contratação de novos servidores”, adianta. O deputado João Batista (PROS) defendeu a importância das nomeações para equilíbrio da previdência dos servidores, uma vez que hoje a contribuição dos servidores ativos não é suficiente para pagar os aposentados.

O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco, garante que além das audiências públicas, o PLDO vai ser discutido pelos deputados nas comissões, para melhor análise de questões como a da renúncia fiscal. 

Também participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público. 

A segunda audiência pública será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez caberá ao presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Na ocasião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, vai fazer uma apresentação sobre metas fiscais, riscos fiscais, renúncias fiscais e um panorama das despesas e receitas de 2021. 

PLDO – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 já possui 16 emendas parlamentares, sendo 11 aditivas e cinco modificativas. A receita estimada para 2021 é de R$ 21.324.384.656.

A população pode contribuir com a construção do PLDO, mais informações neste link

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Segurança pública tem recorde de recursos destinados por emendas parlamentares em 2019

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), coronel Jonildo José de Assis, afirmou na manhã de segunda-feira (6),  durante uma reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência, da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que a segurança pública de Mato Grosso nunca havia recebido um montante tão substancial de recursos destinados por deputados estaduais.

“Em 2019 aconteceu uma coisa estupenda, eu vou fazer 26 anos de profissão e nunca havia visto nenhum parlamentar destinar uma emenda sequer para a segurança pública de Mato Grosso e agora temos quase 11 milhões destinados somente para a PMMT, vindos de emendas parlamentares”, disse José de Assis.

A reunião teve como objetivo a realização de um debate sobre diversos temas, entre eles as ações desenvolvidas pela Polícia Militar no que diz respeito ao atendimento e à prevenção da Covid-19 junto aos profissionais da categoria.

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que é membro titular da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, é um dos 24 deputados que têm trabalhado em busca de recursos e destinado o maior percentual de emendas pessoais para o aparelhamento dos profissionais e o combate à criminalidade no estado.

Com menos de dois anos como parlamentar, com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, Elizeu Nascimento priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões foram destinadas para as duas corporações.

Elizeu Nascimento ainda conseguiu em Brasília (DF), junto à bancada federal, por intermédio do deputado federal Neri Geller (PP), R$ 26 milhões em emendas federais para serem destinados à segurança pública. Para Nascimento, a segurança é um dos setores que mais necessitam de investimentos.

“Trabalhar por melhores condições de trabalho para a classe da segurança pública de Mato Grosso foi uma das minhas promessas de campanha, e hoje fico muito satisfeito em saber que sou um dos responsáveis pelo recorde na arrecadação de recursos destinados à categoria”, comemorou Elizeu Nascimento.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Aprovado texto que estabelece distribuição de lanches em escolas públicas

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Alunos da rede estadual de ensino público poderão receber lanches como forma de garantir ao menos uma alimentação de qualidade antes das aulas. A proposta está presente no Projeto de Lei 47/2019 e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto agora segue para apreciação em plenários. Além desse, os membros da CCJR apreciaram outras oito matérias durante a 40ª reunião extraordinária remota desta terça-feira (07).

O PL 47/2019, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), propõe que estudantes de todos os níveis escolares recebam uma refeição antes do início da aula. O lanche seria uma foram de assegurar melhores condições de aprendizagem aos alunos que não tiveram podem comer antes de ir para escola. De acordo com a proposta, “uma boa alimentação contribui para o crescimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis”.

A nutricionista Layde Emilia Figueiredo, que atuou por 32 anos na coordenadoria de merenda escolar do Estado e atualmente é conselheira titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Cuiabá, afirma que muitos alunos vão para escola sem fazer uma refeição adequada, principalmente nos períodos da manhã e noturno.

“Nutricionalmente seria muito importante. Nem sempre as crianças conseguem tomar o café-da-manhã antes de sair de casa, principalmente na zona rural. E à noite, muitos alunos trabalham o dia inteiro e não têm tempo de se alimentar antes da aula. Mas é preciso estabelecer de onde virão os recursos, porque não há receita suficiente para o fornecimento de mais uma refeição”, explica Layde Emilia.

Outro Projeto de Lei que recebeu parecer favorável na CCJR foi o 351/2020, também de autoria do deputado Eduardo Botelho, que obriga as concessionárias de energia a receberem, a vista ou parcelado, o pagamento de contas por cartão de crédito. A medida, segundo o autor da proposta, deve ser mais uma alternativa aos consumidores, sobretudo neste momento de pandemia.

“A pandemia causada Coronavírus atinge boa parte da população e as medidas ora propostas têm como objetivo facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica e ao mesmo tempo garantir o maior pagamento possível de faturas. Concessionárias de todo Brasil já adotam tais formas de pagamento”, descreve o deputado ao justificar a proposta. Este projeto também segue para apreciação em plenário.

Vetos – Os deputados membro da CCJR, o presidente Dilmar Dal Bosco (DEM), Sílvio Favero (PSL), Lúdio Cabral (PT) e o suplente Xuxu Dal Molin (PSC) também apreciaram alguns vetos do Poder Executivo. Três vetos tiveram parecer aprovado pela manutenção. O Veto Total 51/2020 aposto  ao  Projeto  de  Lei  nº  290/2020,  que  dispõe  sobre a vedação  à suspensão ou à rescisão unilateral por parte das operadoras de planos de saúde durante  o  período  de  calamidade  pública.

Veto Total 48/2020 é com relação ao projeto de lei nº  291/2020 que trata da proibição da cobrança  de  juros  e/ou  multas  sobre  dívidas  referentes  aos  serviços  públicos  essenciais  de fornecimento  de  água,  tratamento  de  esgoto  e  energia  elétrica,  contraídas  no  período  de calamidade  pública. Por fim, foi  mantido o Veto Parcial 44/2020 ao PL 216/2019, que tornaria obrigatória a  reserva  no  sistema  de  transporte  coletivo  interestadual  para  jovens  de  baixa  renda.

Confira os pareceres da 40ª Reunião Extraordinária remota da CCJR.

Parecer Favorável

Projeto de Lei 351/2020 (c/emenda) – Autor: Dep. Eduardo Botelho

Projeto de Lei 47/2019 (c/emenda) – Autor: Dep. Eduardo Botelho

Projeto de Lei 184/2019 (c/subst. integral) – Autor: Dep. Sebastião Rezende

 

Manutenção do Veto

Veto Total 51/2020 – MENSAGEM N.º 78/2020 – Autor: Poder Executivo

Veto Total 48/2020 – MENSAGEM N.º 75/2020 – Autor: Poder Executivo

Veto Parcial 44/2020 – MENSAGEM N.º 70/2020 – Autor: Poder Executivo

 

Retirado de Pauta:

Projeto de Emenda Constitucional 7/2020 – Autor: Dep. Paulo Araújo

Projeto de Lei 59/2019 – Autor: Dep. Eduardo Botelho

 

Pedido de Vista

Projeto de Emenda Constitucional 5/2020 (c/subst. integral) – Autor: Dep. João Batista

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana