Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao...
Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal...
HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável)...