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Economia

Mourão contraria ministros e indica que militares serão incluídos na Previdência

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Hamilton Mourão, vice-presidente, afirmou que os militares farão parte da reforma da Previdência
Divulgação/Exército Brasileiro

Hamilton Mourão, vice-presidente, afirmou que os militares farão parte da reforma da Previdência

O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso deve abranger as Forças Armadas, contrariando falas de ministros na última quarta-feira (9)
, que indicavam a exclusão da categoria da reforma.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo
, Mourão endossou o discurso de militares sobre as peculiaridades da carreira, mas disse que a proposta de reforma da Previdência
deve aumentar o tempo mínimo de contribuição para os militares, que hoje é de 30 anos, para até 35. Também deve haver mudança na idade a ser atingida, além de adicionar o pagamento de contribuição por parte das pensionistas.

“Num primeiro momento, esse aumento vai variar num espaço entre 30 e 35 anos. Seria o novo patamar a ser atingido. E hoje a pensionista não paga nada. Ela passaria a contribuir”, afirmou o general, insistindo que “Os militares vão entrar ainda.”

As regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes, também questionadas, são integrais, deixando de ser pagas somente aos 21 anos, algo que foi alterado na reforma mais recente, feita em 2001. Antes da data, a pensão para filhas de militares era vitalícia.

A reforma não abrangeu os militares
que ingressaram antes de 2001, e, portanto, estes puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração. Além disso, a reforma feita de 2001 acabou com benefícios como o acúmulo de duas pensões e a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira mediante contribuição maior.

Hamilton Mourão
 afirmou que o governo pode propor duas reformas ao Congresso, sendo uma “dura” e outra “soft”. Ambas, segundo ele, incluem as mudanças para as Forças Armadas.

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Ministros falaram sobre a reforma da Previdência com outro tom


Ministros deram indicações de que os militares ficariam de fora da reforma da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministros deram indicações de que os militares ficariam de fora da reforma da Previdência

Nesta terça-feira (8), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, afirmou que “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, cobrando que a categoria não fosse incluída nas nas novas regras para aposentadoria.

O ‘núcleo militar’ do governo busca que ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, que excluía a categoria da reforma, seja mantido. 

“No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema”, argumentou o Santos Cruz, acrescentando que as peculiaridades da categoria devem ser levadas em consideração para o governo definir se inclui ou não os militares na reforma.

Um dia após, o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, reiterou que as peculiaridades da carreira causam a “necessidade de um regime diferenciado” para a categoria, em discurso feito na  troca de comando da Marinha em Brasília.

Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar de Eduardo Leal Ferreira, e destacou que os militares têm “sistema de proteção social”, e não uma Previdência.

“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das forças armadas e seus dependentes”, afirmou.

Leia também: “Vamos fazer a reforma e ponto”, afirma Onyx Lorenzoni sobre a Previdência

Mais uma vez, o atrito comunicacional do governo veio à tona, tendo em vista que Mourão vem a público, na mesma semana, contrariar os ministros e afirmar que a reforma da Previdência
, deve, sim, incluir os militares, mesmo entendendo que a categoria tenha peculiaridades.

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Economia

Sebrae elabora orientações para retomada rápida e segura das atividades de pequenos negócios

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De acordo com pesquisa, o Turismo, Academias e Beleza são os setores com maior percentual de queda no faturamento

A pandemia da Covid-19 gerou grande impacto na economia brasileira e prova disso é resultado de uma pesquisa do Sebrae, revelando que quase um ano após o surgimento do novo coronavírus, 67% dos pequenos negócios estão funcionando com mudanças por conta da pandemia e 73% do total geral dos segmentos tiveram queda no faturamento mensal.

O empresário Bruno Rafael, dono de uma loja de roupas – um dos setores mais afetados pela crise – diz que precisou se reinventar para manter o negócio funcionando. “A pandemia nos impactou com resultados negativos, nossas vendas caíram. Tivemos que mudar o nicho, nossas camisas eram voltadas para eventos, tivemos de focar em profissões, signos e diversificamos nosso leque de produtos até para poder sobreviver a esse período da pandemia”, disse Rafael.

Segundo a pesquisa, entre os segmentos mais afetados pela pandemia estão a Economia Criativa, Educação e o Turismo, que continuam com alta interrupção de funcionamento. Além disso, Turismo, Academias e o setor de Beleza são os tipos de empresas com maior percentual de queda de faturamento.

Apesar da importância para a economia em retomar as atividades, é preciso manter alguns cuidados para que o estabelecimento possa continuar em funcionamento. Pensando nisso, o Sebrae elaborou protocolos de retomada das atividades.

Algumas dicas são destacadas pelo economista e assessor da Diretoria Técnica do Sebrae, Rafael Moreira. “Tornar o ambiente mais ventilado; respeitar um distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas nos estabelecimentos; usar máscara e fazer com que os clientes sigam esse protocolo. O sentido é proteger o empresário, os empregados dessa pequena empresa e, obviamente, o consumidor. Se o pequeno negócio não passar segurança para o seu cliente, ele vai ter muita dificuldade”, afirmou Moreira.

Ao todo, o Sebrae elaborou orientações para a retomada das atividades de 36 segmentos de micro e pequenas empresas. Além disso, foram produzidos sete vídeos com dicas gerais, sugestões para os gestores públicos nos municípios e, também, cuidados a serem adotados pela população. Tudo para um retorno mais rápido e seguro dos pequenos negócios. Para mais informações acesse: www.sebrae.com.br/cuidados.

Janary Bastos Damacena / Brasil 61

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Sebrae elabora dicas para ajudar gestores municipais na reabertura segura do comércio

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São orientações para lidar com as demandas da população e do empresariado local

Por conta da pandemia, pequenas empresas estão sob restrição de funcionamento, o que traz uma queda drástica no faturamento e manutenção de empregos. É o caso do setor de moda, que segundo dados do Sebrae teve redução em 79% no faturamento. Dagoberto Dumalakas é um desses pequenos empresários que está lutando pela reabertura segura de sua loja.

“O impacto para o comércio foi desastroso. As pessoas têm medo de sair de casa, medo de ir até à loja. Dentro das normas de restrição, não se podia experimentar roupa. Então, lojas como a nossa, de bairro, esse tipo de tratamento mais personalizado que nós tínhamos com os clientes acabou”, destacou o empresário.

Para colaborar apoiar os governantes municipais e colaborar com a orientação das normas de segurança e higiene, o Sebrae preparou um conjunto de recomendações para a retomada segura das atividades do município neste novo contexto de relações sociais e econômicas.

São dicas e orientações para lidar com as demandas da população e do empresariado local, como o monitoramento de indicadores sobre a pandemia, a liberação gradual das atividades, a criação de um plano de retomada municipal, entre outros. Além disso, o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Paulo Miotta, destaca a forma como a prefeitura pode ajudar diretamente o comércio local.

“Outra maneira é através de programas como o ‘Cidade Empreendedora’ que tem as compras públicas. A prefeitura comprar do comércio local é uma grande ajuda que isso proporciona aos pequenos negócios, gerando emprego e construindo poupança local”, afirmou o gerente.

Outras dicas presentes no documento elaborado pelo Sebrae são a divulgação dos protocolos de segurança, a fiscalização dos procedimentos realizados pelo comércio, atuação junto aos empresários entre outras. Para mais informações acesse www.sebrae.com.br/cuidados

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Economia

Entrada do Brasil na OCDE será tema de reunião do grupo nesta quarta-feira

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Entrada do Brasil na OCDE será discutida em reunião nesta quarta-feira (5)

A entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo do qual fazem parte as principais economias do mundo, será discutida nesta quarta-feira (5) em um encontro dos membros da entidade, em Paris.

Leia também: Balança comercial fecha janeiro com primeiro déficit desde 2015

O embaixador permanente do Brasil na OCDE , Carlos Cozendey, disse ao  Estadão/Broadcast , no entanto, que o encontro não deve ter caráter decisivo para a entrada brasileira no grupo. Por não ser membro, o Brasil não recebe previamente o que será discutido na reunião, embora o embaixador disse ter recebido a informação que o ingresso brasileiro estará em pauta.

De acordo com Cozendey, o encontro revelará a reação dos demais membros da OCDE à mudança da posição dos Estados Unidos em relação ao Brasil. A principal economia do mundo, que antes resistiu à entrada brasileira, privilegiando a Argentina, anunciou recentemente o apoio ao Brasil, o que foi celebrado pelo governo de Jair Bolsonaro como uma vitória.

Leia também: Argentina vai capacitar aposentados para fiscalizar congelamento de preços

A formalização da candidatura dos países ao grupo precisa ser aprovada por unanimidade por todos os membros, o que pode dificultar o ingresso brasileiro mesmo contando com o apoio norte-americano. Internamente, o crescimento da OCDE é visto com receio.

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