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Mato Grosso

Delegacia de Entorpecentes aumenta em 38,4% número de inquéritos instaurados em investigações sobre tráfico

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Com a atuação cada vez mais forte no combate ao tráfico de drogas, a Delegacia Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, aumentou em mais de 38% o número de inquéritos instaurados em 2020 em comparação ao ano anterior. Neste ano, já são mais de mil inquéritos instaurados que resultaram em grandes apreensões, prisões e outros procedimentos relacionados ao comércio de entorpecentes.

Os números de investigações e instauração de inquéritos policiais na especializada tiveram um aumento significativo, sendo na quinta-feira (19.11) instaurado o inquérito policial nº. 1.005, do ano de 2020. Na mesma data de 2019, foram instaurados 726 inquéritos policiais, havendo, portando, um aumento de 38,4%.

Em relação à conclusão de inquéritos policiais, a especializada também apresentou números expressivos concluindo mais inquéritos do que instaurou no ano de 2020 – são até o momento 1.062 inquéritos policiais. No ano de 2019 foram concluídos no mesmo período 767 inquéritos policiais, resultando em um aumento de 40,9 %.

A metodologia de trabalho da DRE é dividida em duas vertentes de combate ao tráfico de drogas, uma que objetiva o enfrentamento ao tráfico interestadual, envolvendo grandes carregamentos de entorpecentes vindos do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) e da fronteira com a Bolívia.

O segundo foco visa o combate ao “tráfico formiguinha” que abastece as bocas de fumo enraizadas nos bairros da baixada cuiabana e Várzea Grande, o qual também fomenta outros tipos de delitos como roubo, homicídio, furto e latrocínio, e traz a sensação de insegurança às comunidades.

De acordo com o delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a unidade recebe todas as ocorrências relacionadas ao porte e ao tráfico de substâncias entorpecentes de Cuiabá e Várzea Grande e ainda possui circunscrição concorrente em todo o estado de Mato Grosso, realizando investigações nas mais diversas regiões do nosso Estado.

‘Durante o período de pandemia do coronavírus foi percebida uma redução em grande parte das incidências criminais, porém este fato não ocorreu em relação ao tráfico de drogas, que tem aumentado consideravelmente”, destacou o delegado.

O delegado ressaltou ainda que todo resultado da delegacia se deve a união e empenho dos policiais civis, escrivães e investigadores, da especializada. “Mesmo nesse período de isolamento, e com o efetivo reduzido, as equipes não mediram esforços para estar nas ruas, investigando, identificando e prendendo envolvidos com o tráfico de drogas”, disse o delegado.

Aumento da produção

A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes foi reativada em 19 de dezembro de 2008, mas passou a atuar de fato no início de 2009 com intuito de fortalecer as ações repressivas, de combate ao tráfico de drogas, considerado uma das bases da criminalidade.

Desde a reativação da Especializada até hoje o número de procedimentos policiais vem gradativamente crescendo. Atualmente, a DRE está adaptada a integração do Geia com o sistema PJe,  fazendo 100% dos procedimentos de forma digital, o que trouxe grandes benefícios aos trabalhos desenvolvidos na unidade.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Resultado do edital Circuito de Mostras e Festivais está disponível em site da Secel

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O resultado preliminar do edital Circuito de Mostras e Festivais foi divulgado nesta sexta-feira (27.11) pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com recursos de R$ 3,4 milhões para atender 36 projetos, a seleção pública recebeu ao todo 196 inscrições. A lista com a relação de projetos selecionados, classificados e inabilitados está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais

O certame é um dos cinco abertos pela Secel para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso e visa promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, desde que dentro de um ou mais segmentos culturais. As ações serão feitas de forma on-line ou ainda presencialmente caso haja possibilidade de segurança sanitária e seja devidamente autorizado pelos órgãos e decretos locais. 

Puderam se inscrever eventos com e sem edições passadas. Aos projetos de continuidade estão previstos valores de R$ 100 mil e R$ 200 mil, variando de acordo com o número de produções já realizadas anteriormente. As propostas de mostras e festivais que nunca tiveram edições passadas receberão R$ 50 mil ou R$ 70 mil conforme categoria escolhida no momento da inscrição. 

Visando estimular o consumo cultural de pequenos centros urbanos distantes da capital, iniciativas de proponentes residentes em municípios que tenham até 100 mil habitantes receberam pontuação na análise dos critérios para classificação. Além de aspectos norteadores como relevância e efeito multiplicador do projeto, parâmetros sociais e econômicos também garantiram pontuação, dentre eles renda, coletividade, participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressam identidade de gênero feminino.

Para os proponentes que desejam solicitar a reavaliação, o prazo é até terça-feira (01.12), considerando os dois dias para recursos previstos em cronograma. O pedido deve ser feito por escrito com o envio dos itens ou documentos que fundamentam o recurso ao email [email protected] Mais informações sobre pontuação e demais elementos da seleção também devem ser solicitados pelo mesmo endereço de mensagem.

Já o resultado preliminar do edital MT Nascentes precisou ser adiado mais uma vez devido à necessidade de avaliação criteriosa em cerca de 1.200 propostas recebidas. A divulgação da lista de projetos selecionados, classificados e inabilitados ocorrerá no domingo (29.11), conforme retificação.

Serviço

Edital Circuito de Mostras e Festivais

Resultado preliminar: AQUI

Período para recurso: 30/11 e 01/12

E-mail para informações e envio de recurso: [email protected]

Obs.: a lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Peritos concluem treinamento sobre valoração de danos ambientais

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Dezoito peritos oficiais criminais que atuam em perícias ambientais concluíram, nesta sexta-feira (27.11), a capacitação em perícia e avaliação de danos ambientais, voltada à valoração de degradações causados por desmatamentos e incêndios criminais.

Além de informar tecnicamente sobre a causa, este tipo de análise é importante como forma de mensuração da responsabilização do infrator pelo dano causado.

Por meio do treinamento, os profissionais terão condições de avaliar monetariamente danos ambientais, através de fórmula matemática, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior.

Ao verificarem in loco a ocorrência de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informações técnicas sobre a origem do crime, as áreas atingidas e os prejuízos financeiros decorrentes da prática delituosa.

O curso foi  ministrado pela Eng. Ms Elma Nery de Lima Filho, de Curitiba (PR), e teve carga horária de 24h. Também participaram da capacitação agentes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público e da Polícia Federal.

Para a delegada titutar da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, o trabalho pericial é fundamental para a persecução penal, e contribui sobremaneira para o esclarecimento dos fatos.

“A perícia é importante para a comprovação do nexo de causalidade dos crimes mais relevantes e a valoração do dano vem para auxiliar na mensuração da responsabilização do infrator, alcançando uma parte que normalmente nós não conseguimos por falta de treinamento, e hoje nós estamos conseguindo fechar esse ciclo. Por meio dela, nós conseguimos responsabilizá-los, vincula-lo a um delito, mensurar monetariamente o impacto que causou era algo que faltava. Esta situação se reflete para as situações cíveis, criminais e administrativas’’, observou a delegada.

O conteúdo programático do curso abordou ainda, um exercício prático sobre simulação de audiência entre as partes, peritos, assistentes técnicos, juiz e réu; Estudo de Caso sobre avaliação monetária de danos ambientais; noções sobre legislação pericial, Código Florestal, Licenciamento Ambiental, e outros assuntos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sexta-feira (27): Mato Grosso registra 158.084 casos e 4.120 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (27.11), 158.084 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.120 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 560 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 158.084 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.653 estão em isolamento domiciliar e 147.862 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 134 internações em UTIs públicas e 148 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,25% para UTIs adulto e em 17% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (34.835), Rondonópolis (11.674), Várzea Grande (11.201), Sinop (8.265), Sorriso (6.754), Lucas do Rio Verde (6.166), Tangará da Serra (6.085), Primavera do Leste (5.267), Cáceres (3.624) e Nova Mutum (3.350).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 123.482 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 123 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última quinta-feira (26), o Governo Federal confirmou o total de 6.204.220 casos da Covid-19 no Brasil e 171.460 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 6.166.606 casos da Covid-19 no Brasil e 170.769 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de sexta-feira (27). 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde. 

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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