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Economia

Governo pagou só um terço do previsto para programa de manutenção do emprego

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Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR – 14.5.20

Presidente Jair Bolsonaro

Para aliviar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou algumas iniciativas, uma das principais, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pagou – até 17 de julho – um terço do total previsto para benefícios.

Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsados para complementar os ganhos de brasileiros que tiveram os contratos suspensos, os salários cortados ou redução de jornada.

Os dados constam de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela  Folha , que considera baixa a execução dos recursos, tendo em vista principalmente que o programa foi criado em abril para ter “vigência de três meses”, mas não havia consumido o grosso de sua verba em meados do terceiro mês.

Um relatório do tribunal sobre o desempenho da política pública, aponta ainda possíveis fraudes, como o pagamento de benefícios a pessoas mortas antes mesmo do acordo de redução salarial ou de suspensão do contrato ser feito. Também foram apurados casos de trabalhadores recebendo por múltiplos vínculos de emprego, até nove numa mesma empresa.

Em resposta, o Ministério da Economia declarou que o modelo de orçamento para o programa tem “uma lógica de capacidade máxima, de modo a assegurar que a totalidade do público-alvo possa usufruir integralmente de seus benefícios”, sem que a disponibilidade de recursos fosse “uma restrição à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores”.

“O modelo previu que poderiam ser firmados até 23 milhões de acordos, ao custo de R$ 51 bilhões. Os resultados atingidos mostram que as estimativas sobre os percentuais de distribuição entre os acordos de suspensão contratual e redução de jornada foram bem dimensionados”, afirmou a pasta em nota.

Ainda segundo a pasta, o programa termina em 31 de dezembro. O ministério afirmou que a sistemática de recursos do programa (criado em abril) foi implantada em 23 de junho.

“Tanto o trabalhador quanto o empregador podem apresentar recursos, respectivamente pela Carteira Digital de Trabalho, ou pelo portal Empregador Web, que é a ferramenta de envio e tratamento dos acordos para as empresas”, disse, em nota.

Questionado sobre as fraudes, o ministério sustentou que os casos apontados pelo TCU são, “na verdade, a materialização de um esforço conjunto entre o ministério, o TCU e a CGU [Controladoria-Geral da União], que permitiu que diversas tentativas de fraude fossem descobertas e encaminhadas para as devidas providências legais e judiciais”. De acordo com a pasta, “detectada irregularidade, ocorre o bloqueio e a fiscalização do trabalho é acionada”.

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Economia

Nova gigante da locação de veículos: Localiza e Unidas anunciam fusão

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Brasil Econômico

Placa da empresa Localiza. No fundo, carros estacionados
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Após anunciar fusão com Unidas, ações da Localiza têm alta


Nesta terça-feira (22), a Localiza e a Unidas fecharam um acordo que combina os dois negócios e incorpora as ações da Unidas pela Localiza, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após o anúncio, as ações da Localiza registraram alta de até 20% na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.


Eugênio Mattar, presidente da Localiza, disse, por teleconferência, que a proposta de fusão de sua empresa com a Unidas é formar uma companhia de escala global nos segmentos de gestão de frotas e aluguel de carros, segundo apuração da Reuters .

O presidente da Localiza também prometeu o aumento da eficiência operacional, da produtividade das áreas corporativas e do negócio de venda de carros, reduzindo os custos das frotas. “Iremos colocar o Brasil na vanguarda da mobilidade”, garantiu Mattar.

Em comentário, o banco Credit Suisse disse que “aos acionistas da Unidas foram oferecidos 0,4468 ação da Localiza + 0,835 / dividendo em ação, ou seja, uma alta de 13% antes da reclassificação e com os ganhos de sinergia”.

Com a fusão, os acionistas da Localiza passarão a deter 76,85% da companhia combinada e os acionistas da Unidas deterão 23,15%. A cada ação, os acionistas da Unidas vão receber R$ 23,12, um prêmio de 9,1% sobre a cotação de fechamento da véspera. Se a operação for consumada, é previsto uma distribuição de até R$ 425 milhões em dividendos a acionistas da Unidas.

As empresas afirmaram que “do ponto de vista econômico-financeiro, a integração dos negócios deverá promover sinergias e aumentos de eficiência na companhia combinada resultante da incorporação de ações”. O valor de mercado da Localiza era de R$ 39,2 bilhões e o da Unidas, de R$ 10,8 bilhões, após o fechamento dos preços na terça-feira. 

Agora, a transação espera pela aprovação dos acionistas das companhias e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela verificação de outras condições para essa operação. No entanto, segundo a corretora Mirae, o processo pode sofrer pressão no Cade e lobby das montadoras, já que as duas empresas somam, juntas, 15% das vendas de veículos no Brasil.

Erramos: esta matéria dizia que o presidente da Localiza é Salim Mattar, mas, na verdade, o presidente é Eugênio Mattar. Salim é um dos fundadores da empresa e se desligou da companhia em dezembro de 2018, segundo informou a assessoria da Localiza. O texto foi alterado e agora está correto.

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Economia

Auxílio: quase 30% dos beneficiários não receberá todas parcelas; veja seu grupo

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Brasil Econômico

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Fenae

De 61 milhões de pessoas no programa do auxílio emergencial, 16,9 milhões não terão direito a todas as parcelas até dezembro

Atualmente, há 61 milhões de pessoas no programa do auxílio emergencial. Dessas, 16,9 milhões não terão direito a receber todas as parcelas da prorrogação de R$ 300 até o mês de dezembro. Assim, aproximadamente 30% dos beneficiários do auxílio não receberá o valor total que o programa havia prometido.

Os números, dos ministérios da Cidadania e da Economia, foram obtidos pelo canal GloboNews nesta quarta-feira (23).

O governo afirma que divulgará o calendário dos pagamentos das parcelas de R$ 300 na segunda-feira (28). Até agora, só o público do Bolsa Família começou receber a prorrogação de R$ 300. Os demais inscritos no auxílio emergencial ainda não têm o calendário da prorrogação.

Segundo os dados do governo obtidos pela emissora, havia 67 milhões de brasileiros no auxílio emergencial. Neste mês, 5 milhões de pessoas foram excluídas por não atenderem mais aos critérios do programa. As regras do auxílio emergencial incluem emprego e renda.

Dentro desses 5 milhões de recém excluídos, 1 milhão foi tirado do programa do auxílio emergencial  por  fraudes ou cadastro irregular.

Saiba de qual Ciclo do auxílio emergencial você faz parte, quantas parcelas você receberá e quantas pessoas estão em cada grupo:

Ciclo 1: beneficiário que recebeu a primeira parcela em abril e, ao todo, receberá todas as nove parcelas até dezembro (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300) – 44 milhões de pessoas;

Ciclo 2:  quem recebeu a primeira parcela em maio e, ao todo, receberá oito parcelas (cinco de R$ 600 e três de R$ 300) – 9 milhões de pessoas;

Ciclo 3:  quem recebeu a primeira parcela em junho e, ao todo, receberá sete parcelas (cinco de R$ 600 e duas de R$ 300) – 5,4 milhões de pessoas;

Ciclo 4: quem recebeu a primeira parcela em julho e, ao todo, receberá seis parcelas (cinco de R$ 600 e uma de R$ 300) – 2,5 milhões de pessoas.

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Economia

Aeroporto de Viracopos pode ter novo concessionário; entenda

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Brasil Econômico

Aeroporto de Viracopos visto de cima. Pode-se ver as pistas de pouso e aviões pousados
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Aeroporto de Viracopos poderá ter novo dono de concessão


Liderado pelo empresário francês Christophe Maillol, o grupo Brazil Invest Airport negocia a compra da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos , localizado em Campinas (SP), com a concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos desde novembro de 2012 e tem o direito de exploração do aeroporto por 30 anos.


Segundo apuração do Uol, a concessionária está em recuperação judicial por conta de dívidas estimadas em R$ 2,88 bilhões. E por isso, havia solicitado devolver o aeroporto ao governo para que uma nova licitação fosse realizada. 

Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando a nova concorrência. Em documento enviado à Justiça de São Paulo, o grupo afirma que a negociação será fechada antes da devolução de Viracopos ser oficializada e que estão “em avançado estágio de negociação”.

A empresa teria dito que ofereceu R$ 150 milhões para compra das ações da UTC Participações no aeroporto , que confirmou a negociação à Justiça paulista. O grupo também pretende fazer uma proposta para adquirir os 49% que cabe à Infraero, que já comunicou ter interesse em discutir a venda da sua participação. 

O grupo diz ter obtido um financiamento bancário de R$ 4,2 bilhões para pagar as dívidas do aeroporto e para fazer investimentos em melhorias no espaço, com planos de construir uma nova pista de pouso, hotel e um shopping center em Viracopos.

Mas para a negociação ser concluída, o grupo precisa do aval da Agência Nacional de Aviação (Anac), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), credor da concessionária, e da Justiça por conta do processo de recuperação judicial. 

Viracopos: segundo maior aeroporto em carga aeroportuária

Cerca de 40% de toda carga aeroportuária importada chega ao Brasil por Viracopos, tornando-o, assim, o segundo maior aeroporto do país em volume de carga e o sexto maior em número de passageiros. Segundo dados pré-pandemia, passavam, pelo aeroporto, cerca de 1.100 voos semanais para mais de 50 cidades brasileiras, além de 25 voos internacionais por semana. 

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