MP recorre ao TJ para aumentar pena e indenização à família da vítima
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MP recorre ao TJ para aumentar pena e indenização à família da vítima

A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) requereu a reforma da sentença que condenou Uemerson Rodrigues da Costa a quatro anos de reclusão ...
Publicado em 05/12/2024 15:31:16
Autor: Da Redação
MP recorre ao TJ para aumentar pena e indenização à família da vítima

A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) requereu a reforma da sentença que condenou Uemerson Rodrigues da Costa a quatro anos de reclusão em regime aberto por homicídio cometido contra Elias Orlindo dos Santos Fragoso, bem como a majoração da indenização mínima destinada à família da vítima para o montante de R$ 100 mil. Na decisão foi fixada indenização mínima no valor de três salários mínimos “decorrente do evidente dano moral sofrido pelos familiares da vítima”. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da comarca, no dia 26 de novembro.
 

Fonte: Ministério Público MT - MT

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