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Economia

Esquema Xing Ling? chineses são alvo de operação por vender sem nota fiscal

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Receita Estadual/MG

Operação Mandarim encontrou R$ 500 mil na casa de empresário chinês e investiga a origem do dinheiro

Três empresários chineses que atuam em Montes Claros, na região Norte de Minas Gerais, são o alvo da operação “Mandarim ”, força-tarefa formada pela Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Polícia Militar.  O grupo cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Segundo informações da Secretaria da Fazenda,  os indícios apontam que os suspeitos comercializavam sem nota fiscal mercadorias como eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos e e ferramentas em shoppings populares e pequenas lojas da cidade. 

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A suspeita é que, num período de três anos, o trio tenha comercializado cerca de 56 milhões de mercadorias sem nota fiscal, o que representa uma sonegação que já gerou um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos mineiros.

Durante a operação, foram encontrados  na casa de um dos empresários, R$ 500 mil em espécie dentro de um cofre. A origem do dinheiro também será investigada.

O Esquema

De acordo com os primeiros levantamentos, apesar de possuir empresas cadastradas e autorizadas a funcionar, o trio mantém a maior parte das mercadorias estocada em depósitos clandestinos . Os produtos, que chegam de outros estados, também sem documentação fiscal, são vendidos no varejo de Montes Claros.

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A estratégia adotada tem sido transferir os produtos para as lojas em lotes, sempre usando a mesma nota fiscal , de modo a criar uma aparência de legalidade, em caso de eventual fiscalização.

As investigações também revelam que os três empresários usam transportes alternativos para enviar produtos para outras cidades da região.

Riscos aos consumidores e concorrentes

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Receita Estadual/MG

Servidores apreendem mercadorias no Norte de Minas Gerais

 Segundo a Sefaz-MG, além de configurar crime contra a ordem tributária , a atividade irregular causa concorrência desleal.

 “Sem dúvida, esse tipo de atividade ilegal precisa ser combatido pois põe em risco a sobrevivência das empresas sérias que geram recursos para o município e emprego e renda para os cidadãos”, analisa Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual.

Ainda segundo o delegado fiscal, há outros riscos a serem levados em consideração. As mercadorias não apresentam certificação do INMETRO nem os clientes têm seus direitos de consumidor garantidos em caso de defeito do produto.

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Os dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos suspeitos , em três lojas e em quatro depósitos clandestinos descobertos pela força-tarefa.

 A operação “Mandarim”  é formada por 16 servidores da Receita Estadual, três técnicos do Ministério Público e 30 policiais militares.

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Prévia da inflação oficial fica em 0,22% em fevereiro, aponta IBGE

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Prévia da inflaçãao oficial ficou em 0,22% em fevereiro, aponta IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,22% em fevereiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. O IPCA-15 de fevereiro também ficou abaixo do registrado em janeiro (0,71%). Em fevereiro de 2019, a taxa havia sido de 0,34%.

Leia também: Deputados se agridem e votação da Previdência estadual é adiada em SP; assista 

Segundo os dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 0,93% no ano e de 4,21% em 12 meses.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, três apresentaram deflação (queda de preços) na prévia de fevereiro, entre eles alimentação e bebidas, cujos preços recuaram 0,10%. A queda de preços de 5,04% das carnes foi o principal responsável por esse comportamento dos alimentos.

Também tiveram deflação os itens de vestuário (-0,83%) e de saúde e cuidados pessoais (-0,29%).

Já os gastos com educação foram os que mais impulsionaram a inflação na prévia de fevereiro, ao subirem 3,61%, devido principalmente ao reajuste sazonal dos cursos regulares (4,36%), que costuma ocorrer nessa época.

Leia também: Petroleiros decidem se suspendem a greve temporariamente nesta quinta

Outros grupos com inflação foram habitação (0,07%), artigos de residência (0,17%), transportes (0,20%), despesas pessoais (0,31%) e comunicação (0,02%).

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Deputados se agridem e votação da Previdência estadual é adiada em SP; assista

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Confusão na Alesp adiou a votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual

A votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada na noite desta quarta-feira (19) após briga e agressões entre os deputados. O texto deve voltar a ser tratado somente na primeira semana de março, na terça-feira (3).

A proposta, que enfrenta resistência da oposição na Alesp e de grupos de servidores públicos, já havia motivado briga entre parlamentares em dezembro do ano passado . Na noite desta quarta, a confusão começou após Teonilio Barba (PT), contra a proposta, tentar dar um soco em Arthur do Val (Patriota), o ‘Mamãe Falei’, defensor da medida.

Mais tarde, Frederico D’Ávila (PSL) fez gesto de armas com as mãos contra os servidores que acompanhavam a sessão no plenário e então deputados foram tirar satisfação, partindo para cima dele. Durante a confusão, a deputada petista Márcia Lia tentou pegar o celular da mão de Douglas Garcia (PSL), que filmava a situação.

Em protesto, manifestantes ficaram de costas para o plenário e deixaram a galeriaa durante pronunciamento de Janaína Paschoal (PSL), que é favorável à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de João Doria (PSDB).

Para ser aprovada em segundo turno, a proposta precisa ter, no mínimo, 57 votos, o mesmo número obtido pelo governo na primeira votação.

Assista a uma parte da confusão na Alesp

O que propõe a reforma?

As mudanças na Previdência estadual preveem, entre outras coisas, o aumento no recolhimento dos servidores. A proposta é fazer com que o desconto na folha de pagamento passe de 11% para 14%.

Mais afetados, os  servidores públicos fizeram inúmeras manifestações contrárias ao projeto, que foi apresentado no segundo semestre do ano passado e é tratado como prioridade absoluta para o governo Doria, que espera pouar R$ 32 bilhões em dez anos com as mudanças.

Servidores que já ingressaram no funcionalismo estadual e cumprirem alguns requisitos terão direito a regras de transição, enquanto os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pelas mudanças. Servidores já aposentados não sofrerão qualquer alteração no valor de seu benefício. Regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência serão mantidas.

Leia também: Governadores nordestinos aprovam previdências mais duras que a de Bolsonaro

As principais mudanças propostas pelo governo

  • Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%;
  • Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
  • Tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos (período mínimo que garante aposentadoria menor);
  • Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras de transição diferenciadas;
  • Policiais militares seguirão decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 1645/2019, que está em tramitação e trata das regras de inatividade de militares; e
  • Pensão por morte passa a seguir as determinações da reforma federal, com o benefício sendo baseado em um sistema de cotas, com valor inicial variando de acordo com o número de dependentes. Valor não será mais vinculado ao salário mínimo.

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Petroleiros decidem se suspendem a greve temporariamente nesta quinta

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Petroleiros decidem nesta quinta (20) se suspendem greve temporariamente

Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira (20) suspender a greve, temporariamente até o próximo dia 6, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Leia também: Após suspensão de demissões pelo TRT, Petrobras reitera posição de desligamento

Em nota divulgada na noite de quarta (19), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve . As assembleias seão realizadas até as 15h desta quinta.

Na terça-feira, os petroleiros decidiram manter a greve, que completa 20 dias, e recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho.

Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu temporariamente a demissão dos cerca de mil empregados da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Fafen-PR, até 6 de março, também por causa da reuniãpo de conciliação entre os sindicatos e a unidade. São 396 empregados que trabalhavam na fábrica, além de outros cerca de 600 terceirizados.

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Mesmo com a decisão do TRT, a Petrobras continua decidida a encerrar as atividades da fábrica de fertilizantes paranaense Araucária Nitrogenados (Ansa). Em nota, a estatal destacou que na audiência do próximo dia 6 será discutido com o Sindiquímica-PR “as condições do pacote de benefícios para os desligamentos dos seus 396 empregados dentro do cronograma de hibernação previsto.”

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