conecte-se conosco


Política MT

Dezessete eventos estão programados para esta semana na ALMT

Publicado

Foto: HELDER FARIA / ALMT

Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem visitas técnicas a três unidades de saúde esta semana. Duas delas são na baixada cuiabana (Hospital Metropolitano de Várzea Grande e no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade – Cuiabá) e uma na região do Médio Araguaia (Hospital Regional de Água Boa).

Confira as atividades previstas para essa semana no Parlamento:

Segunda-feira (13)

Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a atual situação da Rede Pública de Atenção à Saúde Mental em Mato Grosso, por ocasião do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. O debate foi requerido pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

O Parlamento, por intermédio do 1º secretário, Max Russi (PSB), realiza sessão especial para a entrega de moções e, ainda, comemorar o Dia do Assistente Social. O evento está previsto para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Chefes de cozinha, empresários donos de restaurantes e representantes de classe gastronômica de Mato Grosso serão homenageados pela Assembleia Legislativa. Além da entrega de moções de aplausos, a sessão especial também contará com a exposição culinária de comidas e sucos. A entrada será aberta para o público. A comemoração está prevista para começar às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O evento foi solicitado pela presidente Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (14)

Na manhã de terça-feira (14), os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social devem fazer visita técnica ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O horário da visita não foi divulgado até o fechamento desta edição.

A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Sebastião Rezende (PSC), vai instalar uma câmara setorial temática (CST) para discutir e estabelecer estratégias da agronomia e das engenharias voltadas para o crescimento de Mato Grosso. A reunião está marcada para começar às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro.

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam, às 14 horas, reunião ordinária da CCJR da 19ª Legislatura. Os debates para a votação das matérias serão realizados na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Até o fechamento desta edição, a assessoria da CCJR não havia disponibilizado a pauta do dia.

Às 17 horas, horário regimental, está prevista para começar a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (15)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária.

Na tarde de quarta-feira (15), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social deve fazer vista técnica ao Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade. O Cermac tem a missão de prestar serviços ambulatoriais de atenção especializada, conforme as diretrizes do SUS, sendo referência em assistência ambulatorial especializada e humanizada aos usuários do SUS estadual. Até o fechamento desta edição o horário não foi divulgado.

O deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realiza audiência pública para debater a violência nas escolas públicas em Mato Grosso. A audiência está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Duas comissões permanentes estarão reunidas, às 14 horas, para a deliberação de méritos de matérias sob suas responsabilidades. As reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária acontecem, respectivamente, nas salas de reuniões Deputado Oscar Soares – 201, e Deputada Sarita Baracat – 202.

A próxima reunião, às 16 horas, será da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares – 201.

Às 17 horas, o compromisso dos deputados é com o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para realização de mais uma sessão ordinária.

Quinta-feira (16)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O fechamento das cadeias públicas e dos Centros de Detenções Provisórias em Mato Grosso volta a ser discutido na Assembleia Legislativa. Os debates em relação ao assunto serão discutidos durante audiência pública, prevista para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.  A audiência pública foi requerida pelo deputado João Batista (Pros).

Às 15 horas, o deputado Elizeu Nascimento (DC) realiza audiência pública para debater políticas públicas sobre a cultura. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (17)

A última visita técnica da semana da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está prevista para acontecer no Hospital Regional do município de Água Boa (a 730 quilômetros de distância de Cuiabá). O horário que os deputados da comissão visitarão a unidade de saúde não foi divulgado.

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a regularização fundiária urbana e rural do estado de Mato Grosso, com o tema “Mato Grosso 100% regularizado”. O requerimento solicitando a audiência foi assinado por oito deputados. O debate está previsto para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

A audiência pública para discutir a aplicação da Lei Kandir em Mato Grosso, solicitada pelo deputado Valdir Barranco (PT), foi adiada. O debate estava marcado para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. Ainda não há nova data para a realização do evento.

Vale lembrar que a agenda pode ser modificada durante a semana.

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Elizeu Nascimento quer que governo divulgue a quantidade de medicamentos disponíveis na farmácia pública

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 

Com o objetivo de dar publicidade e facilitar o acesso da população às informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) indicou na sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (03/06), ao governador Mauro Mendes, extenso ao secretário de Saúde Gilberto Figueiredo, a necessidade de divulgação, on-line, atualizada, do estoque de medicamentos. 

A proposição também visa evitar o desabastecimento e reduzir os impactos à população, por falta de medicamentos. Na justificativa, o parlamentar diz que a divulgação irá permitir que a população em geral, especialmente aquelas que dependem de medicamentos de uso contínuo, tenham acesso às informações via aplicativo de celular ou no site da Secretaria de Estado de saúde, sobre os estoques e a previsão de reabastecimento. Munidos dessas informações, os cidadãos mato-grossenses poderão fiscalizar e cobrar dos responsáveis, providências, antes que aconteça o desabastecimento dos medicamentos, uma vez que, os processos para aquisições de remédios são lentos e burocráticos. 

“A falta de medicamento é sempre um problema sério, que afeta ainda mais a saúde da pessoa que já está doente, e, em alguns casos, coloca em risco a vida do paciente. Os remédios essenciais, por lei, têm que ser providos pelo Estado, e em hipótese alguma podem faltar, principalmente os remédios de alto custo”, justifica Nascimento.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

​​​​​​​Comissão Especial discute impactos da Covid-19 no financiamento da educação

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão Especial que discute a retomada das atividades escolares nas redes estadual e municipal de ensino realizou, nesta quinta-feira (04), o segundo seminário previsto em seu plano de trabalho, durante o qual foram debatidos aspectos normativos, pactuações interinstitucionais, protocolos de segurança sanitária, gestão educacional e condições de financiamento da educação.

Ex-ministro da Educação e diretor Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim alertou para a provável redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), devido à redução da arrecadação de ICMS, bem como para as consequências negativas da não vinculação dos recursos que serão destinados pela União para ajuda financeira a estados e municípios. “Qualquer possibilidade de recuperação das finanças dos estados com as ajudas financeiras não vai auxiliar com as questões da educação”, disse.

Segundo ele, projeções feitas com base em dados fornecidos pelo Tesouro Nacional apontam a possibilidade de haver perda de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões nas finanças dos estados e municípios. Diante desse cenário, Paim alerta para a necessidade da aprovação e regulamentação do novo Fundeb com urgência.

Sobre o assunto, a deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (05) da Comissão Especial que analisa a proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), para decidir a data em que ela será votada em Plenário. A parlamentar também apresentou o conteúdo do projeto de lei nº 2949/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE-MT) Gustavo Dantas Ferraz destacou a importância da eficiência do uso dos recursos públicos. “É importante que seja verificado aquilo que é imprescindível para a saúde de todos os envolvidos no ambiente escolar e para que o ensino seja retomado de forma eficaz e que, então, os gastos se direcionem primeiramente para isso”, afirmou.

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), apresentou as ações de fiscalização realizadas pelos Tribunais de Contas, bem como de orientação a gestores públicos para implementação de medidas de enfrentamento à pandemia, inclusive na área da educação. “Fizemos um levantamento de questões que envolvem a educação e, a partir da avaliação dessas questões, vamos oferecer sugestões concretas para os gestores acompanharem esses processos”, anunciou.

Presidente do Conselho Estadual de Educação, Adriana Tomasoni informou que deverá ser publicada na próxima semana uma atualização da resolução normativa que dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino enquanto perdurar a pandemia de coronavírus no estado.

Rede privada – Também participaram da reunião representantes de sindicatos que representam as escolas particulares e seus trabalhadores. Gelson Menegatti Filho, presidente do Sinepe-MT, afirmou que a rede privada vem sofrendo com a inadimplência e evasão escolar, embora esteja investindo em tecnologia da informação e biossegurança, e que pode haver corte de 50% a 60% dos funcionários desses estabelecimentos.

A presidente do Sintrae-MT, Nara Teixeira de Souza, destacou a necessidade da definição de critérios para a retomada das aulas, que deverão ser cumpridos por todos. “Isso é fundamental, pois a maioria das escolas precisa se adequar. É preciso pensar na volta às aulas garantindo a segurança de toda a comunidade escolar”, frisou.

Atualização Covid-19 – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou levantamento que aponta um aumento de 6,2% da taxa de crescimento percentual diário médio de casos em Mato Grosso. Segundo ele, a curva estadual segue semelhante à nacional e, caso continue assim, é possível que até o dia 1º de agosto tenha mais de 100 mil casos confirmados no estado. Devido a esse cenário, o parlamentar defende que as atividades escolares, assim como outras, sejam retomadas apenas se houver redução do número de casos novos, testagem em massa e estrutura hospitalar em condições de atender os casos graves.

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Deputado Thiago comemora avanço nas obras da MT-344 na região sul do estado

Publicado


.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva comemorou o avanço das obras realizadas pelo governo de Mato Grosso na MT-344, que liga os municípios de Campo Verde, Dom Aquino e Jaciara. Thiago fez as indicações 900/2019 e 1729/2019 para que o Estado pudesse priorizar as cidades da região sul e sudeste.

Segundo Thiago, as obras são de grande importância para a logística da região e o apoio as famílias da agricultura familiar. “Fizemos a indicação no primeiro ano do nosso mandato e é satisfatório ver o avanço da obra, que foi priorizada pela Sinfra [Secretaria de Infraestrutura e Logística]”, disse o parlamentar.

O deputado garante que irá acompanhar de perto para que a obra seja entregue no prazo devido e com a qualidade necessária para o atendimento à população local.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana