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Política Nacional

“Frases de efeito não vão resolver o nosso problema”, diz Maia

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia defendeu medidas que protejam população mais vulnerável contra o coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , criticou nesta quarta-feira (25) a decisão do governo federal de criar um “isolamento vertical” para que apenas idosos e jovens doentes fiquem em isolamento por conta da crise do novo coronavírus . “Como a gente pode falar em isolamento vertical se o governo nunca apresentou nenhuma proposta para proteger os idosos? A gente não viu política para isolar idosos até agora. Frases de efeito não vão resolver o nosso problema”, disse.

Para Maia, o Planalto precisa criar medidas “sérias” para proteger pessoas que fazem parte dos grupos mais vulneráveis. “Você não pode tirar uma pessoa de casa para trabalhar e depois colocar ela de volta em um ambiente de 30 ou 40 metros quadrados”, afirmou o presidente da Câmara . “Pedir liberação vertical sem fazer uma operação de guerra para proteger o idoso me parece uma decisão focada em algo que não está sendo bem desenvolvido”, completou.

Leia também: “Temos que melhorar esse negócio de quarentena. Foi precipitado”, diz Mandetta

Questionado sobre as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro , Maia disse que o Executivo tem “falhado”, mas acredita que a área técnica do governo federal tem tido bom desempenho no combate ao novo coronavírus. “Nesse sentido a gente tem seguido as recomendações da decretação do estado de calamidade pública e as recomendações do Ministério da Saúde. Eu só espero que o presidente não tenha assinado o decreto para nada”, disse Maia.

“Equilibrar vidas e empregos”

Maia também comentou o pedido para que o isolamento social fosse cancelado e disse que isso ocorre por conta de uma “pressão” da Bolsa que ocorre há quatro ou cinco dias.

“A gente não pode ouvir investidores que estão perdendo dinheiro. Eles são assim, eles vivem de estatísticas e todos nós que fazemos política vivemos das vidas. E é isso que temos que saber equilibrar. As vidas e os empregos. Estamos aqui para ajudar”, afirmou.

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Política Nacional

Secretário de Saúde do Pará deixa cargo e renuncia à presidência do Conass

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Alberto Beltrame%2C ex-secretário da Saúde do Pará
Divulgação

Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará

O secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo  e deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O anúncio foi feito por Beltrame por meio de uma carta nesta quarta-feira (1º).

No texto, o agora ex-secretário diz que tomou a decisão para “poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame ainda escreveu que, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e em nome do Conass, pediu para que o Ministério da Saúde assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Apesar dos pedidos, o ex-secretário diz que recebeu promessas de leitos de UTI, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, mas que esses compromissos não foram cumpridos. “Ficamos sós”, disse Beltrame.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, completou.

Seguindo nas críticas à pasta, Beltrame disse que “levantou a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão”. “Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.”

“Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”, disse Beltrame.

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Política Nacional

Vídeo publicado por Bolsonaro com fotos falsas era peça “inacaba”, diz Secom

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Campanha Bolsonaro
Reprodução

Captura de tela da campanha compartilhada por Bolsonaro

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse por meio de nota que o vídeo publicado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais era uma “peça piloto inacaba” e que ela não deveria ter sido publicada.

vídeo institucional mostra pessoas que supostamente fizeram ligações para o presidente falando sobre os projetos concluídos pelo governo federal na região Nordeste do Brasil. A peça, no entanto, usa imagens de pessoas que não moram no Brasil e que podem ser encontradas em sites de busca de fotos comerciais. O vídeo já foi apagado.

Internautas logo perceberam o uso de tais imagens e criticaram o presidente por propagar fake news, já que as imagens não representam pessoas reais.

Segundo a publicação, o governo federal inaugurou mais uma etapa do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, no Ceará, que vai levar água a regiões mais secas do estado.

Na sequência, Bolsonaro anuncia que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará, esta semana, no Rio Grande do Norte para inaugurar uma estação de VLT (transporte sob trilhos). Segundo o vídeo, um investimento de R$ 75,7 milhões para a implantação de duas novas linhas férreas.

Confira a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

NOTA

O vídeo publicado no dia de hoje, 1° de julho, nas redes sociais pessoais do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de uma peça piloto inacabada que não deverá ser veiculada, não possuindo, portanto, caráter oficial. De todo modo, a fim de sanar qualquer tipo de distorção dos fatos, o vídeo foi retirado do ar.

Secretaria Especial de Comunicação Social

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Eleições municipais são adiadas para 15 e 29 de novembro

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70 . Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.


Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).”Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a  manutenção das eleições sem alteração nos mandatos “, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas , mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

  • os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
  • outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
  • os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
  • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças , a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

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