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Cuiabá

Cuiabá está entre capitais que não sofrerão reajuste na tarifa do transporte coletivo

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Cuiabá está entre as capitais brasileiras que não passarão por reajuste na tarifa do transporte público coletivo em 2020.  Cidades como Boa Vista (RR), Brasília (DF), Macapá (AP), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES) já sofreram reajuste neste mês. Em Maceió (AL) também há sinalização para alteração no valor da passagem.

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, a decisão está relacionada ao resultado da licitação do transporte, concluída em 23 de dezembro de 2019. A partir da data, as vencedoras têm até 180 dias para assumir a operação do sistema na cidade. Até lá as atuais empresas continuam prestando o serviço, garantido por contrato emergencial.

“Não seria justo com o trabalhador aumentar o preço de um serviço que ainda não começou a ser prestado. Portanto, em respeito ao cidadão, entramos em acordo com as vencedoras que assumirão a concessão e garantirmos que neste ano não haverá aumento”, explica.

O reajuste na tarifa de ônibus está previsto em contrato com as empresas e é feito anualmente pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). Enquanto membro do Conselho Participativo do órgão, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) tem acompanhando as análises de viabilidade.

As alterações levam em consideração os gastos com insumos, a inflação e os subsídios nas passagens concedidos a diversos segmentos, autorizados por lei, como no caso dos estudantes, idosos e pessoas com deficiência. 

Em 2017, Pinheiro chegou a “congelar” o aumento, por constatar a falta de melhorias no transporte coletivo. “Sabemos que os desafios para melhorar o transporte público são grandes, por isso trabalhamos tanto na nova licitação, que irá mudar uma realidade nossa gente enfrenta há décadas.”

O trâmite, lançado após 20 anos, garantirá à população ônibus climatizados, atendimento à zona rural e obras estruturantes. Além disso, o certame prevê redução na idade média dos veículos de 5.5 para 4.5 anos.

“Pedi às empresas que já entrassem com 50% da frota com idade reduzida e ar-condicionado. Nossa meta é de que em até três anos 70% dos coletivos em circulação sejam climatizados, e que, no máximo em cinco anos, estejamos operando com a totalidade da frota climatizada”, finaliza.

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Cuiabá

Câmara de Cuiabá realizará sessões virtuais e trabalho home office

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Atendendo a nota recomendatória expedida pela Comissão Especial, criada na Câmara de Cuiabá para acompanhar as orientações do Ministério de Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a Mesa Diretora assinou uma portaria que mantém a suspensão das atividades presenciais até 05 de abril.
A decisão foi tomada durante reunião do colégio de líderes realizada na tarde desta segunda-feira, dia 23. Diante disso, o Parlamento Municipal adotou o sistema de trabalho home Office, aos servidores e vereadores da Casa Leis.
O exercício remoto das atividades ocorrerá diante da demanda e durante o horário de funcionamento do órgão, onde o funcionário e o parlamentar deverá se manter disponível ao acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicação.
“A recomendação é que permaneçam em suas residências durante este período, em isolamento social, por ser a medida mais eficaz no controle da propagação do novo vírus”, pontua o presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB).
A intenção é evitar uma eventual propagação do vírus, já declarado como uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).&nbsp
A medida leva em consideração o Decreto Legislativo nº 6 de março deste ano, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública por parte do Poder Executivo.
Também se baseia no Decreto Municipal 7.849 de março de 2020, que dispões sobre a situação de emergência e estabelece medidas temporárias emergenciais.
Partindo disso, o Parlamento Municipal passará também a realizar as suas sessões ordinárias por vídeo conferência, via plataforma digital. Elas sessão apenas deliberativas e terão apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação urgente de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno.
A primeira sessão virtual já ocorre às 9 horas nesta quinta-feira, dia 26. Na oportunidade, será apreciado o projeto de resolução que institui este tipo de sessão durante o período de estado de emergência em razão do Coronavírus.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara renuncia R$ 2 milhões de seu orçamento para ajudar no combate ao coronavírus

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A Câmara Municipal de Cuiabá irá renunciar R$ 2 milhões de seu orçamento para serem utilizados nas ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid- 19) pelo Executivo Municipal. Os recursos serão direcionados à Secretaria de Saúde da Capital, e faz parte das medidas adotadas pelo Parlamento no combate à doença.&nbsp
A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 23, durante reunião do Colégio de Líderes. O recurso deverá ser destinado à compra de insumos básicos para as unidades de saúde da Capital, tais como máscaras, luvas, álcool gel, entre outras coisas.
“Vamos fazer a renúncia desse recurso. Suspendemos alguns projetos da Casa, apertamos as contas e conseguimos essa economia para contribui com o Poder Público nesse momento tão complicado. Acredita que essa é à hora de todos unirmos forças, independente da bandeira partidária, todos temos que lutar em prol do povo, em prol da saúde de nossa gente, e a Câmara está buscando fazer o seu papel”, pontuou o presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB).
Alem disso, o Parlamento Municipal ainda colocará a disposição do Executivo os 25 carros e a van locados pela casa para atender as demandas do Legislativo.&nbsp
“Esses veículos poderão auxiliar a Prefeitura no transporte de suprimentos e insumos para as unidades de saúde e em outros situações emergenciais também”, explicou&nbsp
Por fim, a Câmara ainda irá colocar o seu prédio a disposição para ser utilizado como retaguarda ou ponto de apoio por parte do Poder Executivo, principalmente no que tange a vacinação e testes rápidos.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Vinicius Hugueney pede remanejamento de suas emendas para combate ao COVID-19

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Câmara Municipal de Cuiabá

O vereador Vinicius Hugueney (PP) solicitou, através de ofício, o remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que pertencem a ele, para o combate do Coronavírus – COVID-19. O valor total das emendas é de R$ 570 mil.
O pepista quer que a solicitação seja atendida de forma urgente, em razão do estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, decorrente do crescente número de cidadãos contaminados pelo coronavírus.
“Nesse momento, é necessário tomar novas medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia traz a população cuiabana”, afirmou o vereador.
No ofício, Vinicius lembrou que destinou na Emenda Impositiva o valor de R$ 30 mil ao Hospital São Benedito, e pediu que não mexesse neste valor.&nbsp
Situação de emergência
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência no Município para fins de enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus).
O prefeito assinou um decreto com uma série de proibições que passam a vigorar na Capital, como o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais de Cuiabá, incluindo shopping centers, bares, restaurantes, igrejas, academias, feiras livres, dentre outros.
Da assessoria vereador Vinicius Hugueney

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