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Mato Grosso

Encontro debaterá enfrentamento à violência infanto-juvenil

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será uma das participantes do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, a ser realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de maio), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.  

Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, nos dias 26 e 27 de maio, o encontro será presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. Conta, também, com as parcerias do Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O objetivo é promover o debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Conforme a programação, o evento será aberto oficialmente no dia 26 (quinta-feira), às 19h15, após o credenciamento do público. Podem participar membros da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.

Às 20h será ministrada a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infantojuvenil”, a ser proferida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

No dia 27 (sexta-feira), a abertura ficará por conta da Cia Vostraz de Teatro, com a apresentação do espetáculo “Inocentes pétalas roubadas”. Às 8h30 está programado o painel “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção”.

Os expositores serão a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins. A mediação ficará a cargo do procurador de Justiça Paulo Prado.

Às 14h, é a vez do painel “Mediação de conflitos e rede de proteção”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, o delegado de polícia Clayton Queiroz Moura, o subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Rondonópolis, primeiro-tenente PM Felipe Nunes Cordeiro, e a professora da rede estadual Patrícia Simone da Silva Carvalho. O secretário Alan Porto será o mediador.

Após os debates, os trabalhos serão consolidados com a publicação de uma Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente.

A programação será encerrada com a apresentação do livro “Projeto Luz – Um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum”, escrito pelos promotores de Justiça, Ana Carolina Fernandes de Oliveira e Henrique de Carvalho Pugliesi.

O Encontro Estadual tem o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Infância e da Juventude, de Educação, de Cidadania e Criminal.

Com assessoria do MPMT

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (04): Mato Grosso registra 771.458 casos e 15.017 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.07), 771.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 15.017 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Dos 771.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.682 estão em isolamento domiciliar e 743.034 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 72 internações em UTIs públicas e 84 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80,90% para UTIs adulto e em 17% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (136.331), Várzea Grande (53.834), Rondonópolis (44.319), Sinop (35.034), Tangará da Serra (24.960), Lucas do Rio Verde (23.922), Sorriso (23.423), Primavera do Leste (23.165), Cáceres (18.050) e Alta Floresta (17.129).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Cenário Nacional

No domingo (03.07), o Governo Federal confirmou o total de 32.490.422 casos da Covid-19 no Brasil e 671.911 óbitos oriundos da doença. Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (04.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Polícia Civil incinera 300 quilos de entorpecentes em Rondonópolis

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A Polícia Civil incinerou nesta segunda-feira (04.07), em Rondonópolis, mais 300 quilos de entorpecentes apreendidos no semestre. A queima da droga é autorizada pela Justiça após realização de perícia pela Politec.

O material incinerado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis é resultado de apreensões realizadas pelas forças de segurança em ações policiais no município.

Esta é a quinta incineração em 2022 realizada pela Derf e já alcançou quase 2,5 toneladas de entorpecentes queimados, entre maconha, cocaína, pasta base e drogas sintéticas.

O ato faz parte da Operação Narco Brasil, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas, incineração de entorpecentes e cerco ao crime organizado com auxílio das forças policiais federais e dos 26 estados e o Distrito Federal.

Fonte: GOV MT

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