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Política Nacional

Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 20 mil por dossiê antifascista

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garcia
Reprodução/Facebook

Douglas Garcia (PTB-SP) já fez comentário transfóbico na Alesp


O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), alinhado ao governo federal, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que ele acusou de ser “antifascista” ligada ao terrorismo, em uma lista que ele criou. 


O nome da mulher estava em um dossiê divulgado por Garcia com infomrações de pessoas que, segundo ele, estavam envolvidas em atos violentos em protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizados no dia 31 de maio na Avenida Paulista.

O deputado ainda pode entrar com recurso. A decisão foi expedida no dia 6 de agosto e afirma que “o réu catalisou e sistematizou, naquilo que ele mesmo chamou de dossiê , uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo Antifas”, conforme escreveu o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo.

Garcia chegou a dizer que não sabia sobre o dossiê e que reuniu nomes em uma lista repassada à Polícia Civil, sob sigilo. O deputado é investigado por ter utilizado a estrutura do gabinete para criar a lista, conforme as informações veículadas no jornal O Estado de São Paulo

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Política Nacional

Witzel cita Tiradentes e diz que é “perseguido” na Alerj

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Wilson Witzel%2C governador do Rio de Janeiro
Reprodução/Tv Alerj

Wilson Witzel é julgado por suposta prática de corrupção na Saúde

O governador afastado do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC), fez seu discurso de defesa por videoconferência na Assembleia Legsialtiva do Rio de Janeiro  (Alerj) nesta quarta-feira (23) e citou  Tiradentes ao dizer que é “perseguido” pelo deputados que votarão pelo seu impeachment.

“Estou sendo linchado moralmente e politicamente sem ter o direito de me defender”, inciou Witzel ao criticar também a “injustiça” da qual está sendo alvo.

“Tiradentes que foi delatado, vendido, morreu enforcado e as partes do seu corpo foram jogadas em praça pública para servir de exemplo para a tirania. A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outros não mais se atrevam”, afirmou o governador afastado.

“Eu não me importo de ser julgado e submetido a julgamento nenhum porque tenho a convicção de que jamais cometi um ato ilícito”, disse Witzel. Neste momento ele continua fazendo seu discurso de defesa, que tem duração prevista no regimento de uma hora.

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Política Nacional

MPF pede análise de pedido de afastamento de Salles; ação está parada há 2 meses

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ricardo Salles é acusado de trazer consequências trágicas para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) fez um pedido à Justiça Federal para que ela analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A ação foi apresentada em julho deste ano, mas até esta quarta-feira (23) ainda não foi analisada pela 8ª Vara Federal no DF.

No pedido, a Procuradoria afirma que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, considerando que o chefe da pasta promove uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação parecida tramitando no local.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, a ação continuou na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirma o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.

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Política Nacional

PDT aciona STF para que Bolsonaro explique fala sobre queimadas na ONU

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Bolsonaro fez discurso de abertura na Assembleia-geral da ONU
Reprodução/Tv Brasil

Bolsonaro fez discurso de abertura na Assembleia-geral da ONU

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique as falas de que os incêndios que atingem a Floresta Amazônica e o Pantanal seriam causados por índios e caboclos. A declaração foi dada por Bolsonaro em seu discurso de abertura na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça.

O partido entrou com o pedido na Suprema Corte questionando se o presidente cometeu equívoco nas alegações. De acordo com Bolsonaro, as denúncias referentes às queimadas no Pantanal e na Floresta Amazônica são fruto de  campanha de desinformação praticada pela imprensa nacional e os focos de chamas seriam causados por nativos dessas regiões para a sua subsistência. Ele ainda afirmou que as queimadas no Pantanal teriam origem em causas naturais, como os fatores climáticos.

Entre os esclarecimentos requeridos pelo PDT, o partido também solicita que Bolsonaro informe a fonte que subsidiou tais afirmações e as comprove, incluindo os estudos que respaldem seus argumentos quanto às causas naturais das queimadas no Pantanal.

O PDT também questiona se o presidente, estando ele convencido da culpa dos povos indígenas pelas queimadas, tomou alguma medida investigativa “para deslindar os fatos e punir indígenas e caboclos que estejam realizando queimadas”, bem como que apresente as possíveis provas concretas e foram obtidas.

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