A prisão preventiva que não possui prazo determinado foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido apresentado pela PF. Na decisão, o ministro apontou indícios de que o ex-presidente planejava fugir, o que justificaria a medida.
Segundo o despacho de Moraes, por volta da meia-noite deste sábado a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro apresentou violação. O ministro também citou a convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para Moraes, o ato representaria “altíssimo risco” para o cumprimento da prisão domiciliar anteriormente imposta e poderia comprometer a ordem pública.
O ministro afirmou que, embora a manifestação tenha sido divulgada como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, o movimento indicaria a repetição de um “modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada, utilizando mobilizações populares para criar tumulto e obter vantagens pessoais.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.
Na decisão, Moraes relembrou episódios já investigados pela PF, segundo os quais Bolsonaro teria cogitado buscar refúgio na Embaixada da Argentina com a intenção de solicitar asilo político.
O ministro citou ainda os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, afirmando que a saída dos três do país para evitar medidas judiciais reforça o risco de evasão por parte do ex-presidente.