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Mato Grosso

Governo mantém 27 UTIs e custeio de mais 20 unidades da Prefeitura de Rondonópolis

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O Governo do Estado investe na manutenção de 27 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de 72 leitos de enfermaria, somente em Rondonópolis, para o tratamento dos pacientes da Covid-19. Os leitos estão divididos entre o Hospital Regional e a Santa Casa de Rondonópolis, cujo convênio foi firmado para a ampliação da oferta de leitos e melhor atendimento à população.

O município já contava com dois leitos no Hospital Regional e, com o incremento nos investimentos, foi possível a ampliação em mais 10 UTIs na unidade estadual e de 15 UTIs na Santa Casa.

A gestão estadual cedeu à unidade filantrópica 10 ventiladores pulmonares, cinco ventiladores de transporte, cinco monitores multiparâmetros e 30 circuitos de ventilador mecânico.

O Governo ainda vai custear, junto com o Ministério da Saúde, a abertura de mais 20 leitos de UTI pela prefeitura municipal. Ou seja, o valor que será pago para manter em funcionamento as UTIs sairá do Governo Federal e do Governo Estadual. A parceria foi firmada na presença de representantes dos municípios da Região Sul.

“Quero agradecer ao governador e ao senador Wellington. Essa videoconferência foi muito produtiva e me senti contemplado enquanto representante do município”, afirmou o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, em uma reunião virtual no último dia 16 de junho.

Mais investimentos

Além de auxiliar na ampliação de leitos em Rondonópolis, a gestão estadual mantém a regularidade dos recursos previstos para o município. Os repasses financeiros realizados até o mês de maio alcançam o montante aproximado de R$ 8,5 milhões e foram utilizados na atenção primária, na alta e média complexidades, cirurgias cardíacas, farmácia básica, Samu, para convênios e também são referentes ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

O Governo ainda trabalha na reforma e ampliação do Hospital Regional de Rondonópolis. A unidade é referência para 19 municípios da Região Sul, que concentra uma população de aproximadamente 523 mil habitantes.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

PM apreendeu 2,3 toneladas de droga no primeiro semestre de 2020

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A Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu 2.384 quilos de droga (cocaína e maconha), uma média de 397,3 ao mês, no primeiro semestre deste ano, entre janeiro e 30 de junho. Comparado ao mesmo período de 2019, com 2.148kg, representa um aumento de 11%.

Além disso, o trabalho realizado este ano pelos 15 comandos regionais e as unidades especializadas da PMMT totalizou 1.456 ocorrências específicas de tráfico de droga – apreensões e prisões. E outros 2.081 boletins de ocorrência relacionados ao consumo e prisões por posse de entorpecentes.

Outro dado que chama atenção na produtividade semestral da PM é o de prisões em flagrante, ou seja, no momento ou logo depois da prática criminosa. Foram 7.016 prisões em flagrante, 42% a mais que no ano passado, quando foram contabilizados 4.947 flagrantes, conforme dados da Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística (SPOE) da instituição militar.

O número de armas de fogo apreendidas também aumentou, 1.041 apreensões, índice 5% superior ao primeiro semestre do ano passado (993), grande parte diretamente ligada a práticas criminosas. A PM também apreendeu 177 imitações (simulacros) de armas de fogo.

O comandante geral, coronel Jonildo José de Assis, diz que a PM se empenha, trabalha intensamente na prevenção e repressão a todas as modalidades de crimes. No tráfico de droga, observa Assis, além da dedicação dos policiais a instituição dispõe de meios como o serviço de inteligência atuando permanentemente para subsidiar as ações das unidades operacionais e ferramentas tecnológicas.

O comandante utilizou como exemplo de ferramenta a análise criminal, um recurso que, como o próprio nome define, consiste em analisar os índices criminais. Entender, entre outros mecanismos, onde mais ocorre crimes, modalidades, qual a frequência.

Assis explica que “a partir dos resultados dessas análises são montadas intervenções estratégicas, operações específicas de repressão ou reforço do policiamento preventivo, de acordo com a necessidade apontada”.

Já o aumento das prisões em flagrante, avalia o comandante, é resultado da melhoria do policiamento preventivo, da presença efetiva nas ruas fazendo rondas e mais viaturas em locais estratégicos, em áreas comerciais, por exemplo, com policiais prontos para interromper e frustrar atividades criminosas. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Prazos para vencimento de infração e indicação do condutor estão suspensos

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Durante o período de pandemia do novo coronavírus, as infrações de trânsito cometidas pelos proprietários de veículos ficarão com o prazo de vencimento suspenso, bem como o prazo para a indicação do condutor no recurso de defesa prévia, conforme a Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Via de regra, seguindo a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração quando cadastrada pelo agente de fiscalização de trânsito ou por radares eletrônicos, é lançada no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por ser órgão competente pela emissão do Licenciamento veicular.

Após lançada, a infração fica disponível para a consulta do proprietário do veículo, que terá um prazo para recorrer.

Até então, o proprietário do veículo tinha o prazo de 15 dias para a indicação do condutor no recurso de defesa prévia. Atualmente, com a Resolução n° 782 do Contran, foi suspenso esse prazo para indicação do condutor por tempo indeterminado.  

A defesa prévia é a primeira possibilidade de recurso, permitindo ao proprietário do veículo questionar a irregularidade e inconsistência na lavratura do auto de infração cabendo ao recorrente provar tais irregularidades. 

Somente após esse prazo vencer e se não houver defesa deferida, é que a infração é lançada como multa em débito. Estando a multa vencida, o proprietário do veículo passa a ser obrigado a pagar o débito para conseguir licenciar o veículo ou transferir a propriedade do mesmo.

“Todavia, a Resolução n° 782 do Contran trouxe a relativização desse prazo de vencimento das infrações de trânsito, colocando-os com vencimento suspenso enquanto durar a pandemia do novo coronavírus”, explicou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.  

Infração de trânsito

Define-se como infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), da legislação complementar ou das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo, além das punições previstas no Capítulo XIX (Art.161), do CTB.

Cada infração é classificada de acordo com a sua gravidade, sendo-lhe também atribuída valor e pontuação.

Consulta de infração

Na página principal do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) está disponível o menu “Consulte Sua Infração“, pelo qual é possível consultar a infração, o recurso de infração, recurso de defesa de autuação e demais informações sobre penalidades do veículo.

Na mesma página, ainda é possível saber a classificação da infração de acordo com a sua gravidade, bem como valor e pontuação atribuída na CNH.

Saiba a diferença

A autuação de infração de trânsito pode ser aplicada por diversos órgãos que integram o sistema nacional de trânsito, tais como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ambos na esfera federal; o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT); estadual, e na esfera municipal pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), no caso da capital, Guarda Municipal de Várzea Grande e, no interior do Estado, pelas prefeituras. 

As infrações relacionadas à estacionamento irregular de veículos em vias públicas, flagrantes de infrações identificados por meio de radar eletrônico e avanço de sinal vermelho do semáforo, por exemplo, são de competência municipal, podendo as respectivas multas serem aplicadas pelos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), no caso da capital, dos agentes da Guarda Municipal de Várzea Grande e, no interior do Estado, pelas prefeituras, nos municípios onde não tenha a Guarda Municipal. 

Já quando o motorista trafega por rodovias estaduais ou federais, caso cometa qualquer tipo de infração de trânsito, as multas são aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Quanto ao Detran-MT, a essência das abordagens está voltada para as ações de fiscalização de trânsito, que normalmente acontecem em Cuiabá e Várzea Grande, com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). 

Durante a ação, os agentes do Detran, policiais militares e agentes de trânsito da Semob realizam barreiras e bloqueios (blitz), orientando motoristas e verificando as condições de circulação dos veículos que possam colocar em risco a segurança no trânsito de toda a coletividade. 

Nessas ações conjuntas, os agentes de trânsito do Detran podem aplicar a multa ao condutor que for flagrado e constatado dirigindo veículo sob influência de álcool ou demais sustâncias psicoativas, nas situações em que o veículo esteja com suas características modificadas e veículos com débitos em atraso.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (06): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (06.07), o Boletim Informativo n°120 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 29 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop, Querência, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poxoréu, Sapezal, Chapada do Guimarães, Claudia, Campo Novo do Parecis, Marcelândia, Rosário Oeste, Mirassol do Oeste, Poconé, Alto Garças, Água Boa, Pedra Petra, Colíder.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são:  Barra do Garças, Nossa Senhora do Livramento, Tapurah, Porto Esperidião, Vila Rica, Campo Verde, Nobres, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Feliz Natal, Jaciara, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, , Vera, Comodoro, Juruena, Acorizal, Juína, Jangada, Nova Santa Helena, Lambari D’Oeste, Ipiranga do Norte, São José dos Quatros Marcos, Araputanga, Barra do Bugres, Campinápolis, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo Mundo, Porto dos Gaúchos, Aripuanã, Nova Marilândia, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia,  Conquista D’ Oeste, Nova Lacerda, Paranatinga, São José do Rio Claro, Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, São José do Xingu, União do Sul, Alto Paraguai, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Cocalinho, Itiquira, Nova Brasilândia, Reserva do Cabaçal,  Santo Afonso, Alto Taquari, Porto Estrela,  São Pedro da Cipa,  Castanheira, Nova Nazaré, Indiavaí, Santa Terezinha e Ribeirãzinho.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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