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Ferrovia em Cuiabá, a hora da decisão

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

* Carlos Avallone

Uma das mais antigas lutas da sociedade mato-grossense, a chegada da ferrovia a Cuiabá, está prestes a ter o seu desfecho. Uma luta que remonta ao primeiro ano do século XX, quando o escritor e jornalista Euclides da Cunha defendeu a construção de uma ponte sobre o rio Paraná, para a ligação ferroviária entre São Paulo e Mato Grosso. A concretização desta ideia só aconteceria em 1974, quando o deputado federal Vicente Vuolo apresentou projeto alterando o Plano Nacional de Viação e incluindo a ligação SP/ MT. 

A partir daí, sucederam-se vários capítulos desta luta impulsionada pelo visionário Vicente Vuolo, que anteviu o futuro próspero de MT a partir da superação das barreiras da logística de transportes. Luta que mereceu o apoio de vários governadores e presidentes, de deputados e senadores. Em 1998 o governador Dante de Oliveira e o vice de São Paulo, Geraldo Alckmin, inauguravam a Ponte Rodoferroviária Rollemberg-Vuolo, ligando Rubinéia (SP) a Aparecida do Taboado (MS), superando a última grande barreira física para a chegada dos trilhos. 

Em 1999, no governo Dante, do qual tive a honra de participar, os trilhos entraram em MT via Alto Taquari. Dante ainda trabalhou até 2001 para assegurar a conclusão do trecho até Alto Araguaia.  Dez anos depois era inaugurado o terminal de Rondonópolis, que já assegura a retirada da grande produção de grãos, além de trazer diferentes cargas da região sul.

Faço este breve resgate histórico para mostrar que esta luta, resultado dos esforços de tantas lideranças políticas, empresariais e comunitárias, não pode ter resultado diverso da chegada dos trilhos a Cuiabá. Seria até uma desonra aos que deram o melhor de suas vidas e capacidade de trabalho por esta nobre causa. Nobre, acima de tudo, porque estamos falando de uma verdadeira transformação na economia e na vida de milhares de pessoas, de geração de empregos, de aquecimento da economia de toda a baixada cuiabana onde vivem mais de 1 milhão de pessoas. 

A viabilidade da construção de um terminal na grande Cuiabá foi confirmada pela concessionária no dia 9 de julho de 2019 na sede da Fiemt, durante audiência pública por nós requerida, em sessão conjunta com o Senado Federal. Na ocasião a Rumo fez um compromisso com a comunidade ao confirmar a viabilidade econômica do terminal na grande Cuiabá.  Estudos da concessionária detectaram uma grande capacidade de cargas na região, um potencial de 20 milhões de toneladas/ano para produtos que vêm de SP. 

 A diretoria da Rumo tem conhecimento do apoio e da participação efetiva das forças politicas e sociais na superação das barreiras desde a década de 70. No dia 27 de maio comemoramos a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, uma das condicionantes para a expansão dos trilhos em MT. Ela garantiu à Rumo mais 30 anos de operação daquele trecho, em troca de R$ 6,1 bilhões em novos investimentos.

A renovação aprovada pela ANTT e TCU foi o resultado de quase cinco anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle. Este processo teve o apoio efetivo de lideranças como o senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, do senador Jayme Campos, do federal Neri Geller, da ALMT, do Fórum Pró-Ferrovia e do governador Mauro Mendes, entre outros agentes.

Logo depois da assinatura do aditivo, a Rumo confirmou que a prioridade será a extensão da malha ferroviária em MT, levando os trilhos às regiões produtoras. Nos últimos dias tomamos conhecimento de iniciativas da concessionária como a aquisição de área para um terminal em Nova Mutum. Não recebemos informações sobre providências semelhantes em relação a Cuiabá, o que aumentou nossa preocupação. 

Agora é o momento da decisão, de assegurar definitivamente a extensão dos trilhos a Cuiabá. Por isso estamos reforçando a união da sociedade em torno da realização deste sonho de todos nós. A construção de um novo terminal é prioridade para toda a baixada cuiabana, que terá sua economia revitalizada, e pode ser compatibilizado com o acesso às regiões produtoras. 

Não podemos permitir que esta luta histórica seja prejudicada, em detrimento das necessidades da população da Grande Cuiabá. Aguardamos uma manifestação da concessionária, esclarecendo objetivamente sobre o trajeto da expansão da ferrovia, ao mesmo tempo em que continuamos trabalhando com o apoio decisivo da classe política, do setor produtivo, de entidades representativas como a Fiemt e Fecomércio, do movimento comunitário e da sociedade organizada em geral. 

A luta de Vuolo e de todos nós pela ferrovia em Cuiabá não vai parar!

*Carlos Avallone é deputado estadual pelo PSDB e preside o Observatório Socioeconômico da ALMT

Fonte: ALMT

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CCJR analisa 13 matérias em reunião extraordinária

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou sua 48º reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (11). Os deputados analisaram 13 matérias no encontro, entre vetos, projetos de lei e requerimentos de dispensa de pauta e de urgência urgentíssima. 

Os parlamentares votaram pela admissibilidade de todos os requerimentos. São eles o requerimento de urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Resolução nº 147/2020, os requerimentos de dispensa de 1ª e 2ª pauta dos Projetos de Lei nº 677/2020 e Projeto de Lei nº 678/2020, além do requerimento de dispensa de 2ª pauta do Projeto de Lei nº 395/2020

Os requerimentos ainda serão votados em Plenário, que pode acatar ou rejeitar a admissibilidade. A análise da legalidade e constitucionalidade das propostas a que se referem os requerimentos ainda será feita pela CCJR, após apreciação do Plenário. 

Entre os projetos de lei votados pela comissão, três receberam parecer favorável. Um deles é o PL nº 566/2020, que estava apensado ao PL nº 258/2020, que foi considerado prejudicado. A matéria aprovada autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais e distribuí-los à população de baixa renda, enquanto perdurar a pandemia. 

Também foram aprovados o PL nº 482/2020, que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso e um comitê para gestão das ações e o PL nº 529/2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que trata da declaração de utilidade pública a Associação Mato-Grossense de Dislexia. Receberam parecer contrário os PLs nº 562/2019 e nº 123/2019

Houve ainda empate na votação do PL nº 658/2019. Os deputados Lúdio Cabral (PT) e Silvio Fávero (PSL) votaram a favor da matéria, enquanto Xuxu Dal Molin (PSC) e Dr. Eugênio (PSB) votaram pela rejeição. O projeto pretende isentar tributos estaduais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária no estado e voltará à pauta da CCJR para que o presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) faça o voto de desempate.

Os deputados também votaram pela derrubada dos três vetos apreciados na reunião (Vetos nº 55/2020, 53/2020 e 56/2020) e o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista de três matérias (PEC nº 5/2020, PLC nº 18/2020 e PEC nº 13/2020). 

O Projeto de Lei nº 503/2020 (PLDO 2021), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do próximo ano, foi retirado de pauta e deve ser analisado em reunião extraordinária da CCJR ainda nesta terça-feira. 

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes fiscaliza Arenápolis e Nortelândia

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Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

Na segunda-feira (10), o deputado Ulysses Moraes (PSL) percorreu os municípios de Arenápolis e Nortelândia para uma fiscalização em várias instalações da saúde e demais áreas das cidades. O parlamentar foi a unidades de saúde, pronto atendimento e conversou com os gestores do local para ter mais informações sobre os gastos públicos.

Na última semana, o deputado enviou requerimento aos 141 municípios do Estado cobrando mais transparência nos gastos. De março até julho, o governo federal fez um repasse de R$ 2,54 bilhões para as cidades de Mato Grosso e boa parte desses recursos deve ser investido no combate à Covid-19.

“Fiz a cobrança e tivemos repostas de apenas alguns municípios. Por isso, estou percorrendo algumas cidades para analisar de perto como está a situação. Ontem pela  manhã, chegamos a Arenápolis e fomos muito bem recebidos. Conhecemos as instalações  da Secretaria Municipal de Saúde e estamos em contato direto com os gestores. São ações como essa que devem acontecer. Os gestores mostrando realmente a transparência do seu município”, disse Moraes.

Em Nortelândia, o parlamentar verificou a situação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Santana que se encontra fechado. O parlamentar flagrou ainda uma faixa na porta da Unidade Hospitalar dizendo que o local está temporariamente fechado por falta de recursos financeiros.

“É triste ver um hospital fechado em meio a uma pandemia, mas vamos cobrar o governo do estado sobre isso. Precisamos saber se algo vai ser feito com esse hospital desativado, já que existia um convênio com o governo e essa unidade recebia repasses públicos. Temos que verificar se existe a possibilidade de reabertura”, afirmou o deputado.

De acordo com Moraes, a fiscalização não pode parar, a cobrança foi feita aos gestores, mas mesmo assim o deputado vai percorrer diversos municípios pedindo mais transparência à população. “Estamos de olho em tudo e se você tiver alguma denúncia, fale conosco”, finalizou o parlamentar.

 

Fonte: ALMT

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Campo Verde é beneficiada com obras de infraestrutura na MT-140

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sinfra) atendeu três indicações de n.º 979/2019n.º 40/2020 e n.º 1.289/2019 do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) para melhorias na infraestrutura da MT-140, em Campo Verde. Essas proposições foram apresentadas durante sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Dentre as proposições encaminhadas ao governo estadual, está a recuperação de 14 km do asfalto da rodovia, entre o município e o entroncamento com a MT-251, que fica no trevo Gardez.

“Os trabalhos da Sinfra estão em grande movimento. Isso nos deixa satisfeitos, pois sabemos que a classe política e a população reivindicaram essa demanda. É um desejo antigo de motoristas e produtores rurais que, agora, terão mais segurança, desenvolvimento econômico e melhorias na logística para o escoamento de safra agrícola”, pontua Claudinei.

 Rodovia – Outros trechos em obras na MT-140 ficam entre as cidades de Planalto da Serra e Nova Brasilândia, como, também, a via que está situada entre a rodovia federal da BR-070 à BR-364 – com recuperação asfáltica de 15 km. Em visita às obras da rodovia, na última sexta-feira (7), o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, disse que é uma obra importante para Campo Verde.

“É uma obra importantíssima, pois diminui o custo do frete e o caminho dos caminhões que vão estar rodando. É uma região altamente produtiva, o que mais vemos é algodão. Aí, você está realmente aplicando corretamente o dinheiro arrecado pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)”, afirma.

Para o operador de máquina, João de Souza, eram muitos buracos e tinha um grande fluxo de carretas pesadas que danificavam ainda mais a rodovia. “Muito buraco na estrada, principalmente no período das chuvas. Caminhões carregados ficavam atolados, dificuldade danada. Os fazendeiros iam ajudar puxar os carros. O deputado está de parabéns, por ter encarado e solucionado este problema”, comenta Souza.

 Localização – A cidade de Campo Verde fica a uma distância de cerca de 138 km da capital Cuiabá e possui uma população estimada de cerca de 43 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018.

Fonte: ALMT

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