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Defensoria do Rio pede que operações policiais perto de escolas sejam proibidas

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Agência Brasil

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Pexels / Pixabay

Houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações.

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O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pela exposição de crianças e adolescentes a situações de violência nas portas das escolas .

Se confirmados pela Justiça, os valores arrecadados com multas e condenações deverão ser revertidos para o Fundo para a Infância e Adolescência e usados em projetos que reduzam danos causados a estudantes impactados pela violência institucional.

Também fazem parte da ação pedidos de liminar para obrigar os órgãos de segurança a seguirem uma instrução normativa elaborada pela antiga Secretaria Estadual de Segurança que proíbe operações policiais próximas a unidades de ensino e creches, nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas. A instrução também veta a utilização desses locais como bases das forças de segurança.

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Outros pedidos liminares são a proibição de voos de helicópteros sobre as escolas, a criação de um comitê para monitorar a educação em áreas com alto índice de violência, e a elaboração de um calendário de reposição para as aulas perdidas em razão da violência .

Segundo a defensoria, houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado. No caso das escolas estaduais, a perda de dias letivos chega a 59 apenas nos bairros de Acari, Penha e Irajá.

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Os defendores também pedem que sejam criados grupos de suporte em cada escola para a orientação de pessoas durante a ocorrência de um tiroteio. Além disso, o pedido inclui uma reparação simbólica para o reconhecimento das vítimas letais da violência, com a renomeação de escolas com seus nomes.

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Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira

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Agência Brasil

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Divulgação

PRF vai intensificar fiscalização

A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes em ação, além de equipamentos eletrônicos, para reduzir o número de acidentes de trânsito.

Nos trechos em que, estatisticamente, é maior a frequência de acidentes graves, e em que o fluxo de veículos aumenta em feriados prolongados como o carnaval, a PRF atua em esquema especial, com equipes reforçadas na fiscalização, orientação e atendimento de ocorrências.

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De acordo com a Polícia Rodoviária, a garantia de uma viagem segura requer, necessariamente, o compromisso do condutor e dos passageiros dos veículos com sua própria segurança. É necessário que todos mantenham atenção durante a viagem e tenham responsabilidade com seus atos, avaliando se a conduta é segura ou se traz algum risco de envolvimento em acidente.

Dicas de viagem

A PRF tem algumas dicas que motoristas e passageiros devem seguir para uma viagem tranquila. A primeira delas é atenção redobrada durante todo o percurso, de modo que se possa perceber qualquer risco viário com antecedência. É preciso também respeitar a sinalização, obedecendo aos limites de velocidade e às condições de ultrapassagem indicados nas placas ao longo das rodovias. As plantas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo, alerta a PRF. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

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O planejamento da viagem também é importante: o motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Para o motorista, é fundamental não esquecer documentação pessoal e do veículo.

Antes de pegar a estrada, a Polícia Rodoviária Federal recomenda a Revisão preventiva do veículo, cujas condições devem ser checadas mesmo para pequenas viagens. Na rodovia, deve-se circular com faróis acesos, para ver e ser visto; os pneus precisam estar calibrados e em bom estado; o motor revisado, e o óleo e o nível da água do radiador, em dia. É necessário ainda verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

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Além disso, o condutor deve programar pausas para descanso, com paradas a cada três horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta, lembra a PRF. Esse estado vem acompanhado de sonolência, perda de reflexos e de força motora.

Procurar se informar sobre as condições do tempo no dia da viagem nos lugares por onde se vai passar também é importante, assim como dormir bem antes de assumir o volante. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura. A PRF lembra que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

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Guardas Municipais do Rio prometem paralisação durante o carnaval

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Prefeitura do Rio de Janeiro

Guardas pedem convocação de selecionados em concurso do ano de 2012

Um impasse entre o comando da Guarda Municipal (GM) do Rio e a Associação Frente Manifestante, que representa a categoria, põe em risco o esquema montado pela prefeitura para o Carnaval 2020. Há cerca de duas semanas, os agentes começaram a se mobilizar para uma greve durante a festa, reivindicando o cumprimento das promoções por plano de carreira, previstas nas leis complementares 100/2009 e 135/2014, reajuste do vale-alimentação e a convocação dos concursados de 2012.

A decisão foi tomada em uma assembleia deliberativa, ontem, e a paralisação será realizada por doação de sangue, ou seja, os agentes que estiverem a serviço durante o período irão ao Hemorio, para que os dias de trabalho sejam abonados. De acordo com o presidente da associação, Rodrigo Oliveira, será mantido o percentual constitucional de 30% do efetivo trabalhando, mas a maior parte dos guardas deve aderir à manifestação.

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“Podemos revogar a greve se o prefeito atender nosso pleito , há tempos estamos tentando negociar, sem obter êxito. Ele tem que propor algo e então faremos uma assembleia para decidir se aceitamos ou não”, explicou Rodrigo Oliveira.

Apesar da expectativa de adesão de um grande número de servidores , o comando da GM afirmou que não espera haver greve. “Os Guardas Municipais sabem da importância das ações durante o Carnaval. Por isso o comando confia nos servidores e está aberto ao diálogo”, informou o órgão, em nota.

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A GM também informou que cumpre determinações previstas em decretos e que há limitação para despesas, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o comando, o movimento não representa a maioria do efetivo.

“Todos os argumentos do prefeito, do secretário e da instituição, que tentam desqualificar o movimento de 7,5 mil guardas municipais jamais representarão os manifestos de uma categoria que pleiteia a ascensão na carreira, prevista em lei e não cumprida há dez anos”, rebateu a Frente Manifestante.

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Estado de São Paulo segue sob alerta de chuvas nesta sexta

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Agência Brasil

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Roberto Casimiro/Fotoarena/Agência O Globo

Chuva forte na região do Parque do Ibirapuera, em São Paulo,

A região metropolitana de São Paulo deve receber entre 90 milímetros (mm) e 140 mm de chuvas entre a quinta e esta sexta-feira (21), segundo alerta da Defesa Civil estadual. Um volume semelhante também deve atingir as regiões do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Sorocaba e Itapeva.

Deve chover forte, apesar de com menos intensidade, no litoral norte, em Marília, Campinas, Bauru, Araçatuba, Presidente Prudente e Vale do Paraíba, onde estão previstos cerca de 75 mm de precipitação.

Alerta

A prefeitura de São Paulo emitiu um alerta para o potencial de estragos que o grande volume de chuvas pode trazer para a cidade.

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Segundo o aviso, há o risco de transbordamento de rios e córregos e alagamentos em vias da cidade. Como o solo está encharcado pelas chuvas constantes dos últimos dias, pode haver ainda deslizamentos de terra em áreas de risco. A instabilidade é causada por uma frente fria que chegou ao estado.

Chuvas

Do dia 9 para o 10 de fevereiro, a capital paulista recebeu 114 mm de chuvas. Os temporais causaram fortes transtornos, com o registro de 160 pontos de alagamento por toda a cidade. O Corpo de Bombeiros recebeu mais de mil chamados de pessoas ilhadas pelas enchentes ou afetadas por deslizamentos de terra. Em todo o estado, ao menos 516 pessoas ficaram desalojadas e 142 desabrigadas.

O Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo recomenda que as pessoas evitem transitar por áreas alagadas e que busquem abrigo em casas ou prédios. Também é importante ficar longe da rede elétrica ou de árvores. Caso seja necessário, deve se solicitar ajuda a órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros.

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