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Nacional

GDF terá que indenizar família de idoso que teve respirador desligado

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Uma história, no mínimo, curiosa. Um idoso de 90 anos que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em junho de 2020.

Por causa disso, parentes de Arlindo Gomes de Araújo processaram o governo do Distrito Federal (GDF) alegando falhas que resultaram na morte do idoso, incluindo falta de supervisão e segurança dos pacientes.

Apesar dos argumentos do governo, o juiz de primeira instância entendeu que houve omissão e culpa do GDF no óbito e condenou o governo a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da vítima. No processo, a

administração pública alegou que o paciente seguia em quadro grave e que os aparelhos desligados não foram a causa da morte.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, informou que já recorreu da sentença. A previsão é que o caso seja analisado nesta semana.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Leila Santos/ Sumaia Villela

Fonte: EBC Geral

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Nacional

Chuvas deixam mais de 56 mil desabrigados e desalojados em Alagoas

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As fortes chuvas que voltaram a atingir parte do estado de Alagoas nos últimos dias já deixaram cerca de 56 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. No primeiro caso, são famílias inteiras cujas residências foram afetadas pela força das águas e que, sem ter para onde ir, viram-se forçadas a buscar abrigo em locais improvisados pelo Poder Público. Desalojadas são as pessoas que se hospedaram com amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos.

Nesta tarde, o governador Paulo Dantas informou em sua conta no Twitter que mais da metade das 102 cidades alagoanas está em situação de emergência. “Me reuni com os 56 municípios que entraram no Decreto de Emergência para falar sobre as ações prioritárias”, escreveu Dantas.

Parte dessas cidades decretou situação de emergência antes mesmo das chuvas dos últimos dias, pois o estado já tinha sido atingid0oa por fortes chuvas em maio e junho. Nesta segunda-feira (4), o governo federal, que já havia reconhecido a condição de emergência em 23 municípios anteriormente afetados, reconheceu os decretos de mais 15 localidades que, com isso, poderão pedir recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária.

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e da Cidadania, Ronaldo Bento, visitaram Alagoas nesta segunda-feira. Acompanhados de integrantes da Defesa Civil nacional, os ministros recomendaram atenção aos sinais de perigo, como alta do nível de rios; movimentações do solo encharcado e trincas ou estalos em paredes de imóveis e muros.

“As medidas de autoproteção têm que ser mantidas e as pessoas têm que estar alertas aos comunicados das autoridades locais”, disse Ferreira. “As fortes chuvas [dos últimos dias] arrefeceram, mas ainda há previsão de mais chuvas para as próximas horas. Todos os mananciais estão cheios e ainda há riscos tanto de deslizamentos, quanto de transbordamento de mananciais”, acrescentou o ministro.

De acordo com Ferreira, não faltarão recursos orçamentários para a Defesa Civil nacional auxiliar os municípios que pedirem ajuda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, só para Alagoas, já foram liberados neste ano R$ 20,4 milhões para investimentos em ações de resposta a desastres naturais.

Já o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou que o governo federal vai antecipar o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) a 112 mil famílias alagoanas.

Servidores do Ministério da Saúde e membros das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados para auxiliar os órgãos estaduais a prestar socorro e assistência humanitária às pessoas afetadas. Uma equipe técnica do Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social, também foi enviada ao estado para ajudar na gestão de alojamentos provisórios para as famílias desabrigadas e na compra de insumos básicos.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Escola de Patrimônio Imaterial do Rio prevê expansão a partir de 2023

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A Escola de Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro está funcionando a pleno vapor. “A gente está muito feliz em poder implementar mais uma ação no estado do Rio de Janeiro que fala de memória e patrimônio, especialmente imaterial”, disse hoje (4) a secretária da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Rio de Janeiro Danielle Barros, em entrevista à Agência Brasil.

A expectativa é que o projeto dure pelo menos dois anos, com oficinas gratuitas, para pessoas de qualquer idade, “desde crianças até pessoas mais experientes”, trabalhando temáticas ligadas ao patrimônio imaterial fluminense, como as rodas de ciranda, jongo, capoeira, samba, festas populares tradicionais, apresentações artísticas e aulas ligadas à questão da preservação do patrimônio, “fazendo uma dobrada com empreendedorismo”, disse Danielle.

Neste momento, a Escola de Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro está presente em cinco municípios onde atuam grupos culturais centenários. São eles: Ciranda Caiçara de Tarituba (Paraty), Sítio Santa Luzia Quilombo Machadinha (Quissamã), Centro de Tradições Afro Onixêgum (Guapimirim), Companhia de Aruanda (Madureira, zona norte da capital fluminense) e Grupo Zé Mussum (Magé). O projeto é da Secec, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com apoio da Petrobras.

Agenda

A agenda da escola nos cinco ambientes existentes pode ser acessada no na página do Instagram . “As pessoas podem também identificar os endereços desses polos para se dirigirem aos próprios locais e buscarem seu credenciamento na Escola de Patrimônio Imaterial do estado”, indicou a secretária. Danielle Barros afirmou que a ideia da Secec é ampliar o número de patrimônios imateriais envolvidos no projeto.

Explicou que esse é um projeto-piloto. “É um grande laboratório para todos nós porque, mais do que implementar a Escola, a gente também implementou um trabalho de escuta a esses que são os grandes mestres dos saberes populares do estado do Rio de Janeiro”. Segundo a secretária, a ideia é chegar a outros municípios, “potencializando os que já foram escolhidos nesse primeiro momento, mas também ampliando o trabalho ao longo de 2023, 2024, 2025. A ideia é essa”.

Os professores da Escola são os próprios mestres dos saberes populares. Em Paraty, por exemplo, a secretaria tem vinculados à Escola os mestres cirandeiros. Um encontro de todos os mestres dos cinco polos está programado para ocorrer no próximo fim de semana, em Guapimirim, com o objetivo de celebrar a criação da Escola de Patrimônio Imaterial. “São momentos de celebração, de partilha, de intercâmbio, de valorização das tradições centenárias”.

Danielle Barros disse que é uma premissa da Escola promover essa interlocução entre as cidades. “E todo o estado do Rio vem para essa partilha, para essa troca”. O projeto proporciona aos grupos culturais centenários uma rica estrutura, para garantir que os saberes sejam repassados de forma efetiva durante as oficinas. Dessa forma, fica preservado o ciclo de ensinamento e aprendizagem dos patrimônios imateriais herdados dos ancestrais, garantindo a sua salvaguarda.

Os locais

A Ciranda Caiçara de Tarituba funciona no pequeno distrito de Tarituba, em Paraty, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. Sua população é formada, em sua maioria, por descendentes de portugueses e indígenas que preservam saberes e fazeres centenários herdados de seus ancestrais. O dia a dia da cultura caiçara ressalta a excelência na marcenaria, que atende inclusive a ciranda e a pesca na produção de percussão e no esculpir de toras de madeira para fazer canoas, sem emendas. Há também a gastronomia, que mistura os resultados da pesca com os das roças e há a ciranda, um dos carros-chefes da cultura popular local.

A linhagem cultural ancestral do Grupo Zé Mussum, localizado em Magé, Baixada Fluminense, construiu sua história em um percurso que passa por alguns municípios do Rio de Janeiro, todos eles com patrimônios imateriais tradicionais reconhecidos como tesouros culturais. Suas raízes foram formadas através dos saberes e fazeres tradicionais passados oralmente de geração para geração, com grande influência das rodas de capoeira e de jongo.

Nas terras da antiga Fazenda Machadinha, localizada na cidade de Quissamã, no norte do estado, brilha o Sítio Santa Luzia Quilombo Machadinha, liderado pela mestra jongueira Dona Preta, 90 anos, e por seus netos, que integram a sétima geração de descendentes de negros escravizados na região. No trabalho para manter viva a cultura tradicional ancestral, destacam-se especialmente o jongo e a gastronomia das senzalas, que inclui a feijoada, o doce de batata doce e a sopa de leite, também conhecida como o “verdadeiro escondidinho”.

O Centro de Tradições Afro Onixêgum está sediado em um terreno de 11 mil metros quadrados, em Guapimirim, também na Baixada Fluminense, onde a soma de ancestralidades culturais encontra sua síntese na figura do Babalorixá Dario de Ossain, líder do Centro. No terreiro de Guapimirim, a arte e a educação são prioridades, aliadas à valorização do meio ambiente. O Centro promove a transmissão desse acúmulo de saberes culturais e acolhe toda a comunidade local.

Já a Companhia de Aruanda está localizada em Madureira, na zona norte da capital do estado. Ali, o morro que viu nascer uma farta quantidade de artistas que cultuam e preservam os saberes dos mais velhos, ressalta suas tradições, histórias, ao mesmo tempo em que cria novos laços a partir de suas bagagens ancestrais. Mensalmente, há 12 anos, a Companhia de Aruanda toca, canta e dança o jongo e o samba debaixo do Viaduto de Madureira. “A herança cultural está presente em cada um dos artistas da Serrinha”, destacou a Secretaria de Estado de Cultura e Educação Criativa do Rio de Janeiro.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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MPF pede que União seja condenada em R$ 50 mi para proteger indígenas

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Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos no Vale do Javari
Divulgação/Funai/Arquivo

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos no Vale do Javari

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. 

O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada, que deveria ser providenciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) às bases de fiscalização da região, e da ausência de proteção a indígenas, incluindo povos isolados e de recente contato.

O procurador da República, Fernando Soave, e os defensores da União, Renan Sotto Mayor e Francisco Nóbrega, requerem que o valor, em caso de condenação, seja revertido “em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução”.

O pedido de indenização ocorre na esteira da ação civil pública que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018, exigindo do poder público a estruturação e o fornecimento de condições necessárias para o trabalho de fiscalização da Funai na região do Vale do Javari.

Segundo MPF e DPU, a falta de estrutura das Frentes de Proteção Etnoambientais da Funai contribui para as mortes de agentes do estado e de pessoas que lutam em defesa dos indígenas, como aconteceu com o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, mortos há cerca de um mês enquanto navegavam pelo rio Itaquaí.

“Todos os problemas estavam narrados e documentados na inicial e nos elementos que a acompanhavam. Todos os riscos oriundos do enfraquecimento das bases já eram de conhecimento da União e da Funai. Infelizmente, nada foi feito”, diz um trecho do documento encaminhado hoje à Justiça Federal. 

Outra morte recente foi do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, assassinado a tiros em Tabatinga, em 2019.

“Foi a falência desse modelo, modelo desenhado pela própria política indigenista do Estado, que resultou na falta de proteção territorial e na insegurança dos povos indígenas que habitam tais locais. No Vale do Javari, resultou na morte daqueles que, na omissão dos réus, agiram; que, na omissão dos réus, colocaram seus atos, sua segurança e sua vida em prol da proteção territorial daquela terra indígena; que, na omissão dos réus, sucumbiram. Na ausência do Estado brasileiro, eles estavam lá. Bruno Pereira e Dom Phillips, presentes”, diz outro trecho da petição. 

“O indigenista e o jornalista referidos são a face mais recente e trágica do cenário esmiuçado na inicial da presente demanda. Eles deram a vida para registrar e enfrentar as ameaças que os territórios indígenas e seus povos sofriam. Lutaram por essa causa e por ela morreram.”


A DPU também pediu nesta segunda-feira que a Justiça Federal tome providências quanto ao descumprimento por parte da Funai de uma decisão judicial de 14 de junho, na qual havia sido determinado, no curso da mesma ação civil pública, que a Funai providenciasse medidas de segurança a servidores do órgão e aos povos indígenas do Vale do Javari. 

Mesmo após as mortes de Bruno e Dom, diz a DPU, nada foi feito para proteger pessoas que continuam atuando no local sob risco de vida.

“A DPU requer que a Funai seja intimada para que se manifeste, sob pena de imposição de multa pessoal ao presidente da autarquia, informando quais medidas foram tomadas para que não ocorram outras tragédias” como a que vitimou Dom e Bruno.

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Fonte: IG Nacional

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