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Economia

Guedes prioriza CPMF após Renda Brasil ser jogado fora por Bolsonaro

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Brasil Econômico

Guedes
José Cruz/Agência Brasil

Paulo Guedes mudou as prioridades do Ministério da Economia depois das críticas públicas de Bolsonaro a seu projeto de Renda Brasil

O dia foi de  tensão para a equipe de Paulo Guedes. Nesta terça (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem sugeriu a ideia de  congelar aposentadorias da população por dois anos, como forma de bancar o Renda Brasil (novo Bolsa Família), mereceria um  “cartão vermelho”.

Após o projeto de  Renda Brasil ser jogado fora pelo presidente Bolsonaro, Guedes voltou a priorizar o debate sobre novos impostos, em especial sobre a  nova CPMF.

A seu favor,  Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar.

Essas informações, dos bastidores de Brasília, foram divulgadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Além do novo imposto, Guedes quer impulsionar outras medidas relacionadas, como: a desoneração ampla da folha de pagamentos para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, corte de imposto para produtos da linha branca e até um  benefício a igrejas.

A proposta é polêmica para o governo e para o Congresso. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um forte opositor a ideia de Guedes de criar um novo imposto.

Depois de  Bolsonaro jogar fora o Renda Brasil, Guedes pediu a sua equipe acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado no Ministério.

Guedes quer resolver vários problemas em apenas um pacote, fechando a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas. A desoneração seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo, cortando pela metade os encargos, hoje em 20%.

O ministro quer que o pacote também  contemple igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício aos templos.

O ministro pensa também na ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como em geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa.

Novo imposto: a nova CPMF

Guedes pensa que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos, a CPMF. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.

O plano é criar o imposto sobre pagamentos para bancar todas as ações e benefícios tributários.

Guedes quer usar a pressão das  igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração a seu favor, para fazer a proposta avançar. Um auxiliar do ministro disse à Folha que “se não tem CPMF, não tem desoneração”.

Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.

A estratégia de Guedes é fazer a discussão andar primeiro no Senado, sem a resistência de Maia. Chegando à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, principalmente do centrão, para fazer a proposta avançar.

Bolsonaro era conta a CPMF ao se eleger. Atualmente, ele diz que Guedes pode propor o novo imposto desde que corte outros.

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Auxílio emergencial: 5,6 milhões recebem nesta quarta; veja grupos e parcelas

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app auxílio emergencial
Divulgação

Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões de brasileiros nesta quarta-feira (23)

A Caixa Econômica Federal faz novos pagamentos do  auxílio emergencial nesta quarta-feira (23), beneficiando 5,6 milhões de trabalhadores, dos quais 4 milhões são nascidos em agosto e fazem parte do Cadastro Único ou se inscreveram no programa por meio de aplicativo, site ou pelos Correios. 1,6 milhão são beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) de final 5.

Para quem faz parte do Bolsa Família , a parcela paga nesta quarta já é a primeira do auxílio emergencial residual, que tem o valor menor, de R$ 300. Os pagamentos são feitos normalmente, sempre na segunda quinzena do mês e divididos pelo último dígito do NIS, indo do 1 ao 0.

Para os inscritos no auxílio emergencial fora do Bolsa Famíia, os pagamentos seguem sendo os de R$ 600. Neste caso, o dinheiro tem uma data para ser depositado e depois outra para que possa ser sacado ou transferido a outra conta. Inicialmente, os R$ 600 só poderão ser usados para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual gerado no aplicativo Caixa Tem . Os Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados somente a partir de 13 de outubro. Confira mais abaixo os calendários detalhados do auxílio.

Os pagamentos para os beneficiários do auxílio que não são do Bolsa Famíllia são dividos pelos meses de nascimento e agrupados em ciclos. Nesta quarta, os pagamentos são feitos aos aniversariantes de agosto do Ciclo 2 .

Neste grupo, há pessoas que aguardam da primeira à quinta parcela, dependendo de cada caso. Há também pessoas que tiveram o benefício negado e contestaram a decisão do governo, tendo, enfim, a concessão do auxílio. Outros passaram por reavaliação e tiveram seus pagamentos restabelecidos.

Confira as parcelas que cada um recebe e as datas do Ciclo 2

  • – Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – terá a quinta parcela;
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – terá a quarta parcela;
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – terá a terceira parcela;
  • Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – terá a segunda parcela;
  • Quem se inscreveu pelos Correios ou teve o benefício negado e apresentou contestação – receberá a primeira parcela; e
  • Liberação para quem teve o auxílio reavaliado em julho ou agosto e liberado para a continuidade do pagamento.

Calendário de depósito do dinheiro:

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro;
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 4 de setembro – nascidos em março;
  • 9 de setembro – nascidos em abril;
  • 11 de setembro – nascidos em maio;
  • 16 de setembro – nascidos em junho;
  • 18 de setembro – nascidos em julho;
  • 23 de setembro – nascidos em agosto;
  • 25 de setembro – nascidos em setembro;
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro; e
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro.

Calendário de saques e transferências:

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro;
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 29 de setembro – nascidos em março;
  • 1º de outubro – nascidos em abril;
  • 3 de outubro – nascidos em maio;
  • 6 de outubro – nascidos em junho;
  • 8 de outubro – nascidos em julho;
  • 13 de outubro – nascidos em agosto;
  • 15 de outubro – nascidos em setembro;
  • 20 de outubro – nascidos em outubro;
  • 22 de outubro – nascidos em novembro; e
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro.

Pagamentos dos R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família

Os cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 5 vão retirar, nesta quarta, a sexta parcela do auxílio, a primeira com valor reduzido. Os integrantes do programa de transferência de renda são os primeiros a ter direito às parcelas do auxílio emergencial residual, com novas regras e valor cortado ao meio.

Os pagamentos serão feitos até dezembro, em até quatro parcelas. Para as mães chefes de família, o valor será dobrado (R$ 600). Antes, elas recebiam R$ 1.200, o dobro do valor original de R$ 600.

O dinheiro poderá ser sacado no caixa eletrônico de uma agência da Caixa Econômica Federal, em lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com o cartão original do programa Bolsa Família. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas foram consideradas elegíveis ao auxílio de R$ 300.

Os pagamento da sexta parcela do auxílio para os integrantes do Bolsa Família serão feitos até 30 de setembro, com o pagamento dos que têm NIS com final 0. Confira todas as datas abaixo:

  • 17 de setembro – NIS de final 1;
  • 18 de setembro – NIS de final 2;
  • 21 de setembro – NIS de final 3;
  • 22 de setembro – NIS de final 4;
  • 23 de setembro – NIS de final 5;
  • 24 de setembro – NIS de final 6;
  • 25 de setembro – NIS de final 7;
  • 28 de setembro – NIS de final 8;
  • 29 de setembro – NIS de final 9; e
  • 30 de setembro – NIS de final 0.

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Economia

Brasil é uma potência, mas no saneamento está na época medieval, diz secretário

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Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG
Reprodução/Youtube/Portal iG

Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG

O secretário de Saneamento do ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, disse em entrevista ao portal iG nesta terça-feira (22) que o Brasil é uma grande potência, mas que, na área do saneamento básico , “está na época medieval”. “Nós temos crianças com tablets usando tecnologia 5G, mas quando elas abrem a porta de casa voltam para a época medieval”, afirmou o secretário em durante live do Brasil Econômico .

Segundo Maranhão, o governo federal tem enfrentado uma característica cultural no País da falta de interesse de investimento na área. “Obra enterrada não dá voto. Essa é uma máxima daqui. Então o prefeito, o deputado, o gestor, o governador, eles preferiam fazer uma obra que desse visibilidade. Uma ponte, uma praça ou um show. E realmente o saneamento ficou para trás”, disse.

Por conta disso, o secretário afirma que uma das estratégias criadas foi a implantação do Marco Regulatório do Saneamento,  aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033, podendo ser prorrogado ainda até 2040.

“O Estado perdeu a capacidade de investimento e nós estamos abrindo para quem tem dinheiro para fazer isso. O marco dá mais previsibilidade e segurança jurídica para que as empresas invistam no Brasil”, explica Maranhão.

Após a sua aprovação, o marco regulatório foi alvo de muitas críticas, sendo acusado de uma ferramenta para a privatização da água, um bem que, de acordo com esses críticos, deveria ser público. Para Maranhão, no entanto, não houve uma boa compreensão do que o novo marco propunha e o assunto se tornou “ideologizado”.

“Eu costumo dizer que o marco não veio para privatizar. Ele veio para universalizar. Tem gente querendo ideologizar essa decisão. Nós estamos abrindo oportunidade para quem tem dinheiro investir. Vai ter muita PPP (Parceria Público-Privada), concessão e privatização”, afirmou o secretário.

Como resultado da implantação do marco, Maranhão avalia que o setor do saneamento já está maduro para receber recursos. “Isso já começou a virar conversa de mesa de bar, conversa de mesa de jantar. A sociedade despertou para a importância do saneamento. E é muito bom que isso aconteça”, disse.

Recuperação da economia

Maranhão também acredita que o marco vai ter papel importante na retomada da economia em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Isso vai ocorrer porque os investimentos vão chegar e o setor do saneamento tem uma cadeia produtiva muito grande, que vem desde o cavador de vala. Sem falar nos benefícios que isso vai trazer para as áreas da Saúde e do Meio Ambiente”, afirmou.

“Aliás, eu não sei porque somos tão criticados. Nossas questões ambientais estão mais bem resolvidas que em outros países. Nós temos a matriz energética mais limpa do mundo. É uma coisa meio maluca”, completou o secretário.

Confira a entrevista na íntegra:

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Economia

Está com o IPVA atrasado em SP? Dá para parcelar a partir desta quarta

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Imposto de veículos que esteja atrasado de 2019 e de anos anteriores poderá ser pago em até 10 vezes; veja como fazer o parcelamento

A partir de  amanhã, quarta-feira (23), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo fará acordos com cidadãos que têm IPVAs (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasados de 2019 e de anos anteriores. As dívidas poderão ser quitadas em dez vezes.


Os proprietários de veículos poderão limpar o nome por pagamentos em boleto bancário. O programa também serve para quem já fez acordo de parcelamento de dívida do IPVA anteriormente com a Procuradoria e não cumpriu.

Há dois anos, o Estado de SP permite o parcelamento do IPVA pendente. Em 2019 foram realizados 103.787 parcelamentos, totalizando R$ 162 milhões. Para 2020, a Procuradoria estima realizar 600 mil acordos sobre dívidas de 2018 e 2019, além dos IPVAs anteriores que já haviam sido parcelados. 

Ficar em dívida no IPVA gera bloqueio: o proprietário do carro não consegue licenciar o veículo e fica impossibilitado de circular com ele no país, estando sujeito a multas e pontos na carteira de motorista.

Saiba como parcelar o IPVA atrasado

1. Consulte os débitos no site da Procuradoria de SP, com o número do documento do veículo, acessando o portal Dívida Ativa ;

2. Clique em “Consultas” e, depois, em “Consultar débitos”;

3. No “tipo de pesquisa”, escolha “Renavam” e coloque o número do seu documento;

4. O sistema vai retornar ao contribuinte, informando as dívidas do veículo que poderão ser parceladas;

5. Na opção “Parcelamento”, o sistema te leva para as condições de pagamento;

6. Emita o termo de adesão ao acordo e as guias de recolhimento. Boletos gerados pelo site podem ser pagos em agências bancárias ou lotéricas pelo código de barras.

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