Uma ação conjunta de fiscalização ambiental realizada entre a Polícia Civil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prendeu um homem e apreendeu um trator e um caminhão utilizados na extração irregular de recursos minerais, no último sábado (28.2), em Campo Verde (MT).
Durante diligências na área rural do município, as equipes flagraram atividade de lavra e comercialização de cascalho (recurso mineral) sem autorização do órgão competente, em desacordo com a Lei nº 9.605/1998, que trata da poluição e outros crimes ambientais.
No local, foi constatado que o suspeito operava uma pá-carregadeira JCB 422 para extrair e carregar o material, além de transportar o cascalho em um caminhão Ford Cargo 2429. Segundo a fiscalização, o material extraído estava sendo destinado à comercialização.
Ao ser questionado sobre autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licenciamento ambiental junto ao órgão estadual competente (Sema-MT), o conduzido não apresentou documento autorizativo ou licença ambiental válida para a atividade.
Conforme relato do homem, a propriedade onde ocorria a extração pertence a terceiro, que teria autorizado a execução do serviço.
A equipe identificou ainda indícios de degradação ambiental na área explorada, caracterizando atividade potencialmente poluidora exercida sem o devido licenciamento.
Os veículos utilizados na atividade foram apreendidos e o suspeito foi preso e encaminhado à unidade policial para as providências legais cabíveis.
O caso seguirá sob investigação para apuração de eventuais responsabilidades.
Fonte: Governo MT - MT
