conecte-se conosco


Mato Grosso

Governador defende necessidade de reformas e reforça que sociedade precisa ser ouvida

Publicado

O governador Mauro Mendes defendeu, no Encontro Municipalista realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta segunda-feira (18.11), a necessidade das reformas previdenciária e tributária para o país.

Contudo, na avaliação dele, é preciso que a sociedade seja ouvida, para mitigar os impactos das mudanças.

“É muito importante que o Brasil tenha coragem de fazer revisões em alguns dos seus marcos jurídicos, que ao longo dos anos sempre foram muito criticados pela nossa população. Essas revisões têm que ser feitas com responsabilidade, olhando para os fatos presentes, podendo ser boas para o país, para os Estados e para o cidadão brasileiro. Nós temos que ter a coragem de tomar algumas medidas, mas precisamos ter a responsabilidade de entender os seus impactos e mitigá-los”, destacou.

Um exemplo dado pelo governador foi relacionado a extinção de municípios, que está prevista em um dos projetos apresentados pelo Governo Federal. “É um tema bastante polêmico e temos que ter muito cuidado para que não cause danos irreparáveis para esse país”.

“Nós temos que rediscutir o fluxo do poder público desse país. O estado brasileiro, com todos os seus entes, Estados, Município e governo federal, custa muito para o bolso do cidadão. Esse é um ponto que necessita ser discutido e que traz consequências e, por isso, temos que tomar muito cuidado na sua implementação”, ponderou.

Diálogo

Aos prefeitos e a bancada federal e estadual que estava presente na AMM, Mauro Mendes ainda destacou a necessidade do diálogo entre os Estados, municípios e Congresso Nacional, “para que uma reforma tributária, que eventualmente venha a ser construída e aprovada, contemple a todos e que seja ouvida a voz do cidadão”.

O governo deverá contar com o apoio da Bancada Federal com relação ao projeto que prevê modificação na cobrança do ICMS e que poderá prejudicar diretamente o Estado. Ele ressaltou que, caso esse projeto seja aprovado, haverá a necessidade da criação de um fundo de compensação.

“O problema é que Mato Grosso é um estado que produz muito e o consumo é pouco. Temos uma baixa densidade populacional. Se nós formos tributar só no destino, certamente Mato Grosso perde, pois a nossa capacidade de produzir é muito maior que a nossa capacidade de consumir. Durante décadas essa lógica não foi usada, e agora que nós temos uma grande capacidade de produzir, essa lógica não pode ser mudada, sem que seja criado um fundo de compensação para esses estados, como é o caso de Mato Grosso. Porque nós praticamente teríamos uma grande perda de ICMS, caso isso seja aprovado da forma como está”, ponderou.

O evento contou também com a participação dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, a deputada federal Rosa Neide e os deputados estaduais Max Russi, Ondanir Bortolini, o Nininho, e Valdir Barranco, além do presidente da AMM, Neurilan Fraga, e de Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Dia Nacional da Vigilância Sanitária é lembrado pela SES

Publicado


.

O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado em 5 de agosto, data que é lembrada pela Secretaria de Estadual de Saúde (SES-MT) justamente pela importância da contribuição dos profissionais dessa área técnica ao Sistema Único de Saúde (SUS). A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, símbolo histórico da Vigilância em Saúde no Brasil.

A atuação da Vigilância Sanitária é essencialmente preventiva, com a principal função de eliminar ou minimizar o risco sanitário envolvido na produção, circulação e consumo de determinados produtos, processos e serviços oferecidos à população.

“Em meio ao contexto de pandemia, é necessário enaltecer e reconhecer o trabalho dos profissionais técnicos que atuam no enfrentamento à Covid-19. Entre esses tantos profissionais, estão os servidores da Vigilância Sanitária, uma área técnica extremamente importante para o Sistema Único de Saúde e, consequentemente, para o país”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A área da Vigilância Sanitária está estruturada no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No âmbito dos estados, existem 27 órgãos estaduais de Vigilância Sanitária e, no nível municipal, os serviços municipais de Vigilância Sanitária dos 5.564 municípios do país. O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) também compõe o sistema no âmbito federal.

De acordo com Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador da SES, Marcos Roberto Arcanjo, os laboratórios centrais de cada estado, o sistema dos Conselhos de Saúde e o Conselho de Secretários de Saúde integram, indiretamente, o sistema.

O papel da Vigilância

Aos municípios, compete a organização da oferta de serviços e ações. Aos estados, cabe o apoio aos municípios, a oferta complementar de serviços e a coordenação do sistema no âmbito estadual. É responsabilidade da União a formulação de diretrizes da política nacional de saúde, regulação e normalização do sistema, cooperação com estados e municípios e coordenação do sistema no âmbito nacional.

O estado de Mato Grosso tem incentivado a descentralização das ações de Vigilância Sanitária dos municípios, principalmente após a publicação das Resoluções CIB/MT Nº 46 e 47 em 2018, com o objetivo de que todos os municípios do estado se organizem administrativamente para assumir as ações mais básicas gradativamente, conforme a capacidade local e considerando as diferenças regionais.

Vigilância e COVID-19

Neste momento de pandemia pelo coronavírus, destaca-se o esforço e a dedicação dos técnicos da Vigilância Sanitária dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, que têm dado uma relevante contribuição e exercido um papel fundamental no sentido de evitar a propagação do vírus SARS Cov-2.

“Os profissionais se desdobram entre o medo de adoecer e adoecer seus familiares e ter sua missão a cumprir: proteger e promover a saúde da população”, pontuou Marcos Roberto Arcanjo.

De acordo com o coordenador da área técnica da SES, as equipes trabalham todos os dias e atendem às denúncias, assumem novas frentes de ações, promovem o trabalho integrado e intersetorial, sem deixar de lado as outras ações de rotina do dia a dia.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Menor Preço: Serviço ajuda consumidor a encontrar melhor oferta entre 11 milhões de itens

Publicado


.

Quer saber o melhor preço de um produto sem sair de casa? Com o Menor Preço do Programa Nota MT o consumidor pode pesquisar por mais de 11,5 milhões de itens diferentes e encontrar a melhor oferta. O serviço pode ser acessado por dispositivos móveis, pelo aplicativo, ou no site www.nota.mt.gov.br.

Lançado há cerca de 20 dias, pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), o Menor Preço teve até a manhã desta terça-feira (04.08), 74.847 consultas, o que dá em torno de 3.700 acesso diários.

O item mais pesquisado pelos usuários é o etanol comum, seguido pelos demais tipos de combustíveis. Na lista dos preços mais procurados constam ainda arroz, leite, cimento, carnes, cervejas, refrigerantes, gás de cozinha, medicamentos, entre outros.

“O Menor Preço é um sucesso. Os usuários do Nota MT estão economizando dinheiro ao pesquisar no aplicativo antes de fazer suas compras. O objetivo era exatamente esse: incentivar o pedido de notas fiscais e fornecer ao cidadão ferramenta de pesquisa de preços”, assinalou o secretário Rogério Gallo.

Ao pesquisar um produto o usuário obtém as informações sobre preços, razão social e endereço das lojas e a data que o item foi comercializado pelo valor informado. Aparece, ainda, um mapa com os valores para facilitar a localização para o consumidor.

A consulta deve ser feita pela descrição do produto ou pela leitura do código de barras, utilizando a câmera do celular. Os resultados encontrados no Menor Preço são ordenados com base em alguns parâmetros como: menor preço, similaridade da palavra chave com o produto, venda mais recente e localização do cidadão e do estabelecimento.

A Sefaz utiliza como base para a consulta dos preços as notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais que possuem inscrição estadual junto ao fisco. Cerca de 1,1 milhão de notas fiscais eletrônicas são emitidas e autorizadas diariamente. O sistema do Menor Preço atualiza as informações dos valores praticados no mercado a cada 24 horas, durante o período da noite, buscando os dados informados nesses documentos fiscais.

Para utilizar o Menor Preço é preciso ser cadastrado no Programa Nota MT. O registro pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis. De acordo com a Sefaz, o acesso ao serviço não é vinculado aos sorteios do Nota MT. Sendo assim, aqueles usuários que não quiserem participar dos concursos podem fazer o cadastro apenas para utilizar a pesquisa de preço.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Rotam apreende 47 tabletes de maconha e suspeito é detido em Cuiabá

Publicado


.

Uma equipe da Rotam prendeu na madrugada desta quarta-feira (05.08), um homem por tráfico de droga, no bairro Três Lagoas, na capital.

A denúncia descrevia que o suspeito já teria sido detido por roubo de veículos e estaria com uma chave de um Toyota Corolla, roubado no dia anterior. Em monitoramento, os policiais estranharam quando o motorista do Fiat Uno entrou e fechou o portão rapidamente ao ver a viatura.

Devido à atitude, foi iniciado o procedimento de vistoria na casa e abordagem no denunciado. Em um dos quartos a equipe encontrou uma sacola com 47 tabletes de maconha e uma munição calibre 22 intacta.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana