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Política Nacional

Maranhãozinho tenta anular inquérito com base em caso Flávio Bolsonaro

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Josimar Maranhãozinho foi flagrado manuseando caixas de dinheiro
Reprodução/PF – 05.08.2022

Josimar Maranhãozinho foi flagrado manuseando caixas de dinheiro

Gravado pela Polícia Federal manuseando caixas de dinheiro, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) afirmou ao GLOBO que tentará anular a investigação da qual é alvo com base em um precedente jurídico aberto em um caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia da defesa do parlamentar maranhense é invalidar relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações de dinheiro atípicas. Segundo ele, as informações, que embasaram inquérito sobre desvio de dinheiro de emendas parlamentares, foram utilizadas de forma irregular.

Em novembro do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inválidos relatórios do mesmo Coaf que apontava transações financeiras suspeitas envolvendo assessores de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele foi deputado estadual. Na ocasião, a Corte decidiu que o Ministério Público não tinha autorização judicial para obter as informações. Com isso, a investigação que apurava a existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente voltou à estaca zero.

“A gente está há um ano e meio tentando que a Polícia Federal e o Coaf apresentem o demonstrativo da comunicação deles, com datas de quando foram pedidos esses RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) e outras informações. Tem o precedente do Flávio Bolsonaro, em que houve invasão do foro e quebra de sigilo sem autorização judicial. Eu quero usar o precedente do Flávio”, afirmou Maranhãozinho. Ele acrescentou: “É aquela história: se essa comunicação entre Coaf e Polícia Federal não teve autorização da Justiça, ela é ilegal. Não anularia a investigação toda, mas algumas situações seriam anuladas.”

Em dois inquéritos já concluídos, a Polícia Federal acusou o deputado de ter cometido o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares enviadas a prefeituras do Maranhão, com crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em uma ação controlada feita com autorização do Supremo, a PF gravou em vídeo e áudio o parlamentar, em 2020, manuseando caixas com dinheiro vivo e as entregando para aliados. Esse inquérito teve início após o Coaf detectar as movimentações financeiras suspeitas envolvendo contas do deputado, de pessoas próximas e de empresas ligadas a ele.

Questionado sobre as caixas, Maranhãozinho afirma que o dinheiro que aparece nas imagens serviu para pagar uma máquina e equipamentos agrícolas que teriam sido adquiridos de uma das pessoas que aparecem nos vídeos.

“Ali eu estava pagando equipamentos agrícolas. Era dinheiro relacionado à (minha) atividade rural. Nada a ver com emendas. Foi uma caçamba e uns equipamentos que comprei dele (da segunda pessoa que aparece no vídeo). A caçamba ainda está na minha propriedade, para atividade do agronegócio”, afirmou.

Patrimônio

Nesta quarta-feira, O GLOBO mostrou que o patrimônio do parlamentar aumentou cerca de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos. Os dados constam do registro da candidatura à reeleição apresentado pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maranhãozinho declarou possuir bens em um valor total de R$ 14,5 milhões em 2018 (caso esse patrimônio fosse corrigido pelo índice IPCA da inflação, ele equivaleria atualmente a R$ 18,4 milhões). Neste ano, o patrimônio do deputado totalizou R$ 25,4 milhões. Esse patrimônio atual é composto, principalmente, por nove casas, onze terrenos, um apartamento, quatro salas comerciais e até mesmo uma aeronave. Também inclui quatro veículos e aplicações financeiras, além de bens apresentados sem o detalhamento.

O deputado confirma o crescimento patrimonial, mas diz que, nesse mesmo período, também adquiriu dívidas.

“Houve um crescimento patrimonial, mas na área do agronegócio. E em 2018 eu não tinha débitos. Agora eu tenho. O maior crescimento foi com a compra de gado. Então eu tenho aquisição de gados que entram no meu CPF, assim como aquisição de bens, mas o que eu estou devendo não entra na prestação de contas. Hoje eu tenho um débito, em três bancos, de praticamente R$ 3,5 milhões”, disse.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022.

Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A intenção seria que o atual titular do Palácio do Planalto tenha foro privilegiado, mesmo sem mandato.

“Vão falar que eu estou pedindo arrego. ‘Peidou na farofa’, no linguajar popular. Não estou interessado nisso. Não quero imunidade. Quero meu país democrático”, declarou o presidente da República.

Golpe civil e militar de 1964

Na entrevista, o chefe executivo voltou a minimizar a o golpe civil e militar que ocasionou a Ditatura que durou 20 anos no Brasil. Bolsonaro afirmou que O golpe foi dado pelo Congresso, e não pelos militares. 

“Quem cassou o João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, em uma sessão de 2 de abril de 1964, cassou [o mandato de Goulart]. No dia 11, o Congresso votou no Marechal Castello Branco e no dia 15 ele assumiu”, enfatizou.

“Não houve um pé na porta, porque os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1946, nada fora dessa área”, completou.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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