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Política Nacional

Kassab pede licença do cargo de secretário da Casa Civil em SP antes de assumir

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Gilberto Kassab (PSD) pede licença do cargo de secretário da Casa Civil do governo João Doria (PSDB) antes mesmo de tomar posse
Sérgio Lima/Poder 360

Gilberto Kassab (PSD) pede licença do cargo de secretário da Casa Civil do governo João Doria (PSDB) antes mesmo de tomar posse

O atual ministro da Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Michel Temer (MDB), Gilberto Kassab (PSD), pediu licença do cargo de  secretário da Casa Civil do governo do estado de São Paulo
sob a futura gestão João Doria (PSDB), cargo que assumiria apenas no dia 1º de janeiro de 2019.

Leia também: Polícia Federal faz busca e apreensão no apartamento de Gilberto Kassab em SP

O pedido foi feito por Kassab
após ele se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, inclusive um apartamento no Itaim Bibi, zona Sul de São Paulo, onde os policiais apreenderam R$ 300 mil em espécie, além de documentos e eletrônicos. A busca foi autorizada pela Justiça após uma delação da J&F acusá-lo de receber propina da empresa entre os anos de 2010 e 2016.

O afastamento ocorreu nesta quinta-feira (27) e foi “prontamente atendido” pelo governador eleito João Doria
(PSDB). Neste período, Kassab fez questão de esclarecer, o futuro secretário não receberá salário, já que o pedido de licença foi com “perda de vencimentos”.

O ministro também disse, através de nota oficial divulgada pela sua assessoria de imprensa, que a obrigação de compararer à Brasília com frequência para tratar de questões pessoais dificultaria sua atividade como secretário da Casa Civil
. É na capital federal que Kassab terá que prestar esclarecimentos do caso e, por isso, Doria ficará sem o aliado que foi um dos principais articuladores políticos de sua campanha e que ocuparia o cargo responsável pela articulação política entre os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo e o Executivo.

“Absolutamente tranquilo sobre sua conduta ao longo da vida pública, Kassab decidiu licenciar-se do cargo para se dedicar à organização e ao encaminhamento das informações solicitadas por sua defesa, que comprovarão a lisura de seus atos”, disse em nota.

Kassab voltou a reafirmar sua confiança na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa. Ele diz que “entende que quem está na vida pública deve estar sujeito à especial atenção do Judiciário” e reforça estar à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Operação da PF tinha Kassab como alvo


Agentes da Polícia Federal chegaram por volta das 6h do apartamento de Gilberto Kassab em São Paulo para cumprir mandados de busca e apreensão
Reprodução/TV Globo

Agentes da Polícia Federal chegaram por volta das 6h do apartamento de Gilberto Kassab em São Paulo para cumprir mandados de busca e apreensão

Na quarta-feira da semana passada (19), os agentes da Polícia Federal chegaram ao apartamento de Kassab em São Paulo por volta das 6h. Eles, porém, não conseguiram cumprir o mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, de imediato já que o local estava fechado.

O relator do caso no Supremo era filiado ao PSDB antes de ser nomeado ministro do Supremo e chegou a ser secretário municipal de Transporte de São Paulo, justamente na gestão de Kassab a frente da prefeitura paulistana.

Antes das 7h, no entanto, o advogado de Kassab chegou ao local e acompanhou a ação dos policiais até por volta das 10h. No local, a PF informou ter apreendido R$ 300 mil em espécie, além de documentos, computadores e outros eletrônicos que pudessem servir de prova para as alegações feita pelos executivos da J&F Wesley Batista e Ricardo Saud em delação premiada.

Segundo o documento enviado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao STF, os delatores informaram que repassaram R$ 58 milhões ao ministro da Ciência e Tecnologia através de duas formas.

Primeiro, em forma de mesada de R$ 350 mil, realizada ilegalmente através de contratos fictícios de alugueis de caminhões com a empresa Yape Transportes, ligadas ao político, totalizando R$ 30 milhões. Os policias investigam se a Yape Consultoria, também de Kassab, também foi utilizada no esquema.

Depois, o ministro Gilberto Kassab também teria vendido o apoio político do PSD, partido político fundado por ele, ao PT na campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. Os pagamentos teriam sido realizados pela J&F por meio de doações oficiais ao partido, além da quitação de notas fiscais falsas de prestação de serviços e da entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no esquema, totalizando outros R$ 28 milhões.

Leia também: “Não há nada que me comprometa”, diz Kassab após ação da PF em seu apartamento

Em nota a PGR afirmou que “o objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em ‘eventual demanda futura de interesse do referido grupo’. Para viabilizar os repasses, os envolvidos celebraram contrato fictício de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes que possuía relação comercial com a J&F”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ação dos policiais com base no inquérito que investiga se Kassab cometeu corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa-dois. Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário e telefônica de Kassab e das empresas investigadas de fazerem o repasse financeiro.

Além disso, fora o mandado de busca no apartamento de Kassab em São Paulo, outros sete mandatos foram cumpridos na capital paulista; em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista; em São José do Rio Preto, no interior; e em Natal, no Rio Grande do Norte; este último local porque os delatores informaram que os repasses feitos em troca do apoio político ao PT em 2014 foi feito para dois candidatos do PSD eleitos no estado potiguar nas mesmas eleições. Os nomes não foram divulgados, mas se sabe que um era deputado federal e outro era governador, justamente quando o atual governador Robinson Faria (PSD) foi eleito.


João Doria garantiu que confia na Justiça e no direito de defesa de seu futuro secretário da Casa Civil, Gilberto Kassab
Divulgação/Assessoria de Imprensa João Doria

João Doria garantiu que confia na Justiça e no direito de defesa de seu futuro secretário da Casa Civil, Gilberto Kassab

Diante de tudo isso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab é suspeito de ter cometido crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Ele, no entanto, nega as acusações e disse, na ocasião, que “não há nada que macule” sua imagem. “Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário”, afirmou.

Leia também: João Doria afirma que confia na Justiça e no direito de defesa de Kassab

Já o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), também emitiu nota oficial no mesmo dia da operação da PF
, afirmando que confia “na conduta da Justiça e no amplo direito de defesa do ministro para os esclarecimentos necessários”. Na ocasião, essa declaração de Doria foi vista como um apoio informal ao seu futuro secretário da Casa Civil, algo que não se confirmou agora que Kassab
pediu licença do cargo para se defender das suspeitas na Justiça.

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Política Nacional

Desembargador de novo TRF é juiz que já condenou Eduardo Cunha

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Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal
TRF-1/Divulgação – 09.08.2022

Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça Federal de Brasília, foi um dos escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. Vallisney já condenou, por exemplo, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, decisão que foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Considerado um juiz “linha dura”, ele também mandou prender o ex-deputado Geddel Vieira Lima, depois que foram apreendidos R$ 51 milhões no apartamento do ex-parlamentar. Ele também chegou a analisar casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e absolveu o petista de parte das acusações, mas determinou a continuidade da maior parte do processo.

A lei criando o TRF-6 é do ano passado, mas o tribunal, que terá abrangência sobre o estado de Minas Gerais, será instalado apenas este mês. Ao todo são 18 vagas. Uma delas já estava garantida à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Mônica Sifuentes. Minas Gerais é atualmente parte do TRF-1. Assim, a lei criando o TRF-6 abriu a possibilidade para que os desembargadores do TRF-1 migrassem para o novo tribunal. Apenas Sifuentes optou por isso.

Sete vagas foram preenchidas pelo critério da antiguidade, entre juízes federais de primeira instância que se candidataram ao cargo. Vallisney era o mais antigo deles e, assim, passará a ser desembargador do TRF-6.

As listas aprovadas pelo STJ serão encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro, mas, no caso dos juízes escolhidos pelo critério de antiguidade, ele não terá nenhum poder de escolha.

O STJ ainda vai definir nesta terça-feira os indicados para mais dez vagas. Será feita uma lista de oito nomes de juízes federais pelo critério do merecimento, ou seja, por votação entre os ministros do STJ. Deles, Bolsonaro terá que escolher seis.

Há ainda duas vagas que serão ocupadas por nomes oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e outras duas vindas da advocacia, conforme regras estabelecidas pela Constituição. O MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaboraram listas, que serão reduzidas pelo STJ e encaminhados a Bolsonaro. O presidente escolherá quatro novos desembargadores a partir dessas listas.

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Fonte: IG Política

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Em sabatina na Fiesp, Lula diz que quer reunião com ruralistas

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Lula participou de sabatina na Fiesp
Reprodução/Youtube

Lula participou de sabatina na Fiesp

Nesta terça-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer conversar com representantes do agronegócio do Brasil, inclusive com os “mais raivosos”. Com bom humor, o presidenciável declarou que é preciso “fiscalizar para ver se não estão armados”. A fala do petista foi feita em sabatina feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O líder das pesquisas falou que não consegue entender quais são os motivos que fazem os ruralistas serem simpáticos com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Desafio alguém a dizer o que ele fez para o agronegócio”, comentou. “Nós queremos apenas a chance de conversar com o agronegócio, com os mais raivosos”.

“Esses dias eu tive uma reunião com empresário a noite e comecei a ter algumas divergências porque eu queria saber porque o agronegócio gosta do Bolsonaro e eu fiz essa pergunta. O que o Bolsonaro fez de bom para o agronegócio? Nada!”, prosseguiu.

Lula declarou que ele foi o responsável pela última grande ação feita pelo governo federal para o setor. Em 2008, o petista assinou uma medida provisória que solucionou a questão da securitização da dívida ruralista em R$ 89 bilhões. “Se a gente não fizesse aquilo quebrava o setor inteiro”, explicou.

Empresários comentaram que o problema do agronegócio com o PT é o fato do partido apoiar invasão de terras produtivas por movimentos como o MST (Movimento dos Sem Terra). No entanto, o ex-presidente não ficou quieto e rebateu.

“Na verdade, os sem terra invadiam a terra que o governo pagava. Era o governo que desapropriava e depois o governo tinha que dar dinheiro para a produção, para a comercialização, dar dinheiro para construir casa e dar dinheiro para a educação. Eu não conheço uma terra produtiva se alguém souber por favor me dê o nome de uma fazenda produtiva que foi invadida pelos sem terra”, desafiou.

Lula tem trabalhado para conquistar o apoio de alas do agronegócio, tanto que já avisou que usará o seu vice Geraldo Alckmin (PSB) para dialogar com esse setor. Atualmente, a candidatura petista tem sido bem recebida por exportadores que não estão satisfeitos com o desprestígio internacional do Brasil.

No entanto, quem está fora do topo do setor tem maior simpatia com a candidatura de Jair Bolsonaro. Para mudar esse cenário, o ex-presidente e Alckmin viajarão para estados produtores, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula diz que Bolsonaro ‘distribui’ dinheiro pensando apenas na eleição

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Lula em evento na Fiesp - 09.08.2022
Reprodução Redes Sociais – 09.08.2022

Lula em evento na Fiesp – 09.08.2022

Em debate na manhã desta terça-feira com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a aliança com Geraldo Alckmin (PSB), seu vice e ex-adversário que estava presente, e acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fazer a maior distribuição de dinheiro da História às vésperas de uma eleição.

Logo na abertura de seu discurso, Lula destacou que o “Brasil atravessa uma crise de credibilidade, de governabilidade, de falta de sintonia entre o Estado através do governo com as instituições”.

O petista não citou o nome de Bolsonaro ao criticar a distribuição de recursos pelo governo por meio do auxílio emergencial.

“Vamos concorrer em uma eleição vendo um dos adversários, para não citar o nome, fazendo a maior distribuição de dinheiro que uma campanha política já viu desde o fim do Império. Não há precedentes na História do Brasil de alguém que, faltando 57 dias para as eleições, resolva fazer uma distribuição de R$ 50 bilhões e poucos em um benefício que só dura até dezembro.” Lula ainda afirmou estar preocupado se “o povo aceitará a retirada do benefício”.

“A sociedade precisa ficar atenta porque o sinal do comportamento de alguém para ganhar uma eleição não é tranquilo.”

Como tem feito em seus encontros com empresários, Lula destacou a participação que Alckmin terá em seu eventual governo.

“Alckmin foi meu adversário político (nas eleições) em 2006. Esse jeitão dele bonzinho não foi tão bom assim na campanha. Estou com as canelas machucadas até agora. E ele e eu resolvemos relevar a um segundo plano e resolvemos compor uma chapa na perspectiva de governar esse país”, disse o candidato do PT.

Lula disse que Alckmin terá “importância” como vice, como teve José Alencar, pai do presidente da Fiesp ,Josué Alencar, o anfitrião do debate.

“Em todos os debates que vou, faço questão que o Alckmin tenha a palavra, para falar não como um vice qualquer, mas um vice que vai ter importância como teve o Zé Alencar. O Zé Alencar participava de todas as decisões de governo na mesa, dando palpite como se fosse presidente da República. Era tratado na reunião como presidente e não como vice. Alckmin, você vai perceber que vai ser tratado assim também.”

O petista depois passou a palavra para Alckmin, que elogiou a iniciativa da Fiesp de fazer um manifesto em defesa da democracia.

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Fonte: IG Política

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