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Indicações de Paulo Araújo contemplam comunidade indígena no município de Comodoro

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Indicações apresentadas pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) nesta semana contemplam a comunidade indígena do município de Comodoro (distante 637 km de Cuiabá) e dos moradores da região do Araguaia em diferentes áreas. Os pedidos foram encaminhados ao deputado por vereadores e lideranças desses municípios.

A vereadora Érika Negarotê (PRB) da cidade de Comodoro pede que o deputado interceda junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, pela indicação n° 5629/19 para que seja viabilizada a construção de uma cozinha comunitária para processamento de alimentos no município e a aquisição de materiais para a realização de cursos de artesanato aos jovens indígenas.

Em outra indicação de n° 5639/19, para o mesmo município, a vereadora Érika solicita ao deputado seu apoio para requisitar à Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, a construção de uma casa para comercialização dos produtos indígenas em Comodoro. “Essa demanda se faz necessário tendo em vista que a comunidade indígena daquela região necessita de recursos financeiros para colocarem em pratica seus projetos”, afirmou Paulo Araújo.

Araguaia

Paulo Araújo pediu 5706/19 à viabilização por parte do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para realização de asfaltamento da Av. Raimundo Miranda de Sousa (Perimetral), situado no município de São Félix do Araguaia (distante 1.171 km de distancia de Cuiabá), ligando a parte alta da parte antiga da cidade.

O deputado salientou que “o pedido ao Executivo visa propiciar melhorias nas condições de saúde da população em razão de estancar a poeira, proporcionando melhoria na qualidade de vida de quem ali reside, levando melhores condições de trafego e consequentemente diminuirá a circulação de veículos pesados na parte histórica da cidade”, argumentou Araújo.

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MT-110 de Alto Garças à Guiratinga é pavimentada

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As obras para a pavimentação asfáltica da rodovia MT-110, localizada entre os municípios mato-grossenses de Guiratinga à Alto Garças estão a todo vapor. Este benefício atende a Indicação  n.º 3.037/2019, do deputado Delegado Claudinei (PSL) que apresentou à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra) a necessidade de realizar a recuperação neste trecho.

“Essa é uma rodovia que realmente precisava desta atenção. Desde 2017 era aguardado a pavimentação asfáltica da MT-110. Agora, os usuários desta rodovia poderão em breve conduzir seus veículos com segurança e, claro, isso favorecerá o desenvolvimento econômico da região, devido a predominância agrícola”, explica Claudinei.

Este trecho teve a ordem de serviço anunciada pelo governo de Mato Grosso, em meados de abril deste ano. A primeira fase de pavimentação asfáltica é de 27 km, tendo um investimento de cerca de R$ 21,3 milhões. No entanto, o deputado solicitou a recuperação de 90 km da via.

O prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano (DEM), considera que essa obra foi uma vitória para todos os moradores da região. “ A MT-110 liga a nossa cidade, em 86 km, até o município de Guiratinga. Essa primeira etapa que teve o movimento do deputado Claudinei, outros parlamentares e senadores – é uma luta antiga”, comenta.

O gestor municipal lembra que teve uma reunião com o Delegado Claudinei no ano passado. “A ponte do Onça é a única entre os dois municípios. Agora é um sonho chegarmos até o município de Guiratinga. O deputado Claudinei vem fazendo indicação e trabalhos para que tudo isso aconteça. A população tanto de Alto Garças, Guiratinga e agricultores, só temos que agradecer. Isso vai melhorar o escoamento de soja, geração de emprego e valorização de terra”, afirma Singolano.

De acordo o levantamento populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios de Alto Garças e Guiratinga contam com respectivamente, cerca de 11 mil e 15 mil habitantes.

 

Fonte: ALMT

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Pantaneiros, quilombolas e indígenas relatam destruição causada pelo fogo no Pantanal

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O desmatamento que reduz o volume de água no Pantanal, a dificuldade para combater o fogo, a destruição de roças e casas, a morte de animais e da vegetação, e as consequências depois que a chuva chegar foram debatidos na audiência pública remota sobre queimadas no Pantanal realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

“Todos que estão na linha de frente combatendo o fogo estão expostos a morrer, respirando a fumaça e adoecendo. Estamos vivendo uma pandemia. Mas o fogo no Pantanal não é a doença. O fogo no Pantanal é a febre. Não adianta dar antitérmico sem tratar a doença. E muitos aqui disseram com clareza qual é a doença”, disse Lúdio.

Pelo aplicativo Zoom, a audiência reuniu mais de 100 pessoas, entre pantaneiros, indígenas, quilombolas, bombeiros, técnicos, pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), gestores públicos e parlamentares, na quinta-feira (17). A audiência abriu a programação da comissão do Congresso Nacional que visita o Pantanal neste fim de semana.

Moradores relataram o impacto do fogo nas comunidades. “Mais de 80% da nossa área foi queimada. A gente perdeu roça, perdeu casa, perdeu nossa medicação tradicional porque queimou grande parte da mata. Temos passado os últimos dias com muita tristeza. É muita fumaça, pessoas com dificuldade pra respirar. E nossa vida está em risco, porque não temos mais segurança alimentar”, contou Alessandra Alves, indígena do povo Guató.

Leidiane Nascimento da Silva, da comunidade Pantanalzinho, de Barão de Melgaço, destacou a tristeza e impotência diante do fogo. “Vejo tudo aquilo que eu amo se acabando em chamas. O povo pantaneiro luta pelo Pantanal. É aqui que residimos, é de onde tiramos nosso sustento”, disse. Maria Helena Tavares Dias, do Território Quilombola Vão Grande, de Barra do Bugres, contou que, todos os anos, a casa de algum morador queima. “Não só os animais estão sendo mortos. As queimadas atingem nossas famílias. Nossas nascentes estão secando.”

Para a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Sala de Pinho, falta visibilidade a quem conserva o bioma. “Tivemos pessoas fazendo guarda dia e noite para o fogo não entrar nas casas. É muito triste ver o Pantanal nessa situação. Mas é mais triste ainda saber que isso é um dos meios para retirar as comunidades tradicionais do Pantanal. Depois do incêndio é que vamos saber a dimensão do que isso vai causar nos nossos territórios e nas nossas vidas. O Pantanal é nossa casa”, disse.

“Estamos na maior área úmida do mundo, falando do fogo. É uma contradição. Nós, pantaneiros e pantaneiras, sentimos muito. Eu vou na beira do rio e dá vontade de chorar. Tem gente decidindo pelo Pantanal que não sabe o que é vida, só sabe o que é negócio. Enquanto para uns é o negócio, para nós é a vida que está ameaçada”, disse Isidoro Salomão, ambientalista e membro da Sociedade Fé e Vida.

Avanço do fogo – Dados da ocupação do Pantanal apresentados pelo coordenador de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, mostram que 25% do território do bioma é ocupado por 32 grandes fazendas. Mais de 1,3 milhão de hectares foram queimados neste ano, ou seja, 22% do bioma. “Prevenção também é fiscalização, investigação e responsabilização, seja com multa, embargos ou restrição de crédito. Não podemos dar sinal de que crime ambiental não dá em nada”, afirmou.

“Este é o período que mais queimou desde o início do monitoramento de queimadas, em 1998”, informou Fabiano Morelli, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao exibir imagens de satélite que mostram o avanço do fogo e o rastro de destruição. Cristina Cuiabália, da reserva Sesc Pantanal, relatou o combate às chamas na unidade de conservação e os projetos de recuperação do bioma. “A paisagem tem o homem pantaneiro, a mulher pantaneira e a biodiversidade”, disse.

Causas sistêmicas dos incêndios – A pesquisadora Michele Sato, da UFMT, afirmou que o desastre no Pantanal é consequência de mudanças climáticas. “Estamos vivendo uma crise planetária sem precedentes. Projeções indicam que vai piorar.” Solange Ikeda, pesquisadora da Unemat destacou a importância de conservar o Rio Paraguai e seus afluentes e explicou a dinâmica dos chamados “rios voadores”. “A água evapora do Oceano Atlântico, chega na Amazônia e é barrada pela cordilheira dos Andes. Então a água chega aqui no Centro-Oeste e no Sudeste e deságua em forma de chuva”, disse.

“Pantanal não é só onde alaga. Tudo que acontece no planalto interfere na planície. É importante haver política integrada para planalto e planície, para não permitir plantio de soja, como é permitido em outros biomas”, disse a professora Onelia Rossetto, da UFMT. Ela apontou ainda o plantio de espécies exóticas de pasto para engordar o gado e o baixo índice de áreas protegidas como fatores que agravam os incêndios no Pantanal.

André Luiz Siqueira, da Ecologia em Ação (Ecoa), criticou a postura do governo federal de culpar as unidades de conservação e defender a troca da vegetação do Pantanal por pasto. “Gado não é bombeiro do Pantanal. O principal regulador de desmatamento e incêndios do Pantanal é o Rio Paraguai, seus afluentes e suas áreas de inundação”, afirmou.

A pesquisadora Viviane Layme, da UFMT, lembrou que, além do impacto imediato sobre a fauna, com a morte dos animais, haverá também o impacto do pós-fogo. “O que sobra para os sobreviventes? Escassez de água, aumento de temperatura, solo e água contaminados, perda de alimento e de locais para ninho. Além da vegetação e do banco de sementes perdidos com o fogo”, disse. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, Gláucia Amaral, propôs um plano de emergência para alimentar os animais no pós-fogo, enquanto a vegetação e os rios se recuperam.

Marcelo Latterman, da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace, sugeriu um decreto de emergência climática. “Mato Grosso pode ter essa posição de vanguarda no Brasil, para aumentar a pressão sobre os entes públicos”, disse.

Dificuldades dos órgãos responsáveis – A superintendente substituta Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cibele Xavier Ribeiro, apresentou o contexto das brigadas em Mato Grosso e citou a limitação do órgão, que pode atuar somente em unidades de conservação e terras da União. Alex Marega, adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), destacou dificuldades no combate ao fogo e a reincidência dos crimes ambientais. “O Pantanal chegou nesse ponto agora por um conjunto de fatores. Áreas que deveriam estar alagadas nesse período estão completamente secas”, disse.

O coronel aposentado do Corpo de Bombeiros Paulo Barroso, que preside o Comitê do Fogo de Mato Grosso, afirmou que é necessário treinar mais brigadistas na região. “Agora estamos desesperados querendo apagar fogo e resgatar animais. Depois, quando chover, e as cinzas forem carreadas para os rios, vão matar muitos peixes e criar um desastre na economia local para quem depende disso”, observou.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini cobrou punição. “A responsabilização tem que ser exemplar. Além do desmatamento dentro do Pantanal, há também a drenagem das áreas úmidas, que altera todo o ciclo geológico do Pantanal. Ela tem sido feita nas cabeceiras, no planalto, e também na planície, para propiciar a agricultura em áreas impróprias”, afirmou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou que o desmatamento das nascentes para plantio de soja e algodão também está acabando com o Pantanal. O pecuarista e empresário do turismo Leopoldo Nigro cobrou uma legislação específica para o Pantanal, como existe em outros biomas.

Política antiambiental – A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) criticou a postura negacionista do governo federal quanto às mudanças climáticas. “Temos que colocar o dedo na ferida. Se não planejarmos agora, o desastre no ano que vem será ainda maior”, alertou. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) cobrou investimento e atuação do governo federal, com envio das Forças Armadas para combater os incêndios. “Podemos aprimorar a legislação e cobrar responsabilidade de um governo que faz política antiambiental”, disse.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, observou que a bacia do Paraguai abastece todo o sul do país e propôs fazer ajustes na Lei do Pantanal. “A boiada está passando. Nenhum governo foi tão devastador para o meio ambiente”, disse Helica Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

 

Fonte: ALMT

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Poder Legislativo busca soluções efetivas e de longo prazo para o Pantanal

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Destruição pelas chamas causa impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora

Foto: MARIO FRIEDLANDER / ALMT

Com mais de 20% de sua área destruída pelas chamas e impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora, o Pantanal passa a ser foco do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal. Neste sábado (19), uma comitiva de senadores, deputados federais e estaduais, técnicos legislativos e imprensa vai ver de perto a situação do Pantanal mato-grossense e conversar com a comunidade local. Este será o segundo passo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em busca de soluções para a atual situação na região e de prevenir novos incêndios futuramente. Na quinta-feira (17), uma audiência pública abriu a programação da frente parlamentar da Câmara Federal, do Senado e da ALMT.

Devido à gravidade da situação e a preocupação com relação ao tema, foram criadas três comissões, uma na Câmara, uma no Senado e uma na Assembleia Legislativa, porém esta primeira diligência é articulada entre as três casas. Outros trabalhos conjuntos, entretanto, deverão ocorrer ao longo de todo o processo, como destacou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). “Vamos trabalhar nesse projeto, a Assembleia Legislativa vai estar à frente dele, junto com a Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis. Vamos elaborar propostas tanto para a Câmara Federal, como Senado e Assembleia Legislativa”, destacou.

A coordenadora da Comissão Temporária Externa na Câmara Federal, deputada Rosa Neide (PT-MT), explica que a iniciativa legislativa deverá acompanhar e promover uma estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. “Vamos envidar esforços conjuntos e dialogados que envolvam autoridades públicas, cientistas, organizações da sociedade civil, proprietários rurais, comunidades tradicionais e toda a população. A finalidade é articular esforços para enfrentar a crise, contextualizar bem as raízes do problema e indicar o que pode ser feito para enfrentar e evitar queimadas”, explicou a deputada.

Cerca de 3 milhões de hectares do Pantanal já foram consumidos pelas chamas

Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) vai presidir a comissão no Senado e destacou que os trabalhos poderão resultar, inclusive, num estatuto para o Pantanal. “Partimos do princípio de que não tem uma norma federal, um estatuto que contemple princípios, objetivos e diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, afirmou o senador.

Neste sábado (19), o grupo político deverá partir logo cedo para o Pantanal, onde ficará até domingo. Na programação estão previstos um sobrevoo à região atingida, conversa com as equipes em campo e contato com lideranças locais de trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A previsão é que os trabalhos das comissões sejam realizados por um período de até 90 dias, porém algumas medidas de curto prazo poderão ser apresentadas e propostas para respostas imediatas ao problema atual.

Integração – Para a professora doutora e pesquisadora do Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Viviane Layme, a construção de uma legislação específica para ordenar a ocupação e as atividades socioeconômicas no Pantanal pode contribuir muito para evitar que tragédias como a registrada este ano voltem a ocorrer. Mas, segundo ela, para que seja realmente eficiente e realista, é preciso ouvir todos as partes envolvidas, inclusive pesquisadores, comunidades tradicionais, pecuaristas e políticos.

 “Precisamos desenvolver um trabalho integrado de longo prazo. Não adianta cada parte ficar isolada, é hora de tirarmos proveito dessa tragédia para trabalhar de forma integrada”. De acordo com a pesquisadora, os povos tradicionais e indígenas precisam ser incluídos no processo porque muitas vezes são os mais atingidos.

Do ponto de vista do médico-veterinário e produtor rural em Poconé (a 102 km de Cuiabá) Ricardo Figueiredo Arruda, o excesso de restrições legais para o uso do Pantanal afastou o humano, deixando a região altamente preservada, porém vulnerável a incêndios como o registrado neste ano. De acordo com Ricardo, o desenvolvimento sustentável da região requer um equilíbrio ambiental, econômico e social. “Uso restrito não pode ser uso impedido. As atividades econômicas geram renda e podem ser desenvolvidas em harmonia com o meio ambiente. Vimos que atender só um lado desta tríade não dá certo”, afirma.

Em Mato Grosso, existem atualmente 2,8 milhões de cabeças de gado em uma área de 5,3 milhões de hectares. Isso representa 14,79% do rebanho total em 87,74% da área de total do Pantanal.

Integrante do Comitê Popular do Rio Paraguai há mais de 20 anos, Vanda Aparecida Santos afirma que a falta de infraestrutura e de logística deixa as comunidades lindeiras sem nenhum amparo. “Não temos carros bombeiros, equipes. Semana passada, o fogo atingiu uma comunidade que precisou se mobilizar e combater o fogo sozinha. Já estamos sofrendo com a estiagem, não precisávamos do fogo”, afirma.

Sob diferentes óticas, os três entrevistados defendem a ampla discussão e inclusão de todos os agentes na construção de uma legislação específica para o Pantanal.

Incêndio histórico – Dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) apontam que 20% de todo o Pantanal já foram consumidos pelas chamas, atingindo cerca de 3 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) identificou 15.756 focos de calor no Pantanal, maior registro para o período desde 2005.

Fonte: ALMT

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