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Nacional

MEC divulga calendário do Fies 2019; inscrições começam no dia 5 de fevereiro

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Fies 2019 deverá ofertar 100 mil vagas financiadas diretamente pelo governo federal
Reprodução/ USP

Fies 2019 deverá ofertar 100 mil vagas financiadas diretamente pelo governo federal

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (9) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) para o primeiro semestre de 2019. As inscrições para o Fies 2019 começam no dia 5 de fevereiro e vão até o dia 12 do mesmo mês. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas devem efetuar a inscrição no site oficial do programa. O resultado do processo seletivo do primeiro semestre do Fies 2019
será divulgado no dia 18 de fevereiro.

Para concorrer a um financiamento, o candidato precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem
) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Neste ano, o programa deverá ofertar 100 mil vagas financiadas pelo governo
. O número de vagas do Fies está em resolução publicada no último dia 23 de novembro no Diário Oficial da União. A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação
.

A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do programa para o período de 2019 a 2021.

O novo Fies foi anunciado em 2017. O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018. 

As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito é assumido pelos bancos. Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir deste ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda.

Outras mudanças no programa inclui ainda o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do trabalhador que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo.

Leia também: Enem, ProUni, Sisu e Fies: confira o calendário de 2019 e não perca os prazos

Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso financiado. 

O MEC também ampliou o teto do programa e voltou a atender cursos com mensalidade de até R$ 7 mil . Para o  Fies 2019
, a quantia financiável será de R$ 42.983.

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Nacional

Ministro vistoria embarque por biometria em Congonhas

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O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, na manhã de hoje (9), para vistoriar a implantação do projeto Embarque +Seguro 100% Digital. Combinando análise de dados e validação por biometria, a tecnologia dispensa apresentação de cartões de embarque e documentos de identificação dos viajantes de voos domésticos partindo de Congonhas e Santos Dumont, no Rio se Janeiro. A ponte aérea SP-RJ é a primeira do mundo com acesso biométrico do check-in ao embarque.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o processo de implantação definitiva da tecnologia já está em andamento e acontece gradual e simultaneamente nos dois aeroportos, com previsão de conclusão neste mês. Quando a funcionalidade estiver disponível, os viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo uso da tecnologia só precisarão da imagem de seus rostos para fazer check-in e acessarem salas de embarque e aeronaves.

“No caso de comissários de bordo e pilotos da aviação regular, a solução inclui o acesso a áreas restritas dos dois terminais aéreos. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento de passageiros e tripulantes, tendo por premissa a segurança no tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado”, explica o Minfra.

Segundo o Minfra, cada empresa aérea que opere em um dos dois terminais poderá adotar procedimentos próprios para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental. Para utilizar o sistema nesse momento, o usuário precisa apresentar documento biométrico válido (CNH digital ou título de eleitor digital); passagem aérea e acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea.

Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realizará a validação biométrica associada a seu voo. Ele deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), devendo fazê-lo a cada novo voo. Executada essa ação, de forma digital, e sendo validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.

A biometria facial será usada em duas etapas. Primeiro, no acesso à sala de embarque, onde os totens farão a leitura da face, consultarão a base do governo e verificarão o cadastro do passageiro e a existência do cartão de embarque válido, liberando a entrada. A segunda etapa ocorrerá no portão de embarque, no momento de ingresso na aeronave.

Durante a fase de testes, foi possível perceber que, com a biometria, o tempo médio do embarque caiu de 7,5 segundos para 5,4 segundos por passageiro. Isso significa que, com a biometria, será possível processar mais embarques no mesmo tempo do processamento atual, correspondendo a um ganho de 27%. Mas os viajantes poderão optar entre o sistema e os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam disponíveis.

“Já testamos em seis mil embarques em sete grandes cidades do país, e isso permite que possamos dar passo correto em direção a essa tecnologia. Vai trazer mais segurança, confiabilidade, agilidade e eficiência na hora do embarque. Vai ser muito mais simples e prático. A partir do dia 25 todos poderão embarcar de forma facultativa utilizando a biometria na ponte área Rio-São Paulo. A imagem da face dos passageiros ficará guardada pela Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)”, disse o ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo ele, o sistema está instalado apenas dos aeroportos operados pela Infraero, mas o ministério tem feito um trabalho para incentivar os terminais privatizados a também utilizarem o serviço. “Até o final do ano teremos novos aeroportos entrando nessa tecnologia”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Polícia prende homem acusado de pedofilia e estupro no Rio de Janeiro

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O mandado foi expedido após investigação conjunta com o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
Reprodução / Polícia Civil 09/08/2022

O mandado foi expedido após investigação conjunta com o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal

Agentes da 18ªDP (Praça da Bandeira) cumpriram mndado de busca e apreensão e prisão temporária contra um homem acusado de pedofilia e estupro, nesta terça-feira (9), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O mandado foi expedido após investigação conjunta com o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.

Identificado como Felipe Santana da Cruz, de 23 anos, o homem confessou ter estuprado três dolescentes, além de armazenar conteúdo pornográfico infantojuvenil em seu aparelho celular. Ele estava sendo monitorado pela Delegacia-Geral de Crimes da Capital por meio da rede mundial de computadores.

O trabalho de investigação foi feito em parceria com a Delegacia da Polícia Federal do Rio de Janeiro e o Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e a Pornografia Infantil (Sercopi) da Polícia Federl em Brasília, responsável por compartilhar as informações e dados que levaram à prisão de Felipe.

O material foi compartilhado pela Polícia Federal com os agentes treinados da 18ª DP, que deram cumprimento às ordens judiciais expedidas com base na representação da distrital, se dirigiram à Baixada Fluminense, no município de Nova Iguaçu, prenderam o investigado e apreenderam seu aparelho celular para análise.

Felipe Santana da Cruz será encaminhado para a Audiência de Custódia e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo envolvendo criança e armazenamento de material contendo pornografia infantojuvenil.

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Fonte: IG Nacional

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Polícia Federal combate fraudes praticadas em lotéricas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a Operação Persuasão. É para investigar atos de aliciamento de funcionários de casas lotéricas para cometerem crimes de estelionato em detrimento do patrimônio da União.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS).

No esquema investigado, um aliciador entra em contato com funcionários de lotéricas oferecendo oportunidade de obter ganhos financeiros. Entretanto, para ter esses benefícios, o funcionário precisa inserir dados falsos nos sistemas da lotérica para possibilitar aos fraudadores a prática de estelionato contra a Caixa Econômica Federal.

Histórico

A investigação começou em 1º de abril deste ano, sendo identificadas cerca de 80 inserções de dados falsos no sistema da lotérica.

O nome da operação Persuasão tem referência com a forma como os aliciadores agem, tentando convencer os funcionários das casas lotéricas a participarem das atividades dos fraudadores.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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