conecte-se conosco


Política Nacional

Eleições: Bolsonaro diz que ‘pessoas’ querem ‘tumultuar’ o país

Publicado

source
Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 04/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL)


Um dia após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmar que quem trata das eleições são “forças desarmadas”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral e não foram para servir de “moldura para quem quer que seja”. 

O presidente ainda afirmou, sem citar o nome do ministro, que há, em Brasília, “pessoas poucas” que saem das quatro linhas da Constituição para “tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”.

Na quinta-feira, Fachin disse que “forças desarmadas” são responsáveis pelas eleições e que “ninguém nem nada vai interferir” no pleito. A expressão foi uma referência à participação das Forças Armadas na preparação da disputa deste ano. Militares integram a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), apresentando sugestões. Embora nunca tenha ocorrido um caso comprovado de fraude nas urnas, Bolsonaro tem usado os questionamentos dos militares ao tribunal como forma de lançar suspeitas acerca do processo eleitoral.

“Vocês devem estar acompanhando o que acontece no centro do poder lá em Brasília. Uma luta pelo poder. Pessoas poucas, mas que saem das quatro linhas da Constituição para tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”, discursou o presidente na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP).

“Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditável. Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral. Elas fizeram seu papel, não foram lá para servir de moldura para quem quer que seja, e hoje nos atacam como que as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral. Longe disso”,  completou.

Na quinta-feira, o presidente havia diminuído o tom de ataque às urnas ao dizer que Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.

“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, disse ele, durante sua transmissão semanal nas redes sociais.


Já nesta sexta-feira, Fachin respondeu à declaração de Bolsonaro, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA). Sem citar nominalmente o presidente da República, o ministro disse que o Brasil tem hoje “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco a democracia.

“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.

Durante o discurso, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19. Disse que elas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram um “golpe” na educação do mundo todo. Segundo ele, a Academia Militar das Agulhas Negras, Academia da Força Aérea e Escola Naval não fecharam na pandemia e, mesmo assim, “nenhum cadete foi internado” por Covid-19.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

PSOL e Rede registram pedido para formar federação partidária

Publicado

source
Guilherme Boulos foi definido como presidente da federação.
Reprodução: Flickr – 24/05/2022

Guilherme Boulos foi definido como presidente da federação.

O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta terça-feira com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se unirem em uma federação partidária. Assim, as duas siglas devem atuar em conjunto nas eleições deste ano.

Esta é a terceira federação a ser oficializada. A primeira a ser apresentada foi a integrada por PSDB e Cidadania. PT, PCdoB e PV também já pediram para se juntar.

A federação é uma novidade na disputa eleitoral deste ano. Diferentemente das coligações, o instrumento cria uma “fusão” temporária entre as siglas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Assim, não poderão ter candidatos diferentes aos governos estaduais neste ano nem nas disputas municipais de 2024.

Pelo acordo entre PSOL e Rede, o grupo aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro e governos declaradamente de direita.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi definido como presidente da federação.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo; acompanhe

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou duas de três emendas do Senado à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP será enviada à sanção presidencial.

As duas emendas aprovadas tratam de aspectos como registro de empresa estrangeira operadora de companhia aérea e a concessão de certificado de habilitação para praticantes de aerodesporto, como o voo livre. Destaques do Psol e do PCdoB tentaram, sem sucesso, rejeitar as mudanças.

A única emenda rejeitada pretendia transferir, a partir de 2023, ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) parte dos recursos de contribuições de empresas do setor aéreo ao Serviço Social do Comércio (Sesc), ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), hoje direcionadas ao Fundo Aeroviário.

Novas regras
Entre outros pontos, a MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o substitutivo aprovado pela Câmara, do deputado General Peternelli (União-SP), tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.

O texto que irá à sanção também inclui no Código de Defesa do Consumidor dispositivo proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A comissão especial terá prazo de 40 sessões para proferir o parecer

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.

Na primeira reunião, o presidente eleito da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), lembrou que outras duas propostas sobre a reforma tributária não conseguiram ser votadas nesta legislatura: a PEC 45/19, que está pronta para pauta do Plenário da Câmara, e a PEC 110/19, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, ele avalia que o assunto está maduro.

Joaquim Passarinho espera apresentar à sociedade uma proposta “razoável”, que simplifique e melhore a vida do contribuinte. “O que sempre ouvi aqui de empresários e de empreendedores é que as pessoas precisam saber o que estão pagando de impostos. A simplificação é algo fundamental. As pessoas não sabem ao final do ano se conseguiram pagar tudo certo, mesmo tendo um contador. Imagina um pequeno empreendedor que não tem contador”, afirmou.

Participação
A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi designada relatora da proposta. Ela convidou toda a sociedade a participar dos debates da comissão especial. “A reforma tributária é essencial para o desenvolvimento do nosso País. A sociedade há muito tempo espera por isso. O setor de fomento, a indústria, empregados, empresários”, afirmou. “Espero que a gente possa fazer as alterações que a sociedade nos trará. Estamos abertos a todos que queiram colaborar com esta proposta.”

Já o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) espera que, além da simplificação do sistema, haja uma diminuição da carga tributária para que as empresas possam crescer e gerar empregos. Ele acredita que, mesmo com a diminuição de impostos, pode haver um aumento na arrecadação. “Hoje, com nosso sistema tributário e com os subterfúgios que nós temos na legislação, só paga imposto quem é pequeno. Quem é grande paga muito pouco. Às vezes não paga e se aproveita dos benefícios que a legislação dá, dos mecanismos judiciários. Fica a conta para a população de média condição financeira”, analisa.

Plano
Na semana que vem, a comissão especial deve discutir seu plano de trabalho. A comissão terá um prazo de 40 sessões para proferir o parecer. Emendas à proposta devem contar com a assinatura de 171 deputados.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana