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Mato Grosso

Motoristas deverão passar por validação facial para renovar CNH

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Desde o último dia 11 de novembro o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está habilitado para o novo sistema de Validação Facial, que consiste na coleta de foto e biométrica dos condutores. A Validação Facial é usada no momento da captura de imagens para os processos de Habilitação como renovação, alteração de dados, adição e mudança de categoria.

O sistema foi estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em maio deste ano, e as imagens são enviadas ao banco de dados do órgão para averiguação de similaridade com as imagens já armazenadas, referente ao último requerimento iniciado pelo condutor, independente de qual Estado brasileiro o mesmo tenha realizado a captura de imagem.

Caso a similaridade da validação facial seja menor que 90%, o processo será encaminhado para análise manual do servidor do Detran-MT. Se ainda assim houver dúvidas quanto aos traços faciais do condutor, documentos complementares poderão ser solicitados, como o RG ou a CNH anterior, para comprovação da identidade do motorista.

O diretor de Habilitação, Alessandro Andrade, ressalta que se os documentos solicitados comprovarem que a pessoa que realizou a validação facial não seja o condutor, o processo será identificado como fraude.

“A validação facial deverá reduzir muito as fraudes em processos de renovação, alteração de dados, adição e mudança de categoria”, destacou Alessandro, lembrando ainda que o novo sistema não substitui a biometria, que continua sendo obrigatória em todos os processos de habilitação.

O sistema de validação facial já está em funcionamento na sede do Detran-MT, em Cuiabá, e também nas unidades da autarquia interior do Estado. “Nas unidades do interior, será realizada a coleta de imagem, escaneada e enviada para a sede do Detran para conferência da veracidade dos dados do condutor no sistema”.

O novo sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que cuida dos processos de dados do Denatran, e teve custo zero para o Detran-MT. (Sob supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

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Mato Grosso

Segunda-feira (06): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (06.07), o Boletim Informativo n°120 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 29 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop, Querência, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poxoréu, Sapezal, Chapada do Guimarães, Claudia, Campo Novo do Parecis, Marcelândia, Rosário Oeste, Mirassol do Oeste, Poconé, Alto Garças, Água Boa, Pedra Petra, Colíder.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são:  Barra do Garças, Nossa Senhora do Livramento, Tapurah, Porto Esperidião, Vila Rica, Campo Verde, Nobres, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Feliz Natal, Jaciara, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, , Vera, Comodoro, Juruena, Acorizal, Juína, Jangada, Nova Santa Helena, Lambari D’Oeste, Ipiranga do Norte, São José dos Quatros Marcos, Araputanga, Barra do Bugres, Campinápolis, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo Mundo, Porto dos Gaúchos, Aripuanã, Nova Marilândia, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia,  Conquista D’ Oeste, Nova Lacerda, Paranatinga, São José do Rio Claro, Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, São José do Xingu, União do Sul, Alto Paraguai, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Cocalinho, Itiquira, Nova Brasilândia, Reserva do Cabaçal,  Santo Afonso, Alto Taquari, Porto Estrela,  São Pedro da Cipa,  Castanheira, Nova Nazaré, Indiavaí, Santa Terezinha e Ribeirãzinho.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Obras de reconstrução da escola 31 de Março avançam e devem ser concluídas em setembro

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As obras de reconstrução da Escola Estadual 31 de Março, localizada no município de Canarana (a 823 quilômetros de Cuiabá), estão avançadas e devem ser concluídas no mês de setembro. A obra, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, receberá investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estadual e R$ 572 mil municipal.

A unidade de ensino será contemplada com um novo e moderno prédio, com 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com a construção do novo prédio, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Conforme destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, mesmo com o período de pandemia e as aulas presenciais suspensas, as obras de reformas e construções de escolas na rede estadual continuam a todo vapor. “Nossa intenção é concluir várias dessas obras antes do retorno das aulas presenciais, garantindo que nossos alunos e profissionais da educação voltem para as salas de aula com total segurança e qualidade para continuar a estudar e trabalhar”, afirma a secretária.

Criada oficialmente em 1976, a Escola Estadual 31 de Março por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação. Tanto que, em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. Os alunos foram transferidos para um prédio alugado, mas desde então aguardam pela reconstrução da escola. 

“Essa é uma obra muito importante, pois há cinco anos não sabemos o que é ter uma escola descente, com espaço digno e adequado para abrigar alunos e os profissionais. Estamos esperando ansiosos pela entrega dessa obra”, destaca a diretora da Escola, Janete Maria Sulzbacher Ortolan.

A assessora pedagógica, Sílvia Moura Faitão, ressalta que a escola 31 de Março é uma unidade histórica em Canarana e a comunidade escolar merecia a construção da escola nova. “Enquanto gestora, eu digo que o exercício de resiliência nos acompanhou por muitos anos e acompanhará até o final da construção dessa obra. Poder ver que o desejo da comunidade escolar está se concretizando é motivo de muita alegria e satisfação”, observa.

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Apoio das forças de segurança na dispersão de aglomerações é legal e necessário; entenda

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Apesar de receber apoio da maior parte da população, as ações de fiscalização contra aglomerações, como a ocorrida neste fim de semana (05.07), há questionamentos de alguns cidadãos sobre possível abuso das autoridades no cancelamento de festas privadas.

A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso observou os decretos estaduais e os dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande para avaliar se a ação pode ser questionada.

O decreto estadual 532 (de 24 de junho) classifica os municípios de acordo com o grau de risco de contaminação e o decreto 465 (27 de abril) estabelece a conduta de prevenção à disseminação do coronavírus em todo o Estado.

Para tanto, os fiscais municipais podem solicitar o acompanhamento da Polícia Militar para o encerramento de festas e aglomerações privadas, já que o decreto afirma que “compete à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso coordenar as ações de fiscalização ao cumprimento do disposto no art. 2º deste Decreto pelos estabelecimentos públicos e privados em funcionamento”.

Para o ouvidor-geral de Polícia, Lúcio Andrade, o encerramento de festas e dispersão de aglomerações não configura qualquer abuso durante esse momento de enfrentamento ao coronavírus.

“A Ouvidoria vê com bons olhos a ação das forças de segurança em prevenção à disseminação do vírus para evitar a Covid-19. É um momento em que todos estamos abrindo mão de algumas liberdades para proteger a coletividade”, afirma Lúcio Andrade.

O coordenador de plantões da região metropolitana na Polícia Judiciária Civil, delegado Walter Melo Júnior, ressalta que as sanções podem ser administrativas, prevendo multa ou penais, com detenção que pode ser de um mês a um ano.

“O Código Penal Brasileiro considera crime infringir determinação do Poder Público de medidas que visam impedir a propagação de doença contagiosa. Estamos diante de uma doença que pode ser mortal”, destaca o delegado.

A Ouvidoria Geral de Polícia busca a promoção da qualidade das atividades desempenhadas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Detran, Sistema Penitenciário e Socioeducativo, como prevê a Lei N° 7.286 (23/05/2000).

Esse controle contribui para a transparência e a eficácia nas atividades de Segurança Pública do Estado. O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por telefone, e-mail ou ainda por meio do Fale Cidadão, disponível no site oficial do Governo do Estado de Mato Grosso.  

(65) 3614-3103 / 3614-3102
(65) 9962-4270
[email protected]

Fonte: GOV MT

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