A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participa, nesta semana, do mutirão nacional de registro civil, com a ampliação do acesso à emissão dos novos modelos da Carteira de Identidade Nacional (CIN) aos reeducandos nas unidades prisionais do Estado. O mutirão faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os atendimentos estão sendo realizados à população carcerária da Penitenciária Central do Estado e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, além do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

Na Penitenciária Central do Estado (PCE), o mutirão iniciou os trabalhos no último domingo (12.4) e a previsão é encerrar nesta quinta-feira (16.4). No dia 17 de abril, os atendimentos serão realizados no Centro de Ressocialização de Várzea Grande.

Entre os dias 6 e 10 de abril, os atendimentos do mutirão foram realizados no município de Marcelândia, voltados ao público em geral, com a realização de 67 atendimentos.

^{Campanha contou com participação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e do Tribunal de Justiça (TJ)}

O mutirão tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, ampliando a obtenção da documentação básica pelos cidadãos, especialmente para a população em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial ou carcerária, e para egressos do cárcere, comunidades indígenas e pessoas socialmente vulneráveis.

A papiloscopista Marytza Soranso destaca a importância da participação da Politec, já que o órgão viabiliza o acesso ao documento de identidade, que é um dos requisitos para a reinserção social dos custodiados.

“A Politec sempre esteve presente desde a primeira edição do Registre-se. Neste ano, estamos dentro da PCE, com dois servidores, em parceria com a Fundação Nova Chance, que foi treinada também pela Politec para os atendimentos”, explicou Marytza.

Além da emissão de documentos básicos, como certidão de nascimento e o novo modelo de identidade, também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

Fonte: Governo MT - MT