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Mato Grosso

Governo prorroga validade de certidões negativas de débitos

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As Certidões do tipo Negativa, Positiva com Efeito de Negativa ou Extraordinária emitidas entre os dias 17 de fevereiro e 31 de maio terão validade jurídica e tributária até o dia 30 de junho de 2020. A medida foi anunciada na tarde desta quinta-feira (02) pelo governador Mauro Mendes e é mais uma ação do Executivo para minimizar os impactos sofridos pelos empresários neste período de pandemia do novo coronavírus.

A postergação do prazo de validade da Certidão Negativa de Débito (CND) e da Certidão Positiva com Efeito Negativa de Débitos (CPEND), incluindo as Extraordinárias, alcança os tributários e não tributários geridos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Todas as certidões de todas as empresas, emitidas pelo Estada, elas têm uma prorrogação de 60 dias no seu prazo de validade. Se alguma certidão então vencer nesse período elas serão automaticamente prorrogadas por mais 60 dias”, explicou o governador Mauro Mendes

Com a medida, o Executivo pretende não impactar negativamente o cotidiano dos contribuintes em decorrência de eventuais débitos tributários gerados neste momento vivido por todos, de isolamento social e medidas restritivas que visam evitar a aglomeração de pessoas e disseminação do novo coronavírus. Tanto a CND como a CPEND são documentos que comprovam a regularidade tributária e fiscal do contribuinte, pessoa jurídica e física, e possibilita, em alguns casos, a fruição de tratamentos tributários diferenciados.

“Com a prorrogação das CNDs, permitimos que as empresas, neste momento, continuem participando de licitações e também usufruam de benefícios fiscais, pelo prazo mais dramático para elas que serão os próximos 60 dias”, assinalou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), órgão responsável pelo sistema emissor da CND e CPEND, a alteração já foi efetuada na base de dados e os documentos já podem ser emitidos com o novo prazo de validade. O mesmo se aplica nas consultas realizadas para verificar a autenticidade de uma certidão já emitida.

Nas situações em que for necessária a reimpressão das CNDs já emitidas, a data de validade original não será modificada. Porém, ao consultar a autenticidade do documento será possível constatar que ele está dentro do prazo de validade, ou seja, é válido até o dia 30 de junho de 2020.

Pela legislação, e em situações normais, as certidões expiram em 30 dias contados a partir da sua emissão. A CNDs podem ser emitidas e autenticada nos sites da Sefaz e da PGE.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Programação do Festival Cultura em Casa termina neste fim de semana

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Termina neste fim de semana a programação do maior festival online de cultura de Mato Grosso, o Festival Cultura em Casa. O evento, que está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, selecionou 170 atrações de vários municípios mato-grossenses para transmissão via internet.

Com início no dia 13 de maio e prosseguindo até domingo (24.05), o festival promove uma programação cultural, conectando artistas regionais com a população que, de casa, pode ter o acesso aos conteúdos disponíveis nos meios eletrônicos e digitais. A agenda de transmissões oferece atrações de diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, abrangendo palestras, debates, oficinas, danças tradicionais, audiovisuais, espetáculos teatrais, circense e de poesia e shows musicais.

Os trabalhos apresentados durante o evento online também são bastante diversificados. De música gospel, cultura afro-brasileira, pautas LGBTI+ a shows de artistas consagrados e menos conhecidos, a programação agrada a todo tipo de público.

Para os mais de 350 artistas e produtores que desenvolvem as ações selecionadas, o Festival Cultura em Casa possibilitou uma fonte de renda nesse período de cancelamento de shows devido às restrições sociais para prevenção ao coronavírus. Além disso, ainda garantiu oportunidades de divulgação de seus trabalhos a mais pessoas. 

Super Live Cachê Solidário

No sábado (23.05), a partir das 18h, a programação inclui também a Super Live Cachê Solidário para arrecadar recursos que serão distribuídos aos artistas inscritos e não-contemplados no Festival.  Organizado pela gestão do Cine Teatro Cuiabá, o projeto terá a participação de grandes nomes de cultura mato-grossense, como Fabrício Carvalho, Nico e Lau, Totó Bodega, Pescuma, Henrique e Claudinho, Scort Som e Roberto Lucialdo.

As doações para o Cachê Solidário podem ser de qualquer valor, e quem doar acima de 100 reais, receberá um kit com um DVD, um CD e um livro de artistas e autores regionais. A conta para depósito está em nome da Associação Cultural Cena Onze, instituição que faz a gestão compartilhada do Cine Teatro Cuiabá. Dados da conta: Banco do Brasil | Ag: 3325-1 | CC: 42.600-8 | CNPJ: 09.457.341/0001-65.

Programação Festival Cultura em Casa

Confira abaixo programação do fim de semana com respectivos endereços de transmissão. Após o encerramento da programação, os materiais estarão disponíveis no canal de YouTube da Secel. Mais informações sobre as atrações no site www.festivalculturaemcasa.com.br

Sábado (23.05)

Oficina Saberes do Siriri | Dona Domingas
Horário: 10h – 12h
Transmissão: facebook.com/flor.ribeirinha

Exibição: A Arte de Carlos Miranda
Horário: 14h – 15h
Transmissão: facebook.com/carlos.r.miranda.946

Palestra: História da Arte nas Temáticas do Romantismo e Dadaísmo
Horário: 15h – 16h
Transmissão: instagram.com/jeferson_bertoloti

Espetáculo: Palhaço Zabilim Plim Plim | Ilson Oliveira
Horário: 16h – 17h
Transmissão: facebook.com/ilsonculttura

Super live Cachê Solidário
Horário: 18h – 21h
Transmissão: redes sociais Secelmt | YouTube Cine Teatro Cuiabá

Vídeo Arte – Projeto Crêonças | Santian e Monarco
Horário: 18h – 19h
Transmissão: instagram.com/henriquesantian

Show Brincar é Urgente | Banda Caixa de Brinquedos
Horário:  19h – 20h 
Transmissão: YouTube Caixa de Brinquedos

Show Seven Monica
Horário: 20h30 – 21h30
Transmissão: facebook.com/secelmt

Domingo (24.05)
Oficina Bom de Capoeira | Grupo Capuerê
Horário: 09h – 10h
Transmissão: facebook.com/Mestrandoparana

Oficina Fotografia Para Iniciantes | Lucas Lemos
Horário: 10h – 11h
Transmissão: instagram.com/aquelelemos

Exibição Dança para Preto Velho | Perseu Azul
Horário: 13h – 14h
Transmissão: YouTube Perseu Azul

Documentário Mestre Inacio Rasqueado Do Bau | Meire Pinheiro
Horário: 13h30 – 14h30
Transmissão: facebook.com/meire.pinheiro.54

Oficina Street Dance | Jaderson Ibrahim
Horário: 14h30 – 15h30
Transmissão: instagram.com/jaderson.ibrahim/

Cine Debate Canhain – Uma Aventura Sinistra | Paula Dias
Horário: 15h – 16h
Transmissão: instagram.com/negadrama

Oficina Afrodance – Ritmos Aeróbicos | Japa 
Horário: 15h30 – 16h30
Transmissão: facebook.com/welington.machado.9

Show Lunalê
Horário: 16h – 17h
Transmissão: facebook.com/lunale.nos

Espetáculo: Raízes que dão Flor | Grupo Flor Ribeirinha
Horário: 16h30 – 17h30
Transmissão: facebook.com/florribeirinhaoficial

Exibição Maratona Fotográfica | José Medeiros
Horário: 17h – 18h
Transmissão: facebook.com/josemedeirosimagem

Espetáculo A Ave | Diamond Crew
Horário: 17h30 – 18h30
Transmissão: YouTube DiamondDanceCrewDDC

Show Power Rock Trio
Horário: 18h – 19h
Transmissão: facebook.com/powerrocktrio

Show Guapo
Horário: 18h30 – 19h30
Transmissão: facebook.com/milton.depinho

Show Billy Espíndola
Horário: 18h30 – 19h30
Transmissão: facebook.com/billyespindolaoficial/

Apresentação Peça em Casa | Túlio Paniago
Horário: 19h – 20h
Transmissão: facebook.com/tulio.paniagovilela

Show Anselmo & Rafael
Horário: 19h – 20h
Transmissão: facebook.com/anselmoerafael

Exibição A Última Dança | Sarah Mitch
Horário: 19h30 – 20h30
Transmissão: youtube.com/juniobb

Show Banda Stillu’s de Rosário Oeste
Horário: 20h – 21h
Transmissão: facebook.com/djmarcinhooficial

Show Cristopher Chaves
Horário: 20h30 – 21h35
Transmissão: instagram.com/crischavesmt

Show Questões do Existir | Carol Brandalise
Horário: 21h – 21h30
Transmissão: facebook.com/carolbrandalisefanpage

Show Acústico “Somos Som” | Karola Nunes
Horário: 21h30 – 22h
Transmissão: instagram.com/karola_nunes

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sexta-feira (22): Mato Grosso registra 1.271 casos e 37 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (22.05), 1.271 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 37 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Os últimos três óbitos envolveram residentes de Juína, Várzea Grande e Curvelândia.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (400), Várzea Grande (113), Rondonópolis (103), Barra do Garças (61), Primavera do Leste (56), Tangará da Serra (48), Lucas do Rio Verde (42), Sinop (34), Sorriso (34), Rosário Oeste (31), Confresa (28), Jaciara (24), Peixoto de Azevedo (21), Cáceres (19), Nova Mutum (18), Pontes e Lacerda (17), Querência (15), Alta Floresta (12), Mirassol D’Oeste (10), Tapurah (9), Jangada (7), Chapada dos Guimarães (7), Campo Verde (7), Alto Araguaia (7), Vila Rica (6), São Pedro da Cipa (6), São José dos Quatro Marcos (6), Sapezal (5), Nova Ubiratã (5), Juína (5), Aripuanã (5), Pontal do Araguaia (4), Matupá (4), Guarantã do Norte (4), Curvelândia (4), Rio Branco (3), Poconé (3), Nova Lacerda (3), Ipiranga do Norte (3), Nossa Senhora do Livramento (3), Ipiranga do Norte (3), Conquista  D’Oeste (3), Campo Novo do Parecis (3), Água Boa (3), Acorizal (3), Vila Bela da Santíssima Trindade (2), Vale de São Domingos (2), Rondolândia (2), Ribeirão Cascalheira (2), Poxoréo (2), Juscimeira (2), Dom Aquino (2), Cotriguaçu (2), Canarana (2), Bom Jesus do Araguaia (1), União do Sul (1), Terra Nova do Norte (1), Sapezal (1), São José do Xingu (1), São José do Povo (1), São Felix do Araguaia (1), Santo Antônio de Leverger (1), Santa Rita do Trivelato (1), Porto Alegre do Norte (1), Ponte Branca (1), Pedra Preta (1), Novo Mundo (1), Nova Xavantina (1), Nova Olímpia (1), Nova Monte Verde (1), Nobres (1), Luciara (1), Lambari D’Oeste (1), Jauru (1), Colíder (1), Campos de Júlio (1), Alto Paraguai (1), Alto Garças (1), Alto Boa Vista (1), e residentes de outros Estados (24).

Nas últimas 24 horas, surgiram 84 novas confirmações. Em Cuiabá (20), Rondonópolis (3), Várzea Grande (5), Primavera do Leste (9), Tangará da Serra (5), Peixoto de Azevedo (1), Jaciara (4), Mirassol D’Oeste (1), Alta Floresta (2), Bom Jesus do Araguaia (1), Confresa (2), Guarantã do Norte (1), Juína (5), Lucas do Rio Verde (1), Luciara (1), Nossa Senhora do Livramento (2), Nova Mutum (1), Pontes e Lacerda (9), Querência (1), Ribeirão Cascalheira (1), Sapezal (4), Sinop (2), Sorriso (3) e Terra Nova do Norte (1). 

Dos 1.271 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 691 estão em isolamento domiciliar e 444 estão recuperados. Há ainda 99 pacientes hospitalizados, sendo 54 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 44 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 269 leitos de UTI e 881 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado – sendo que esses dados já incluem os novos leitos do Hospital Metropolitano. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,2% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,8% masculino; além disso, 373 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 4.697 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 218 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última quinta-feira (21), o Governo Federal confirmou 310.087 casos da Covid-19 no Brasil e 20.047 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 18.859 mortes e 291.579 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os números desta sexta-feira (22).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cultivo de banana da terra em sistema adensado pode obter aumento de até 75% na produtividade

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No município de Acorizal (62 km ao Norte de Cuiabá), foi implantada uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) para avaliar o desenvolvimento da cultura da banana da terra. A cultivar analisada foi a Farta Velhaco, no sistema irrigado e plantio adensado. O experimento foi montado na Comunidade Guanandi, no Sítio Cantinho do Céu, do produtor rural Ernesto Teobaldo de Assis Filho (56), em uma área de meio hectare (cinco mil metros quadrados). A previsão é colher 7 mil quilos de banana da terra, que serão comercializados na região, podendo gerar uma renda de até R$ 22.750.

A Unidade é mantida pelo agricultor Pedro Paulo Teobaldo Ribeiro, de 17 anos, que trabalha com seu pai, Ernesto. Pedro explica que em uma área de 14 hectares eles possuem plantio de limão, quiabo, melancia, milho e criação de gado de corte. Em abril de 2019 implantaram a URT com o auxílio técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e apoio financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi.

Conforme Pedro, o custo de implantação da Unidade foi de R$ 2.500, com aquisição de mudas, adubo e calcário. A mão-de-obra é realizada pelos agricultores, que esperam ter um lucro líquido de R$ 17.500 com a venda da banana da terra. A colheita já começou, e foram comercializadas 50 caixas de 20 quilos por R$ 65,00 a caixa, dando um retorno de R$ 3.250. A previsão é comercializar 350 caixas até o mês de julho.

A previsão é comercializar 350 caixas de banana da terra até o mês de julho.

O técnico agropecuário da Empaer, Carlos Reis, explica que o agricultor Pedro buscou informações sobre o plantio adensado no site da Empaer e consultou os técnicos da empresa sobre a viabilidade da implantação do sistema em sua propriedade. A diferença do sistema convencional é o espaçamento entre as plantas. Enquanto o convencional utiliza o cultivo com três metros de espaçamento e 1.111 plantas por hectare, o adensado usa o espaçamento de dois metros e 2.400 plantas por hectare. “O cultivo possibilita a mesma quantidade de planta na metade de uma área. Em um hectare seria usado 1.100 mudas”, explica.

Carlos comenta que se fosse optado pelo sistema convencional, o plantio seria de até 550 mudas de banana numa área de meio hectare, alcançando uma produção de no máximo quatro mil quilos. Na mesma área foi plantado o dobro de mudas e a previsão é colher sete mil quilos. Os dados são parciais, a colheita está sendo realizada e a expectativa de ganho com esse sistema de plantio adensado prevê um aumento de R$ 9.750, ou seja, de 75% em comparação com o convencional.

No sistema de plantio adensado são retirados os perfilhos (filha e neta) da bananeira, ou seja, após o fim do ciclo produtivo se faz o corte das plantas e um replantio. Todo o plantio é irrigado por gravidade e gotejamento, sendo utilizados cerca de 10 mil litros de água por dia. “Uma das nossas missões também é auxiliar os agricultores no uso de defensivos agrícolas. Nesse plantio de banana não foi utilizado nenhum tipo de defensivo químico, só usaremos em último caso”, destaca.

O sistema de plantio adensado usa o espaçamento de dois metros e 2.400 plantas por hectare.

O pesquisador da Empaer, Humberto Marcílio, fala que a recomendação do plantio adensado para a agricultura familiar é uma estratégia para aumentar a produtividade, além de melhorar o aproveitamento da mão-de-obra e de insumos, e reduzir custos com controle de plantas invasoras.

Segundo Marcílio, para a utilização do plantio adensado é necessário que as condições do solo sejam favoráveis (textura mista, profundo, bom teor de matéria orgânica e bem drenado) e que sejam aplicadas práticas culturais de correção do solo e adubação. Ele destaca que é importante seguir as recomendações para a cultura e viabilizar a instalação de sistema de irrigação. “O adensamento promove maior competição entre as plantas por fatores de crescimento, como água, luz e nutrientes”, adverte.

Fonte: GOV MT

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