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Mato Grosso

Instrutores do Gefron capacitam policiais civis em região da fronteira de MT

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Policias do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) ministraram, entre os dias 14 e 19 de outubro, o Estágio de Adaptação à Fronteira, nos municípios de Cáceres e Porto Esperidião. Ao todo, participaram 11 alunos do Curso de Operações Táticas Especiais (Cote) da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

O curso teve como objeto capacitar e transmitir conhecimento sobre o policiamento em região de fronteira. Dentre as instruções ministradas estão o patrulhamento rural, introdução ao policiamento fluvial, instrução de tática individual, noções de sobrevivência, abordagem policial de fronteira e tática de ação imediata. 

Além das instruções, o curso foi finalizado com um estágio operacional nas principais vias de acesso entre Brasil e Bolívia. De acordo com o coronel PM José Nildo, comandante do Gefron, a capacitação é uma das ações de fortalecimento das instituições de segurança pública.

“A integração também é muito importante, pois possibilita a troca de conhecimentos específicos entre as unidades especializadas e, neste caso, o foco foram as técnicas aplicadas na região de fronteira”, disse. (Sob supervisão da jornalista Nara Assis)

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Mato Grosso

Procon Estadual registra mais de 2 mil reclamações na plataforma consumidor.gov.br em abril

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O Procon-MT registrou em abril deste ano 2.166 reclamações na plataforma de atendimento online www.consumidor.gov.br. A área ‘Serviços Financeiros’ lidera com 768 reclamações. Em segundo lugar está ‘Telecomunicações’, com 647 reclamações; e em terceiro ‘Água, energia e gás’, com 192 registros.

A categoria ‘Produtos de telefonia e informática’ ocupa o quarto lugar do ranking, com 139 registros. Em quinto lugar, está ‘Transportes’, com 101 reclamações, e em sexto lugar ‘Turismo e viagens’, com 87 registros.

Tendo em vista as medidas tomadas pelo Governo do Estado para conter a pandemia do coronavírus (Covid-19), com suspensão das atividades de atendimento ao público externo, no mês de abril não foram registradas reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O Sindec é a plataforma onde são compilados os atendimentos presenciais realizados no Procon-MT. Durante esse período, os consumidores receberam orientações pelo Whatsapp do órgão e as reclamações foram registradas apenas pela plataforma online.

Confira abaixo o ranking completo, com todas as áreas do www.consumidor.gov.br :

 

ÁREA

Nº DE RECLAMAÇÕES

1) Serviços Financeiros

768

2) Telecomunicações

647

3) Água, energia e Gás

192

4) Produtos de telefonia e informática

139

5) Transportes

101

6) Turismo/Viagens

87

7) Demais Produtos

76

8) Demais Serviços

64

9) Produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos

56

10) Saúde

17

11) Alimentos

13

12) Habitação

3

13) Educação

3

TOTAL

2.166

 

Consumidor.gov.br

www.consumidor.gov.br é uma alternativa para os cidadãos para evitar a proliferação do coronavírus. O site permite que o consumidor faça seu registro de casa, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo nos finais de semana e feriados. A empresa acionada tem o prazo de dez dias para se manifestar. O Procon monitora a ferramenta, intervindo na tentativa de acordo entre fornecedor e consumidor caso necessário.

A plataforma reúne mais de 600 empresas, como concessionária de energia elétrica e de água e esgoto de Cuiabá; empresas de telefonia, internet e TV; planos de saúde; companhias aéreas; bancos e financeiras; seguradoras; grandes redes de varejo; entre outras.

Atendimento no Procon-MT

O atendimento presencial foi retomado no Procon-MT no dia 15/05, tanto para o registro de reclamações, como para os demais serviços prestados aos consumidores. Entretanto, para evitar aglomeração e a propagação do coronavírus, o atendimento está sendo realizado mediante agendamento prévio, pelo telefone 151 e (65) 3613-2100. Para efetuar o processo, o cidadão deve confirmar o seu nome completo e número de CPF.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo prevê investimento de R$ 815 milhões com concessões de trechos de quatro rodovias

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Aproximadamente R$ 815 milhões estão previstos para serem investidos em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, com a concessão à iniciativa privada. 

Os dados fazem parte do estudo de concessão das rodovias e foi apresentado durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) nesta quarta-feira (27.05). A audiência é a oportunidade que o cidadão tem para contribuir com o estudo, que vai subsidiar a realização da futura licitação e concessão.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a administração pública não tem condições de executar todas as melhorias necessárias em Mato Grosso, devido à extensão continental que o Estado possui.  Por essa razão, a concessão é um caminho para que essas melhorias sejam constantemente feitas, dentro do prazo necessário e com a qualidade que se necessita. 

“O que já está pronto e que nós estamos revitalizando, restaurando em alguns pontos, nós temos que fazer a concessão, para que essa concessionária dê a manutenção diária e faça os devidos socorros que têm que fazer. Enquanto a concessionaria vai cuidar diariamente dessas rodovias, o Estado vai poder continuar fazendo investimentos, pavimentações, pontes de concreto para que, assim, consigamos diminuir os obstáculos para o crescimento de Mato Grosso”, disse.

Ainda segundo o secretário, existem muitas regiões de Mato Grosso que possuem estradas não-pavimentadas. Trechos esses que são importantes para auxiliar no escoamento da produção e desenvolvimento do Estado, mas que ainda não têm serviços de infraestrutura executados, porque o Estado precisar estar constantemente destinando grandes investimentos na manutenção das rodovias já pavimentadas.

Audiência púbica discute concessão de rodovias entre Jangada e Itanorte

“Estamos em 2020 e várias cidades de Mato Grosso não estão interligadas por pavimentação. Nós ainda temos regiões em que as pessoas não têm o direito de chegar na sua cidade por estradas pavimentadas. Precisamos olhar por essas pessoas. O Estado tem que passar a manutenção daquilo que já está pronto à iniciativa privada e pegar o dinheiro que hoje está arrecadando e investir nessas regiões onde é só poeira e mato”, afirmou o secretário.

Investimentos

O estudo da concessão dos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, prevê que os investimentos sejam realizados ao longo do prazo de 30 anos. As melhorias se iniciam já no primeiro ano, com os serviços em todo o trecho.

Já do segundo ao quinto ano serão realizados serviços de recuperação e restauração do pavimento. A partir do sexto ano, serão realizadas manutenções programadas a cada oito anos. Já a conservação rotineira será realizada a partir do 7º mês, a fim de assegurar que toda a rodovia esteja em perfeitas condições de tráfego.

Entre as melhorias a serem executadas estão a adequação do traçado no segmento conhecido como “Curva da Morte”, com duas faixas de tráfego e acostamento de 2,50 metros por sentido e com separador central, bem como adequação de 17 pontes.

Também estão previstos 33 quilômetros de adequação de acostamentos, 44 baias de ônibus com abrigo duplo e passeio de concreto com 2,50 metros de largura. Além disso, serão feitos 7,7 quilômetros de duplicação da pista e a implantação de 4,20 quilômetros de implantação de multivias em áreas urbanas.

Serão implantados 21 quilômetros de vias marginais em áreas urbanas, além de 18 unidades de redutores eletrônicos de velocidade na travessia de pedestres, bem como duas passarelas. Estão previstas ainda quatro praças de pedágio, nos KM 22 da MT-246, no KM 90 da MT-343, além do KM 140 e KM 217 da MT-358.

Concessão prevê melhorias nas estradas do Estado

O valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90, de acordo com o resultado da futura licitação. O funcionamento das praças, contudo, será iniciado apenas no segundo ano de concessão e somente após a conclusão dos serviços iniciais de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada.

Além disso, a empresa concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, duas bases de serviço operacional, um posto de pesagem móvel, uma equipe de operação, bem como o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), duas ambulâncias, dois guinchos, dois caminhões-pipa, dois caminhões multiuso, de forma a assegurar o pleno atendimento a todos os usuários. Também está prevista a disponibilização de veículos de Inspeção de Tráfego.

Outras audiências

Além dessa audiência, a Sinfra já realizou a discussão sobre a concessão de 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga. Está previsto ainda a realização da última audiência no dia 28 de maio.

Na ocasião, será debatida a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros. Ao todo, devem ser concedidos à iniciativa privada um total de 512 quilômetros de rodovias, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.

Todas audiências públicas são conduzidas pelo secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, e todo o processo de concessões está sob responsabilidade de toda a equipe da secretaria-adjunta.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado automatiza serviço de aquisição de passagens aéreas

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou a Instrução Normativa nº 12/2020/Seplag, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo de Mato Grosso. A normativa foi pulicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26.05).

A nova regulamentação coloca o Governo do Estado alinhado às melhores práticas de licitação para o fornecimento de passagens aéreas, visando a eficiência, a economia de recursos e o controle do gasto público.

Visando angariar o menor preço, com foco na economia do dinheiro público, a Instrução Normativa estabeleceu diretrizes para a compra de passagens aéreas.  A aquisição deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias da data de embarque e a tarifa deverá sempre privilegiar o menor preço. O objetivo da compra antecipada é garantir o maior desconto possível nos valores desses bilhetes.

Agora, o órgão ou entidade contratante realizará a solicitação da passagem aérea diretamente na ferramenta online de auto agendamento, conhecida como plataforma self-booking, tendo como critério de escolha a passagem que propicie a maior economia e eficiência para a administração. A ferramenta será disponibilizada pela agência de turismo contratada.

A plataforma apresentará em tempo real os preços e a disponibilidade dos voos, proporcionando a oportunidade de combinar diversos trechos entre as companhias aéreas.

O controle do gasto público com passagens aéreas também será realizado em tempo real com a emissão de relatórios detalhados dos bilhetes autorizados e cancelados, extraídos diretamente da plataforma.

“A automação do processo de aquisição de passagens aéreas possibilitará ao Estado a redução de gastos, ao realizar a busca por preços mais acessíveis e no melhor custo-benefício, além de tornar mais célere e eficiente a compra da passagem”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

A Seplag disponibilizou a ata de registro de preços nº 007/2020 para que os órgãos e entidades contratem o serviço de agenciamento para o fornecimento de passagens aéreas de acordo com as premissas da Instrução Normativa vigente.

Leia AQUI a íntegra da IN nº 12/2020/Seplag.

Fonte: GOV MT

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