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Política MT

Gallo apresenta relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, apresenta a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2019, governo Mauro Mendes (DEM), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. A audiência pública de terça-feira (24) está marcada para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Segunda-feira (23)

A Assembleia Legislativa, por intermédio do Instituto Memória do Poder Legislativo, realiza a exposição “Diamantino em Cores”, de autoria dos artistas plásticos do município de Diamantino. A mostra, aberta à sociedade, ficará de hoje até a próxima sexta-feira (27), no saguão principal da Casa de Leis. A abertura está prevista para as 10 horas.

No município de Juina, distante de Cuiabá 730 quilômetros, os deputados Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, Mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. O debate será no Plenário da Câmara Municipal da Cidade, a partir das 14 horas.

Sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a Câmara Setorial Temática para discutir as políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso dá início à sua primeira reunião às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Hoje, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. A reunião está marcada para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária será homenageado pelos seus 50 anos em Mato Grosso. As homenagens serão feitas pela deputada Janaina Riva (MDB). A sessão solene será às 19 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Terça-feira (24)

Com objetivo de apresentar a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2019, do governo Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, vai apresentar os números à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a partir das 9 horas, no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a 24ª reunião da atual sessão legislativa da 19ª Legislatura. Na pauta, 25 proposições. A reunião está marcada para a sala Deputado Oscar Soares, 201, e tem o início previsto para as 14 horas.

Audiência pública vai debater o atendimento preferencial aos contadores em órgãos estaduais. A audiência, solicitada pelo deputado Wilson Santos (PSDB),  está marcada para as 14h30, no auditório Milton Figueiredo.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (25)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, duas reuniões de comissões permanentes movimentam esse horário. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A outra, de Saúde, Previdência e Assistência Social, será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, a reunião é de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião será feita na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (26)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados devem se reunir para a realização de sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza o 1º Simpósio sobre Educação e Social da Pessoa Surda, Teorias Políticas e Práticas. O evento está previsto para começar às 8 horas, com o término previsto para as 18 horas. O assunto será discutido nos auditórios Milton Figueiredo e Licínio Monteiro.

Os deputados Sílvio Fávero (PSL) e Dr. Eugênio (PSB) realizam audiência pública em Barra do Garças para debater a retomada das obras do projeto Escola Tiradentes, nas antigas instalações da Escola Dom Bosco. O local do debate está marcado para a Câmara Municipal, às 19 horas.  

Sexta-feira (27)

O deputado João Batista (Pros) realiza sessão solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a partir das 9 horas.

Em Rondonópolis, os deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC) realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, Mensagem nº 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. A audiência está marcada para começar às 14 horas, na Colônia Z-03, de Rondonópolis, localizada na avenida Cuiabá, 95, Centro.

Já no município de Santa Terezinha, distante 1.293  quilômetros, o deputado Valdir Barranco (PT) realiza audiência pública para debater a regularização fundiária rural em Mato Grosso. Os debates estão marcados para o ginásio Ana Flávia Maciel, com início previsto para as 14 horas.

Aqui em Cuiabá, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para discutir a possível privatização dos Correios e suas consequências. O debate foi marcado para as 18 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Vale lembrar que as atividades informadas na agenda podem ser alteradas ao longo da semana.

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Ulysses Moraes fiscaliza Hospital Municipal de Barra do Bugres

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Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

Na tarde de quinta-feira (4), o deputado Ulysses Moraes realizou uma fiscalização no Hospital Municipal de Barra do Bugres.  A cidade registrou no último sábado (30) um caso de Covid-19, mas o paciente teve que ser transferido para Cuiabá, porque não existe estrutura adequada para o tratamento do coronavírus na unidade hospitalar. E vale destacar que o deputado está percorrendo os municípios de Mato Grosso com objetivo de acompanhar como estão sendo aplicados os recursos para o combate a essa pandemia.

“O Hospital em Barra do Bugres é antigo e com estruturas bem precárias. No local não tem leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTI) e nem Semi Leitos, os pacientes precisam ser encaminhados para Cuiabá. Está bem crítica a situação”, disse Moraes.

Como o Hospital Municipal de Barra do Bugres só possui enfermarias reservadas para a doença, o último paciente com coronavírus confirmado teve que ser encaminhado para Cuiabá.

“Isso é bem preocupante, porque deu para notar que a cidade não tem a mínima estrutura para combater essa doença, não existem equipamentos adequados e isso acaba refletindo negativamente nas condições de trabalho dos profissionais da saúde daquela Unidade Hospitalar”, acrescentou o parlamentar.

Mas, a atual administração do Hospital informou que os materiais essenciais e que os equipamentos já foram solicitados a Secretaria de Saúde do Estado.

É importante ainda ressaltar que tudo o que está sendo verificado nessas fiscalizações se resultará em um relatório. E a partir de então, encaminhado aos Órgãos Estaduais responsáveis para tomar as devidas providências. Além disso, o deputado está percorrendo os hospitais do Estado para investigar e garantir melhorias para os profissionais da saúde.

“Por isso, se você é um profissional da saúde e tem denúncias sobre a Saúde do seu município, pode nos avisar tudo. A ideia é realmente fazer um levantamento de como estão sendo aplicados os recursos ao combate do Covid-19 em Mato Grosso”, garantiu o deputado.

Fonte: ALMT

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Projeto regulamenta o uso de veículos aéreos não tripulados pelos órgãos de segurança

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Deputado Elizeu Nascimento (DC) é o autor do projeto de lei nº 512/2020 que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como drones. Tecnologia que poderá ser utilizado nas ações policiais e no monitoramento ambiental, de trânsito e de fronteiras.

A propositura propõe que órgãos da segurança pública deverão optar pela utilização dos Vants capazes de armazenar e transmitir imagens nas funções de investigação e de policiamento ostensivo, desde que respeitadas a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas.

Conforme com a proposta, os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite a operar Vants. O projeto também prevê que órgãos de segurança pública definam a quantidade e a qualidade adequadas de Vants para o cumprimento de suas missões.

O texto determina ainda que a o uso de Vants seja regulamentado pela autoridade de telecomunicações, pela autoridade de aviação civil e pela autoridade aeronáutica.

O parlamentar autor da proposta, Elizeu Nascimento, defende que o equipamento é uma valiosa ferramenta de que os órgãos de segurança pública podem dispor tanto na investigação, como no patrulhamento.

“Em várias situações, como na atuação de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no apoio de alvos e no suporte a operações policiais, esses dispositivos podem permitir a visualização remota de áreas muito perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo os helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro”, afirmou Nascimento.

Fonte: ALMT

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Projeto de Lei visa o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelos órgãos de Segurança Pública

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Deputado Elizeu Nascimento (DC) é o autor do projeto de lei nº 512/2020 que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como drones. Tecnologia que poderá ser utilizado nas ações policiais e no monitoramento ambiental, de trânsito e de fronteiras.

A propositura propõe que órgãos da segurança pública deverão optar pela utilização dos Vants capazes de armazenar e transmitir imagens nas funções de investigação e de policiamento ostensivo, desde que respeitadas a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas.

Conforme com a proposta, os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite a operar Vants. O projeto também prevê que órgãos de segurança pública definam a quantidade e a qualidade adequadas de Vants para o cumprimento de suas missões.

O texto determina ainda que a o uso de Vants seja regulamentado pela autoridade de telecomunicações, pela autoridade de aviação civil e pela autoridade aeronáutica.

O parlamentar autor da proposta, Elizeu Nascimento, defende que o equipamento é uma valiosa ferramenta de que os órgãos de segurança pública podem dispor tanto na investigação, como no patrulhamento.

“Em várias situações, como na atuação de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no apoio de alvos e no suporte a operações policiais, esses dispositivos podem permitir a visualização remota de áreas muito perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo os helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro”, afirmou Nascimento.

Fonte: ALMT

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