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Política Nacional

Juíza absolve dirigentes da Universal por lavagem de dinheiro

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Reprodução/Google Maps

Igreja Universal teve seus dirigentes absolvidos pro prescrição de processo

A juíza Silva Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, absolveu dois dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus em processo no qual eles eram acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Para a magistrada, alguns crimes prescreveram e que não ficou comprovado o envolvimento dos réus nos outros delitos a eles atribuídos. Os dirigentes eram Alba Maria Silva da Costa e Paulo Roberto Conceição.

Por conta do prazo de prescrição dos processos ser reduzido pela metade para pessoas com mais de 70 anos, em outubro do ano passado, Silvia já tinha declarado extinta a punibilidade em relação ao fundador e líder da Universal, bispo Edir Macedo, e também em relação ao bispo João Batista Ramos. Ambos estavam envolvidos nesse caso.

Leia também: Igreja Universal é condenada a pagar R$ 19 mil a idosos que ‘compraram milagre’

A ação penal teve origem em investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, aberta em 2010, mas acabou migrando para competência da Justiça Federal. Segundo os procuradores do caso, apenas cerca de 10% do valor arrecadado com dízimo ficava na Igreja.

O equivalente a 90% da arrecadação nos templos, segundo a acusação, era enviado clandestinamente a paraísos fiscais e contas numeradas no exterior. As operações financeiras eram feitas em uma casa de câmbio em São Paulo e o dinheiro teria sido usado na compra de empresas, principalmente emissoras de rádios e TVs.

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Política Nacional

Witzel cita Tiradentes e diz que é “perseguido” na Alerj

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Wilson Witzel%2C governador do Rio de Janeiro
Reprodução/Tv Alerj

Wilson Witzel é julgado por suposta prática de corrupção na Saúde

O governador afastado do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC), fez seu discurso de defesa por videoconferência na Assembleia Legsialtiva do Rio de Janeiro  (Alerj) nesta quarta-feira (23) e citou  Tiradentes ao dizer que é “perseguido” pelo deputados que votarão pelo seu impeachment.

“Estou sendo linchado moralmente e politicamente sem ter o direito de me defender”, inciou Witzel ao criticar também a “injustiça” da qual está sendo alvo.

“Tiradentes que foi delatado, vendido, morreu enforcado e as partes do seu corpo foram jogadas em praça pública para servir de exemplo para a tirania. A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outros não mais se atrevam”, afirmou o governador afastado.

“Eu não me importo de ser julgado e submetido a julgamento nenhum porque tenho a convicção de que jamais cometi um ato ilícito”, disse Witzel. Neste momento ele continua fazendo seu discurso de defesa, que tem duração prevista no regimento de uma hora.

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Política Nacional

MPF pede análise de pedido de afastamento de Salles; ação está parada há 2 meses

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ricardo Salles é acusado de trazer consequências trágicas para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) fez um pedido à Justiça Federal para que ela analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A ação foi apresentada em julho deste ano, mas até esta quarta-feira (23) ainda não foi analisada pela 8ª Vara Federal no DF.

No pedido, a Procuradoria afirma que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, considerando que o chefe da pasta promove uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação parecida tramitando no local.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, a ação continuou na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirma o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.

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Política Nacional

PDT aciona STF para que Bolsonaro explique fala sobre queimadas na ONU

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Bolsonaro fez discurso de abertura na Assembleia-geral da ONU
Reprodução/Tv Brasil

Bolsonaro fez discurso de abertura na Assembleia-geral da ONU

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique as falas de que os incêndios que atingem a Floresta Amazônica e o Pantanal seriam causados por índios e caboclos. A declaração foi dada por Bolsonaro em seu discurso de abertura na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça.

O partido entrou com o pedido na Suprema Corte questionando se o presidente cometeu equívoco nas alegações. De acordo com Bolsonaro, as denúncias referentes às queimadas no Pantanal e na Floresta Amazônica são fruto de  campanha de desinformação praticada pela imprensa nacional e os focos de chamas seriam causados por nativos dessas regiões para a sua subsistência. Ele ainda afirmou que as queimadas no Pantanal teriam origem em causas naturais, como os fatores climáticos.

Entre os esclarecimentos requeridos pelo PDT, o partido também solicita que Bolsonaro informe a fonte que subsidiou tais afirmações e as comprove, incluindo os estudos que respaldem seus argumentos quanto às causas naturais das queimadas no Pantanal.

O PDT também questiona se o presidente, estando ele convencido da culpa dos povos indígenas pelas queimadas, tomou alguma medida investigativa “para deslindar os fatos e punir indígenas e caboclos que estejam realizando queimadas”, bem como que apresente as possíveis provas concretas e foram obtidas.

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