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Economia

“De nós para nós mesmos”, diz Guedes sobre megaleilão do pré-sal; entenda

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Paulo Guedes arrow-options
José Cruz/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes avaliou o Megaleilão do pré-sal nesta quinta-feira

BRASÍLIA – O ministro da Economia , Paulo Guedes , atribuiu o resultado abaixo do esperado do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal às dificuldades impostas pelo regime de partilha, modelo de licitação criado durante o governo do PT.

Segundo ele, o baixo interesse de empresas estrangeiras — as áreas leiloadas foram levadas pela Petrobras — é uma mensagem de que o regime precisa mudar.

Governo realiza novo leilão do pré-sal e arrecadação volta a decepcionar; veja

Nesta quinta-feira (7), das cinco áreas ofertadas, na 6ª Rodada de Partilha, apenas uma foi arrematada, a de Aram, na Bacia de Santos. Quem a levou foi a Petrobras , em parceria com a chinesa CNODC. Não houve propostas pelas demais.

“Estou apavorado é com o seguinte: os 17 gigantes mundiais não compareceram. Não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Pagou zereta. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela lá com o cartãozinho e disse: ‘Eu levo’”, avaliou Paulo Guedes nesta quinta-feira, durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU).

Governo deve desbloquear todo o Orçamento com recursos do megaleilão do petróleo

“O que isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem? É o seguinte: ‘Olha, vocês são muito complicados ’”,  disse o ministro . “Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos”, concluiu.

Petrobras ‘não brinca de vender picolé em posto’

Apesar de lamentar o baixo interesse, o ministro destacou que o resultado do leilão fortaleceu a Petrobras. “Dito isso, extraordinário o resultado. Foi o dobro de todos os outros da História. Nossa maior empresa tem um futuro brilhante. Quando anunciaram, o mercado começou a cair e no final começou a subir. Ela (Petrobras) está focada”, avaliou o ministro.

Megaleilão do petróleo frustra expectativas e arrecada menos do que o esperado

“Ela não está brincando de vender chiclete e picolé em posto de distribuição. Ela está focada em tirar petróleo do mar . Está com a maior fronteira do mundo na mão para explorar”, continuou.

O leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, valor inferior aos R$ 106,5 bilhões esperados pelo governo. Isso ocorreu porque não houve interesse por duas das quatro áreas ofertadas. As outras duas foram arrematadas pela Petrobras, uma delas em parceria com petroleiras chinesas.

O certame foi realizado pelo regime de partilha , no qual o bônus de assinatura é fixo e a empresa vencedora é a que oferece um maior percentual de óleo-lucro à União.

Nesse regime, a União é dona do Petróleo. Para Guedes, esse modelo é pior que o de concessão, usado em outras partes do mundo, que funciona como um leilão normal: a companhia que der o maior lance, leva.

“Temos que refletir sobre isso. Será que a concessão , que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores franceses em regimes corruptos da África?”, indagou.

“Os caras não só quebraram tudo, não. Eles quebraram tudo e deixaram formas de fazer negócio bastante heterodoxa”, afirmou o ministro, referindo-se aos governos do PT.

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Economia

Governo divulga lista de beneficiários do auxílio emergencial

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Agência Senado / Divulgação

Governo tinha prometido divulgação como forma de transparência depois de casos de fraude

Anunciado na semana passada, o governo divulgou nesta sexta-feira (5) a lista de beneficiários do auxílio emergencial  no Portal da Transparência do Governo Federal, em que se pode verificar recebedores dos pagamentos e as parcelas.

Leia:
“Temos só 25% do esperado de fraudes”, diz presidente da Caixa
TCU vê risco de 8,1 milhões de pessoas de pessoas terem recebido auxílio indevidamente

Na página estão disponíveis os nomes de  53 milhões de pessoas beneficiadas, com filtros por estado, município e mês. O total de beneficiários, no entanto, passou de 59 milhões segundo dados da Caixa Econômica Federal.

É possível acessar um beneficiário específico por nome, CPF e Número de Identificação Social (NIS) – no caso do Bolsa Família. Também se pode consultar as informações a partir de dados de familiares.

Há uma divisão na forma de consulta, de acordo com as regras definidas na legislação. São três grupos: Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único e Não Inscritos no Cadastro Único.

Os dados sobre o auxílio emergencial serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência. As informações já disponíveis detalham o valor de R$ 38,1 bilhões em recursos do governo federal. A ação visa dar transparência ao processo de recebimento do benefício, depois da divulgação sobre  fraudes no auxílio emergencial.

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Economia

Pagamento de 13º para Bolsa Família deve custar até R$ 2,6 bilhões

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Agência Brasil

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Divulgação/Caixa Econômica Federal

Governo justificou que retirada de R$ 84 milhões de Bolsa Família não prejudicou população, já que maioria teria migrado a para auxílio emergencial

O pagamento do décimo terceiro para o Bolsa Família, prometido ontem (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, custará entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões, disse hoje (5) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele disse que a equipe econômica verificará se existe espaço no orçamento para a medida.

Leia:
700 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram auxílio emergencial negado
Nordeste vai ao STF pedir volta de recursos do Bolsa Família

“Alocaremos recursos para pagamento do Bolsa Família conforme seja a decisão política”, declarou Rodrigues. Ele acrescentou que o atendimento à população mais vulnerável é uma das prioridades do governo, principalmente com a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e disse que o atual governo ampliou o alcance do Bolsa Família.

O secretário especial de Fazenda, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e o secretário de Orçamento Federal, George Soares, convocaram entrevista coletiva nesta tarde.

Eles reiteraram que a transferência de R$ 83,9 milhões do programa para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) não prejudicou nenhum beneficiário do Bolsa Família, porque 95% dos beneficiários migraram para o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pago a famílias afetadas pela pandemia.

A pasta tinha emitido nota oficial ontem à noite sobre o remanejamento das verbas de beneficiários do Bolsa Família na Região Nordeste para a publicidade institucional . A equipe econômica, porém, convocou a entrevista para tirar dúvidas da imprensa.

Segundo Guaranys, o governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e zerou a fila do Bolsa Família. Segundo ele, os cerca de 500 mil beneficiários que aguardavam para entrar no programa antes da pandemia passaram a receber o auxílio emergencial. Assim que o benefício emergencial chegar ao fim, eles serão automaticamente incorporados ao Bolsa Família, informou o secretário executivo.

Com a criação do auxílio emergencial, 95% dos beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o novo programa de distribuição de renda. Guaranys explicou que o processo foi automático. O próprio sistema do Ministério da Cidadania comparou o valor dos dois benefícios, caso a caso, e transferiu o cidadão para o programa que paga mais. Não houve a necessidade de que os membros do  Bolsa Família se cadastrassem no auxílio emergencial, como ocorreu com os trabalhadores informais e parte dos inscritos no Cadastro Único.

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Economia

BNDES cria programa de apoio às pequenas e médias empresas

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Agência Brasil

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Arquivo/Agência Brasil

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou programa de ajuda à pequenos empreendedores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Leia:
Governo institui medida de acesso ao crédito para pequenas e médias empresas
Caixa deu R$ 6,3 bilhões em crédito para microempresas na pandemia

O Programa Crédito Cadeias Produtivas tem orçamento de R$ 2 bilhões e vai apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados.

“Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise”, disse o BNDES.

Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito seguirão a esteira de crédito emergencial, desenvolvida no Plano de Ação Emergencial de combate à pandemia da covid-19. O objetivo é agilizar o tempo usual de processamento de pleitos e garantir o rápido acesso das empresas aos recursos das ações durante a pandemia.

Condições

O banco esclareceu ainda que os recursos entregues às grandes empresas serão repassados às PMES da cadeia produtiva nas mesmas condições financeiras previstas no contrato de empréstimo da empresa-âncora. Isso significa que, por esse sistema, as grandes empresas repassarão os recursos financeiros às PMEs, mas sem obter lucro financeiro com essa operação.

As empresas-âncora deverão ter Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores de financiamento do BNDES serão de R$ 10 milhões a R$ 200 milhões, com prazo de empréstimo de até cinco anos, com até dois anos de carência. A taxa de juros equivalerá à soma do custo financeiro do BNDES, da sua remuneração básica de 1,1% ao ano e da taxa de risco de crédito definida para cada empresa-âncora.

De acordo com o BNDES, essas PMES que integram as cadeias produtivas têm importância fundamental para a retomada mais acelerada da economia brasileira. O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas faz parte de uma série de medidas emergenciais do BNDES voltadas a diversos setores da economia, que vêm sendo anunciadas desde o início da pandemia.

Até agora, as principais ações implementadas pelo BNDES com o propósito de apoiar as empresas brasileiras na pandemia totalizam R$ 15,5 bilhões em valores aprovados a cerca de 126 mil empresas, que empregam quase 4 milhões de brasileiros.

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