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Mato Grosso

Mais MT vai investir R$ 25 milhões na construção de centro de formação das forças policiais

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Com foco na formação, capacitação e treinamento dos servidores que atuam nas forças de segurança do Estado, o Governo de Mato Grosso vai destinar, por meio do Programa Mais MT, R$ 25 milhões para a construção de uma Academia Integrada da Segurança Pública.

A previsão é de que a execução inicie ainda no primeiro semestre de 2021 e seja finalizada em 18 meses. O local onde será construído o espaço integrado é o atual Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari, em Várzea Grande, construção iniciada com vistas para a Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil e que teve Cuiabá como uma das cidades sede. Contudo, a obra não foi concluída.

No espaço de 10 mil metros quadrados está prevista a construção de dois parques esportivos, como quadras poliesportivas, piscina semiolímpica, tanque de mergulho, pista de direção defensiva e ofensiva, pista de combate a incêndio, stand de tiros, alojamentos, salas de aula, setor administrativo e demais construções que servirão para capacitação e treinamento dos servidores.

“Hoje a deficiência de locais para capacitação é muito grande, em matéria de equipamento e estrutura. A ideia do governador Mauro Mendes é criar um centro de excelência para treinamento de bombeiros, policiais militares e civis e grupos táticos especializados, visando a formação de profissionais e, consequentemente, a capacitação deste mesmo público em treinamento. Teremos um local de modelo internacional, como todo projeto do governo, com estruturas de qualidade para que cada vez mais as forças policiais tenham excelência no treinamento para dar a sociedade maior segurança”, assegurou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O programa Mais MT foi lançado em outubro deste ano e prevê recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões em investimentos públicos durante a atual gestão (2019-2022). Deste montante total, 63% serão de recursos próprios do Governo de Mato Grosso, e o restante por meio de operações de crédito, convênios e emendas. Somente para a Sesp, R$ 766 milhões servirão para ampliar a qualidade do serviço disponibilizado ao cidadão.

O assessor do Escritório Diretivo de Projetos Especiais da Sesp-MT, coronel BM Marcos Roberto Hübner, enfatizou que o planejamento é dar utilidade para a obra que começou e não foi entregue.

“O projeto já foi criado e agora aguardamos a finalização do processo judicial entre a construtora e o Governo de Mato Grosso quanto ao que está previsto para ser entregue e o que já foi pago. Esta obra é de extrema importância para nossos profissionais, pois o treinamento e aperfeiçoamento é uma das premissas da atividade policial”, destacou.

Além da necessidade de capacitação permanente, os servidores que ingressam nas forças de segurança pública por meio de concurso público precisam também cumprir as exigências de posse do cargo no quesito de aprovação nos treinamentos exigidos pelas unidades.

Serão beneficiados com a academia, os servidores da Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Peritos concluem treinamento sobre valoração de danos ambientais

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Dezoito peritos oficiais criminais que atuam em perícias ambientais concluíram, nesta sexta-feira (27.11), a capacitação em perícia e avaliação de danos ambientais, voltada à valoração de degradações causados por desmatamentos e incêndios criminais.

Além de informar tecnicamente sobre a causa, este tipo de análise é importante como forma de mensuração da responsabilização do infrator pelo dano causado.

Por meio do treinamento, os profissionais terão condições de avaliar monetariamente danos ambientais, através de fórmula matemática, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior.

Ao verificarem in loco a ocorrência de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informações técnicas sobre a origem do crime, as áreas atingidas e os prejuízos financeiros decorrentes da prática delituosa.

O curso foi  ministrado pela Eng. Ms Elma Nery de Lima Filho, de Curitiba (PR), e teve carga horária de 24h. Também participaram da capacitação agentes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público e da Polícia Federal.

Para a delegada titutar da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, o trabalho pericial é fundamental para a persecução penal, e contribui sobremaneira para o esclarecimento dos fatos.

“A perícia é importante para a comprovação do nexo de causalidade dos crimes mais relevantes e a valoração do dano vem para auxiliar na mensuração da responsabilização do infrator, alcançando uma parte que normalmente nós não conseguimos por falta de treinamento, e hoje nós estamos conseguindo fechar esse ciclo. Por meio dela, nós conseguimos responsabilizá-los, vincula-lo a um delito, mensurar monetariamente o impacto que causou era algo que faltava. Esta situação se reflete para as situações cíveis, criminais e administrativas’’, observou a delegada.

O conteúdo programático do curso abordou ainda, um exercício prático sobre simulação de audiência entre as partes, peritos, assistentes técnicos, juiz e réu; Estudo de Caso sobre avaliação monetária de danos ambientais; noções sobre legislação pericial, Código Florestal, Licenciamento Ambiental, e outros assuntos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sexta-feira (27): Mato Grosso registra 158.084 casos e 4.120 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (27.11), 158.084 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.120 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 560 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 158.084 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.653 estão em isolamento domiciliar e 147.862 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 134 internações em UTIs públicas e 148 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,25% para UTIs adulto e em 17% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (34.835), Rondonópolis (11.674), Várzea Grande (11.201), Sinop (8.265), Sorriso (6.754), Lucas do Rio Verde (6.166), Tangará da Serra (6.085), Primavera do Leste (5.267), Cáceres (3.624) e Nova Mutum (3.350).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 123.482 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 123 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última quinta-feira (26), o Governo Federal confirmou o total de 6.204.220 casos da Covid-19 no Brasil e 171.460 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 6.166.606 casos da Covid-19 no Brasil e 170.769 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de sexta-feira (27). 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde. 

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT está preparado para implantação da tecnologia embarcada e consequentemente do TCO, defende secretário

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Durante palestra no III Encontro de Justiça Criminal, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, defendeu que Mato Grosso está preparado para utilização do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) em seus 141 municípios e para que isso se torne viável é necessário também a implantação da tecnologia embarcada, o que já está previsto dentro dos investimentos para a segurança pública.

A defesa ocorreu durante a mesa “O termo circunstanciado de ocorrência como instrumento de persecução criminal”, realizada nesta sexta-feira (27), do qual Bustamante participou como palestrante e o secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Victor Fortes, como convidado. O evento é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O secretário ainda apresentou parte do Programa Mais MT, que prevê investimentos na ordem de R$ 766 milhões, somente na segurança pública. Dividido em quatro eixos de atuação dentro da área de segurança – Tolerância Zero; Projeto Águia; projeto de modernização, tecnologia e cidadania, qualificação e tecnologia – três destes eixos preveem investimentos de cerca de R$ 106 milhões em tecnologia e é neste contexto que a tecnologia embarcada está inserida.

“Na realidade a proposta do governo é inovação, agilidade, simplicidade e cidadania, levando ao cidadão um serviço de segurança mais ágil, mais simples, mais correto e que evite a subnotificação. Então o TCO na ponta é um serviço online fazendo o uso da tecnologia que existe e Mato Grosso entra nessa vanguarda para trazer para o cidadão de modo geral essa ferramenta”, explicou o secretário da Sesp-MT.

Os desafios pontuados por Bustamante durante sua explanação são: o atendimento de todos os 141 municípios com o TCO, a redução da subnotificação, a redução de gastos com viaturas e combustíveis, a redução do tempo de atendimento ao cidadão, redução de gastos cartorários e a redução de acidentes no deslocamento, que ainda é uma das maiores causas de mortes de policiais no estado.

E os benefícios da implantação da tecnologia embarcada e, consequentemente do TCO, vão muito além da redução de gastos aos cofres públicos, mas se tornam uma ferramenta de justiça social uma vez que este modelo reduz a sensação de impunidade, reduz a dupla vitimização, o atendimento feito no local da ocorrência propicia não só praticidade, mas evita que a vítima precise peregrinar em busca de atendimento, entre outros ganhos.

“Estas adequações hão de chegar para atender o cidadão mato-grossense. E estas são melhorias não para as polícias Militar e Civil. Não para a Sesp e muito menos para o Judiciário, mas sim para a sociedade de uma maneira geral”, disse Alexandre Bustamante.

O secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel PM Victor Fortes, agradeceu a oportunidade de participar como convidado, representando não só a secretaria, mas também os policiais militares.

“Agora é o momento de criarmos alternativas para que a gente consiga dar a sociedade um melhor serviço de segurança pública. E a utilização do termo circunstanciado de ocorrência atribui grande responsabilidade à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e à Secretaria de Segurança Pública para efetivar a construção do que foi aqui proposto”, finalizou o secretário adjunto.

 

Fonte: GOV MT

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