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Deputado Faissal participa de reunião sobre aterro metropolitano em Cuiabá

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) participou de um encontro com o secretário de Desenvolvimento Econômico – Sedec, César Miranda, além do suplente de senador federal José Lacerda para tratar sobre a implantação do aterro sanitário metropolitano da baixada cuiabana. A reunião aconteceu  no último dia 30, no Palácio Paiaguás.  

Na ocasião, os líderes presentes trataram sobre a canalização do gás carbônico gerado no aterro. Abordaram, ainda, a implantação do processo de transformação por aquecimento do composto orgânico em outras substâncias, para o tratamento do lixo, conhecido como pirólise.  

“Ficamos de marcar uma agenda com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá [Agem/VRC] e depois com o João Balestra, superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), para verificarmos a viabilidade financeira dessas ações.  A empresa fará um estudo do lixo produzido na baixada”, destacou o parlamentar. 

Faissal é uma das lideranças do Poder Legislativo que defende a bandeira da sustentabilidade como meta em seu mandato.  Em 2019, ele fez a indicação de construção do aterro sanitário metropolitano, que, com o advento do marco do saneamento básico pelo governo federal, que pode se tornar realidade.   No mesmo ano, o legislador visitou empresas no sul do país que fazem a redução dos dejetos, por meio de mecanismos como a oxirredução e pirólise, transformando-nos em energia renovável e limpa.

Em atenção à educação ambiental, o deputado tem elaborado vídeos com empresas mato-grossenses que praticam a logística reversa, como forma de conscientizar a população da importância de reciclar hoje para preservar amanhã.

Fonte: ALMT

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ALMT e TCE iniciam discussão sobre planejamento estratégico de combate às queimadas

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Botelho, que percorreu trechos do Pantanal, garantiu a formação da comissão especial

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai elaborar um plano multinível para o combate às queimadas, envolvendo os poderes e toda a sociedade organizada. O objetivo é montar um planejamento estratégico que garanta a preservação do Pantanal mato-grossense. Para isso, será formada uma comissão especial para iniciar um estudo que subsidie as ações necessárias e que envolva, inclusive, representantes dos setores públicos e privados.

As tratativas foram feitas nesta terça-feira (22), durante reunião entre o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o presidente da corte, Guilherme Maluf, além do secretário-geral da Presidência do TCE, Flávio Vieira de Souza; do secretário-geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo; do consultor jurídico-geral, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; e do secretário de apoio às unidades gestoras, Adjair Roque de Arruda.

Botelho, que percorreu trechos do Pantanal no último sábado (19), acatou a proposta e garantiu a formação da comissão especial o mais rápido possível. Considerou importante a participação de agentes públicos e privados em benefício do meio ambiente, pois observou de perto a situação do Pantanal, bioma que padece com as queimadas e a falta de água nos reservatórios naturais.

“Trouxeram uma proposta para montarmos aqui um grupo envolvendo todos os setores: Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, governo do estado e ONGs, para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos reunir com a Comissão de Meio Ambiente para definir o que será feito e, consequentemente, encaminharmos à Câmara Federal, que também está montando uma comissão mista com a Assembleia Legislativa. Essa sugestão deles [TCE] já vai adiantar bem esse estudo que a Câmara Federal vai necessitar. Então, vamos acatar a sugestão do TCE, instituir essa comissão para começar esse estudo imediatamente”, afirmou Botelho, ao destacar a importância da criação do Estatuto do Pantanal permanente.

O presidente do TCE, Guilherme Maluf, disse que o problema incomoda a todos e precisa ser resolvido o quanto antes, para evitar queimadas dessa magnitude. “Estamos vivendo essa seca que não teve igual pelo menos nos últimos 100 anos, e as queimadas, obviamente, em consequência dessa seca. Precisamos tomar atitudes mais consistentes”, disse, ao destacar a boa receptividade que teve ao fazer o convite a Botelho.

Maluf explicou que o trabalho em conjunto proporcionará o desenvolvimento de um planejamento estratégico de manuseio dessas queimadas, em médio prazo, tanto na questão de prevenção quanto na questão de combate, efetivamente. E citou como exemplo a ser seguido o trabalho feito em Rondônia, onde o resultado superou as expectativas.

“Neste ano já queimou, infelizmente. Mas vamos elaborar e apresentar ao governador e acredito que ele vai se sensibilizar. Estamos atrasados nisso, por exemplo, Rondônia já tem o seu planejamento que também foi liderado pelo TCE do estado. E com bons resultados. Então, Mato Grosso precisa fazer esse planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem e combater as queimadas”, concluiu Maluf.

Fonte: ALMT

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Comissão aprova projetos para a educação

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Comissão de Educação aprovou pareceres favoráveis a sete projetos de lei

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a sete projetos de lei e derrubou pareceres contrários a outros dois, durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (22). Com isso, todos os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Entre as proposições aprovadas, está o PL 742/2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino e dá outras providências.

“Hoje damos mais um passo rumo à construção de um ambiente acolhedor, de uma escola inclusiva. Quero agradecer ao governador Mauro Mendes, à secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e à equipe técnica e pedagógica da Seduc, pois esse projeto foi trabalhado a muitas mãos. Mato Grosso vai passar a ser um dos primeiros estados do Brasil a ter um plano estadual que contemple, de maneira legal e oficial, os disléxicos”, afirmou Wilson Santos.

De autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), o PL 751/2020 tem como objetivo instituir nas escolas públicas e privadas do estado de Mato Grosso o programa estadual de incentivo à leitura de livros de autores mato-grossenses. “Quero parabenizar o deputado Dr. Eugênio por esse projeto. É muito importante que alunos mato-grossenses possam ter acesso às obras de escritores daqui”, disse o presidente da comissão e relator da proposta, Valdir Barranco (PT).

Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis aos PLs 74/20, 629/20, 690/20, 695/20 e 701/20 e derrubados os pareceres contrários aos PLs 439/2020 e 682/2019, apresentados pelo deputado Wilson Santos. O primeiro propõe instituir o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia no estado de Mato Grosso, enquanto o segundo prevê a implementação do Mês de Imunização de Alunos na rede de ensino no estado de Mato Grosso e dá outras providências.

“Essa proposta é consequência da pandemia. Nós sofremos muito, mas aprendemos muito e espero que possamos, de forma madura, arrumar a casa e fazer legislações modernas. Acho que o parecer merece ser derrubado e o projeto continuar tramitação na casa”, argumentou o deputado Wilson Santos acerca do PL 682/2019, sendo acompanhado em seu voto pelos demais parlamentares.

Eleição – O presidente da comissão, deputado Valdir Barranco, anunciou o seu afastamento das atividades parlamentares para concorrer ao Senado Federal durante eleição suplementar que será realizada em novembro. “Estarei de cabeça, corpo, alma e coração nessa campanha. Será uma campanha de propostas, sem ataques pessoais”, garantiu.

O deputado Wilson Santos desejou sucesso ao colega. “Que Vossa Excelência possa levar sua mensagem de esperança ao nosso povo, a mensagem de que é possível fazer politica limpa e, saindo vitorioso, que possa de maneira decente, como vem fazendo nesse Parlamento, representar o estado de Mato Grosso no Senado”.

Também participaram da reunião, de forma remota, os deputados Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: ALMT

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Comissão da AL visita instituições de segurança pública em Pontes e Lacerda, nesta quinta-feira (24)

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Para o presidente da comissão, a expectativa é somar com a segurança pública de Pontes e Lacerda

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), estará na cidade de Pontes e Lacerda (MT) nesta quinta-feira (24) para ter um panorama dos trabalhos realizados pelas instituições de segurança pública do município, que é um polo pertencente à Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso.  

Na programação, Claudinei e outros deputados integrantes da comissão vão visitar a Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), o Centro de Detenção Provisória (CDP), a 8ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CIBM-MT), o 12° Comando Regional e o 18° Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e a Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). 

Um dos principais objetivos desta ação é conhecer a atuação das forças de segurança pública no município e identificar as principais necessidades de cada instituição para que a Comissão de Segurança Pública possa contribuir e intervir com as devidas soluções. 

Risp – O estado de Mato Grosso conta com 15 polos regionais da Risp, sendo que o deputado Claudinei já visitou os pertencentes aos municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis, Nova Mutum e Tangará da Serra.  Essa é a primeira vez que a Comissão de Segurança Pública da Casa de Leis segue essa metodologia de ir até os polos. “Avalio que é de suma importância estar no local, conversar e ouvir os representantes, ver de perto a estrutura para entender melhor a realidade de cada instituição”, declara Claudinei. 

De acordo com o presidente da comissão da AL, a expectativa em Pontes e Lacerda é somar com os trabalhos da segurança pública do município. “A nossa intenção é conhecer os trabalhos dos servidores e identificar os pontos que necessitam de melhorias para que possamos articular junto com a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) do governo de Mato Grosso até chegarmos à adequação devida, não só para o servidor, como o de proporcionar um atendimento de excelência para a população”, explica.

Comissão AL – Delegado Claudinei atuou como delegado por 18 anos na Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC). Em sua gestão parlamentar, a segurança pública é uma das principais bandeiras que ele defende, como também educação, saúde e infraestrutura. Ele é considerado o primeiro delegado de polícia eleito na história do Parlamento de Mato Grosso e o quinto mais votado na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa, com cerca de 30 mil votos.

 

Fonte: ALMT

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