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Deputado Claudinei verifica situação da Santa Casa de Rondonópolis com a Covid-19

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Para acompanhar a atuação da Santa Casa de Misericórdia, em Rondonópolis (MT), no período da pandemia de Covid-19, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) realizou visita à entidade filantrópica, na última quinta-feira (21) para obter informações sobre a condução administrativa por parte dos dirigentes e identificar possíveis necessidades da unidade de saúde.  

“Essa visita foi para conhecer as dificuldades que o hospital enfrenta com a pandemia, principalmente no que diz respeito ao atendimento de excelência à população. Tivemos a oportunidade de verificar os leitos e ver que as UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) estão com os atendimentos de pacientes com Covid-19 separados de outros com enfermidades diferentes. Assim, evita o contágio, já que é um vírus que é transmitido facilmente de uma pessoa por outra”, ressalta deputado Claudinei.

 O interesse de acompanhar a unidade hospitalar por parte de Claudinei se deu desde o início dos primeiros casos confirmados de Covid-19, em Rondonópolis. “No final de março, apresentei um memorando ao presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa para somarmos esforços em prol da população mato-grossense para a devida estruturação da Santa Casa, como, também, a intervenção em relação aos repasses financeiros para que sejam regularizados com êxito para o atendimento dos infectados pelo novo coronavírus”, explica o parlamentar.

 Reunião

Claudinei conta que a reunião apontou a necessidade de aumento no efetivo de pessoal. Outro aspecto preocupante avaliado por ele foi a falta de alinhamento entre a prefeitura de Rondonópolis e o governo do Estado. “Infelizmente, isso tem sido um grande entrave para a Santa Casa. Isso porque, o hospital pode contribuir bastante com a saúde pública por conta da sua quantidade de leitos disponíveis de UTI. Este desentendimento do poder público reflete em prejuízos para a população em um momento tão delicado com o cenário que vivemos em Mato Grosso, país e o mundo por conta do novo coronavírus”, comenta o deputado.

Para Tânia Balbinotti que representa o Grupo de Entidades em Prol da Santa Casa, a visita na unidade de saúde partiu do parlamentar junto com os deputados estaduais Elizeu Nascimento (DC) e Ulysses Moraes (PSL). “Segundo eles, estão vendo os hospitais com essa situação do Covid-19, como está a ocupação das UTIs e o que o hospital precisa. Nós achamos muito interessante isso, porque eles são funcionários públicos, não estão fugindo da raia, estão enfrentando as coisas. A área da saúde é importante para a população, os hospitais públicos precisam estar a postos. Também, é importante dar apoio para a equipe de saúde, pois é um momento de estabilidade, insegurança, risco de pegar a doença. Nós, sociedade, reconhecemos a importância do que eles fazem”, pontua.

Também, marcaram presença da diretora financeira do hospital, Bianca Franco, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondonópolis, Ernandes Cabral, Odílio Balbinotti da Agro de Rondonópolis, representantes da Santa Casa e empresários do município.

Portaria de n.º 1.239/2020

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou a Portaria de n.º 1.239 de 18 de maio de 2020 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.239-de-18-de-maio-de-2020-257392796) , que estabelece recursos a fim de habilitar leitos de UTI adulto e pediátrico nos municípios de Mato Grosso para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Claudinei, será disponibilizado o valor de R$ 36 milhões para o estado que serão pagos em parcela única. “Para Rondonópolis será repassado o valor de R$ 4,32 milhões, divididos em partes iguais, para os três hospitais do município que Hospital Regional de Rondonópolis, Santa Casa e Hospital Referência Saúde da Família”, conta satisfeito o deputado.

“Em nome do presidente Jair Messias Bolsonaro, agradeço o governo federal por este importante auxílio aos municípios de Mato Grosso no combate à Covid-19. Pode ter certeza que fiscalizaremos com rigor a aplicação correta desses recursos”, expos Delegado Claudinei.

Entidade – A Santa Casa de Rondonópolis é referência por atender 19 municípios da região sul de Mato Grosso, com 246 leitos – sendo 62 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A entidade filantrópica foi fundada em 1971 e, atualmente, oferece serviços de atendimento adulto e infantil, realiza diversos tipos de cirurgias e serviços de diagnóstico (raio-x, tomografia e ultrassonografia).

Pandemia – Na última atualização do Boletim Epidemiológico do Governo do Estado de Mato Grosso, no dia 21 de maio, já são 1.187 casos confirmados de Covid-19, com 34 óbitos. Em relação ao município de Rondonópolis, já há 132 casos confirmados e três óbitos.

Fonte: ALMT

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Deputado cobra credenciamento de dois hospitais de Mirassol D’Oeste

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Dois hospitais de Mirassol D’Oeste aguardam credenciamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desde o ano passado para ampliar o atendimento da população na região oeste de Mato Grosso. A documentação foi enviada em outubro de 2019, porém não houve nenhum retorno.

Nesta semana, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou novamente a SES sobre a necessidade de parceria com a Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve (HSG) e o Hospital Mater Dei. Ele lembra que já foram feitas duas indicações ao Governo do Estado e à SES (nº 3518/2019 e nº 1704/2020).

“Temos neste momento apenas o Samuel Greve, custeado com recursos municipais e próprios, atendendo a população. Por isso, contamos com a sensibilidade do Governo para que faça o mais rápido possível essa parceria com a instituição municipal garantindo maior aporte de recursos, além de ampliar os leitos via SUS pelo Hospital Mater Dei”.

O parlamentar destaca que na região oeste 68% dos 22 municípios têm casos confirmados de coronavírus (Covid-19), totalizando até esta quinta-feira (28), 101 casos em 15 municípios e 07 óbitos, o que representa 13% do número de mortes em todo estado: 03 em Cáceres, 01 em Pontes e Lacerda, 01 em Curvelândia, 01 de Vale de São Domingos e 01 de Jauru.

“É importante destacar que no início de abril, não havia nenhum caso da doença nesses municípios, mas a curva de contágio está crescente e precisamos da reestruturação e descentralização urgente da rede, para evitar de se fazer ‘ambulancioterapia’ com pacientes fragilizados e idosos em meio à uma pandemia”.  

Entre os municípios atingidos pelo Covid-19 estão: Cáceres (27), Pontes e Lacerda (25), Mirassol D’Oeste (13), São José dos Quatro Marcos (07), Rio Branco (03), Vila Bela da Santíssima Trindade (03), Lambari D’Oeste (01), Conquista d’Oeste (04), Curvelândia (04), Rio Branco (03), Nova Lacerda (04), Porto Espiridião (02), Campos de Júlio (01), Jauru (02) e Vale de São Domingos (02).

Samuel Greve – Inaugurado em abril de 2013, a Fundação Municipal oferece assistência médica de urgência e emergência, obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, exames de ultrassonografia, mamografia, tomografia e raio-x. Atualmente, sobrevive somente com recursos municipais e doações.

Mater Dei – O Hospital oferece atendimento desde a 1970, em várias especialidades, possui capacidade de até 50 leitos, com diversos convênios, inclusive pelo SUS até no ano de 2013, quando foi descredenciado pela gestão municipal.

 

 

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Projeto de Botelho regulamenta telemedicina durante pandemia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa vai analisar nos próximos dias, o projeto de lei 457/2020, de autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), que regulamenta em Mato Grosso a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pela pandemia do coronavírus.

Editada em caráter excepcional e temporário, essa lei federal reconhece a operacionalização de prescrição médica, por meio eletrônico, em meio à emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19.

Dessa forma, o atendimento médico realizado por meio da tecnologia deverá ser registrado em prontuário clínico, contendo informações sobre o paciente; a data e hora da realização da teleconsulta, bem como a ferramenta tecnológica utilizada, nos moldes da Portaria MS/GM nº 467, de 20 de março de 2020. 

Com a normatização da lei estadual, a emissão da prescrição médica por meio eletrônico será considerada válida, desde que contenha a assinatura eletrônica, seguindo o protocolo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ou do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso – CRM-MT. A este conselho caberá a responsabilidade pelo desenvolvimento, manutenção, operacionalização e segurança do referido sistema.

O projeto de Botelho obriga que para medicamentos controlados, a receita por meio eletrônico, deverá seguir os requisitos previstos na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. “As prescrições em meio eletrônico devem atender às exigências previstas na legislação sanitária e aos requisitos de controle estabelecidos pelas Portarias SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e nº 6, de 29 de janeiro de 1999”, diz trecho do projeto. 

Além disso, as farmácias deverão consultar o documento original eletrônico para validar a receita, de forma a garantir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos emitidos. E manter a receita salva em meio eletrônico pelo período que a legislação sanitária determinar, para fins de registro e verificação posterior. 
Se aprovada, a nova lei permanecerá durante o período de pandemia. O PL aguarda o parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT.

O parlamentar destaca que para esse tipo de prestação de serviço o médico deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta. A telemedicina seguirá os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive, em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado, não cabendo ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Vemos a necessidade de regulamentar a matéria quanto às regras a serem observadas, principalmente no que se refere ao prontuário clínico, emissão da prescrição médica, receita em meio eletrônico e a dispensação de medicamentos por receita digitalizada nas farmácias”, alerta o parlamentar.

Fonte: ALMT

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Avallone alerta para continuidade da luta pela ferrovia em Cuiabá

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Ao mesmo tempo em que comemorou a assinatura, esta semana, da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, o deputado Carlos Avallone (PSDB) alertou para a necessidade de reforçar a união da sociedade para assegurar a extensão dos trilhos a Cuiabá. “Precisamos continuar atuando com firmeza nesta causa que é um sonho de todos os mato-grossenses e interessa especialmente à baixada cuiabana, que terá sua economia revitalizada com a chegada do trem. Agora é o momento da decisão, de assegurar definitivamente a ferrovia, com a construção de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá”, destacou Avallone. 

A renovação antecipada foi assinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária  Rumo, após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle. O objetivo é a expansão e melhoria da Malha Paulista e das demais malhas ferroviárias interligadas. A ferrovia que corta o estado de São Paulo, se liga à malha ferroviária mato-grossense e a renovação era uma das condicionantes para a expansão dos trilhos de Rondonópolis a Cuiabá – a cargo da concessionária Rumo, a maior operadora de ferrovias do país.  

VIABILIDADE

A viabilidade da construção do terminal na Grande Cuiabá, foi confirmada pela concessionária Rumo no dia 9 de  julho do ano passado, na sede da Fiemt, durante audiência pública requerida pelo deputado Avallone, e renovada em vários outros contatos com a classe política. 

“Nosso estudo de viabilidade econômica para a chegada da ferrovia até Cuiabá detectou que a cidade tem uma grande capacidade de cargas. Existe um potencial de 20 milhões de toneladas por ano consumidas aqui em Cuiabá que vêm, sobretudo, do estado de São Paulo e poderiam sim vir sobre trilhos. Então, temos expectativa que a ferrovia em Cuiabá possa atender essa demanda reprimida”. Esta afirmação foi feita na ocasião pelo diretor institucional da Rumo Logística, Guilherme Penin, na presença de mais de 150 pessoas entre autoridades, empresários industriais e do agronegócio, deputados e senadores.

“Não podemos permitir que esta luta histórica seja prejudicada,  em detrimento das necessidades da população da Capital. Uma luta que começou em 1975 quando o senador Vicente Vuolo apresentou o projeto de construção da ferrovia interligando Rubinéia (SP), Aparecida do Taboado (MS), Rondonópolis e Cuiabá (MT). Desde então boa parte da classe política vem se dedicando a este projeto, com o apoio decisivo de governadores como Mário Covas (SP) e Dante de Oliveira (MT) e todos que o sucederam, bem como de ex-presidentes que tiveram atuação decisiva. Uma luta que foi mantida graças ao trabalho incansável do Fórum Pró-Ferrovia, de deputados estaduais e federais e de senadores como  Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura e de Jayme Campos.

“A renovação da Malha Paulista, colocada como condição pela Rumo para expandir  a ferrovia para a Capital e o interior, teve o apoio de toda a classe política de Mato Grosso e esperamos a confirmação da decisão de construir o terminal em Cuiabá. Em três ou quatro anos nós teremos na Grande Cuiabá um novo terminal que vai trabalhar com contâineres com produtos e mercadorias vindos da região Sul. Esta será a carga de retorno dos trens que descem para o litoral com produtos agrícolas embarcados na região Norte, em Lucas do Rio Verde”, explicou Avallone.  

O deputado Carlos Avalone destacou que a Vicente Vuolo é a ferrovia da Baixada Cuiabana. “O terminal de Rondonópolis gera 4 mil empregos diretos, além de aquecer a economia de toda a região. O terminal em Cuiabá significará desenvolvimento, geração de novos empregos, atração de indústrias e comércios, prestação de serviços de todo tipo”, finalizou.
 

Fonte: ALMT

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