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Economia

Economia desacelera e prévia do PIB aponta queda de 0,68% no primeiro trimestre

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Jair Bolsonaro, presidente da República, atendendo a imprensa
Carolina Antunes/PR

Economia desacalera em 2019 e prévia do PIB do BC aponta queda de 0,84% no 1º trimestre

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 0,68% no primeiro trimestre. O número reforça a avaliação de analistas de que a economia brasileira perdeu fôlego ao longo do ano e vai crescer menos em 2019.

Leia também: BC vê primeiro trimestre “aquém do esperado” e País pode ter recessão técnica 

Instituições abordadas pelo Boletim Focus, relatório semanal do BC que faz estimativas sobre a economia brasileira, já revisaram para baixo o crescimento do PIB
para este ano em 11 semanas consecutivas
. Nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes admitiu, pela primeira vez, que a expansão econômica ficará em torno de 1,5%. O governo trabalhava com índice superior a 2% no ano. 

Segundo o IBC-BR, a atividade econômica recuou 0,28% em março, enquanto analistas estimavam queda de 0,2% no mês. Os principais setores, indústria e serviços, apresentaram queda no mês, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica
brasileira e ajuda o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic
. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC
para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da economia do País. O indicador oficial é o PIB, calculado pelo IBGE, que será divulgado posteriormente, podendo revelar recessão técnica
no Brasil entre o quarto trimestre de 2018 e o primeiro trimestre deste ano. A denominação passa por dois trimestres seguidos de retração da economia.

Leia também: Guedes indica redução do PIB para 1,5% e dispara: “Estamos no fundo do poço”

Paulo Guedes reiterou que, para crescer, é preciso aprovar as reformas, especialmente a da Previdência, que, segundo ele, trará sustentabilidade fiscal ao País. Projeções do governo e do mercado financeiro parecem alinhadas no quinto mês do ano, indicando pessimismo em relação ao crescimento da economia, já que as expectativas foram de cerca de 2,5% a apenas 1,5% do PIB
.

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Economia

Comércio protocola ações de segurança para reabertura em São Paulo

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Agência Brasil

comércio fechado são paulo
Rosavena Rosa/Agência Brasil

Comércio protocolou ações de segurança para reabertura segura em São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da Covid-19.

Leia também: Governo institui medida de acesso a crédito para pequenas e médias empresas

No documento, constam oito diretrizes básicas para que os comerciantes possam receber os clientes de forma segura e responsável.

Entre as recomendações, figuram a redução da ocupação nos ambientes de trabalho em até 35%; evitar abrir os estabelecimentos em horários de pico, nos quais os sistemas de transporte estejam mais ocupados ou mais utilizados; uso obrigatório de máscaras por todos os funcionários e clientes; disponibilizar álcool em gel 70% para uso obrigatório para higienização das mãos; deixar em evidência indicação de distanciamento mínimo de 1,50m entre as pessoas; manter todas as áreas comuns arejadas com abertura das portas e janelas; higienizar, com frequência, as áreas comuns e os sanitários; e preservar os grupos de risco em locais adequados e apropriados.

Segundo o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, a expectativa é que o protocolo seja aprovado pela prefeitura para que as empresas que estão nessa fase possam começar a operar o mais rápido possível, mesmo diante de certas limitações. A entidade aguarda a homologação do documento pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Junto a esses itens, anexamos ao protocolo uma cartilha elaborada pela ACSP, que contém orientações de adequação, visando cumprir todas as exigências da prefeitura para que os comerciantes possam abrir o seu negócio com o máximo cuidado com a saúde de todos”, finalizou.

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Economia

Governo institui medida de acesso a crédito para pequenas e médias empresas

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Agência Brasil

dinheiro
Marcos Santos/USP Imagens

Governo editou MP que dá acesso a crédito para pequenas e médias empresas

A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União , institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Leia também: Redução salarial e suspensão de contrato já afetaram 8 milhões em dois meses

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a empresas que tenham auferido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito .

O aumento da participação será feita por ato do ministro da Economia, Paulo Guedes .

Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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receita
Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Leia mais: Caixa deu R$ 6,3 bilhões em crédito para microempresas na pandemia

O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

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