O terceiro dia do projeto Travessia Pantaneira na região de Poconé (a 100 km de Cuiabá) começou com uma visita técnica à Estrada Parque Transpantaneira (EPT), considerada a principal porta de entrada para o Pantanal Norte e o acesso terrestre a Porto Jofre. Com 150 quilômetros de extensão ao longo da MT-060, a unidade de conservação é um dos mais importantes corredores ecológicos e turísticos de Mato Grosso. Na sexta-feira (17), a comitiva percorreu trechos da Transpantaneira para conhecer, em campo, os principais desafios apontados pelo Plano de Manejo da EPT, aprovado recentemente, entre eles os atropelamentos de fauna, o excesso de velocidade, os riscos de incêndios florestais, a necessidade de ordenamento do turismo e as medidas voltadas à conservação dos recursos naturais da região.Participaram das atividades a procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Mario Anthero Silveira de Souza, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga, o presidente da instituição A Casa do Centro, José Medeiros, além do gerente regional das Estradas Parque Transpantaneira e Porto Cercado, Paulo Tarso Abranches Soares. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a importância da visita para compreender os desafios de implementação dos instrumentos de gestão da unidade. “Transcorremos toda a Transpantaneira, que é uma unidade de conservação estadual, uma Estrada Parque, e também visitamos o Parque Estadual Encontro das Águas. Ambas as unidades de conservação receberam recursos oriundos do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) para a elaboração dos respectivos planos de manejo, recentemente concluídos. Agora devem ser implementadas medidas para garantir o uso sustentável dessas áreas e sua conservação”, observou.Segundo a procuradora de Justiça, a visita evidenciou a necessidade de organizar e regulamentar melhor as atividades turísticas na região. “Constatamos a necessidade de implementar um plano de uso para a Transpantaneira. Também estivemos no Encontro das Águas, que é o maior observatório de felinos do mundo. Observamos um intenso movimento de turistas e a necessidade de regulamentar essa atividade dentro da unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, acrescentou.O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel ressaltou que a elaboração do Plano de Manejo contou com apoio do Ministério Público, por meio de recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com a Aprosoja-MT. “O Plano de Manejo da Transpantaneira representa um importante instrumento de planejamento ambiental para essa Estrada Parque, concebida para a contemplação da natureza, a preservação ambiental e a integração do homem com o meio ambiente. O Ministério Público teve participação importante nesse processo, tanto na fiscalização quanto na viabilização dos recursos necessários para sua elaboração”, explicou.De acordo com o promotor, a implementação do plano deve garantir equilíbrio entre conservação ambiental, atividade econômica e valorização das comunidades locais. “O plano vai criar maior sustentabilidade para toda a região da Transpantaneira e, principalmente, respeitar o homem pantaneiro que está inserido nesse contexto. Para que o turismo ecológico seja efetivamente sustentável, é indispensável que sejam valorizados os piloteiros, pescadores, ribeirinhos e todos aqueles que vivem e trabalham na região. Não vamos admitir qualquer desrespeito à população local”, enfatizou.Para José Medeiros, a visita permitiu ao Ministério Público conhecer de perto a realidade enfrentada pela unidade de conservação e os desafios para sua gestão. “Estamos falando de uma região que abriga a maior concentração de onças-pintadas do mundo e por onde passam milhares de turistas todos os anos. Durante a visita, observamos questões importantes, como a velocidade dos veículos, a necessidade de melhorar a sinalização, o monitoramento por câmeras e as estruturas de apoio ao combate aos incêndios florestais. A presença do Ministério Público é fundamental para compreender o que já está funcionando e o que ainda precisa ser aperfeiçoado”, avaliou.Reunião técnica - Na noite de quinta-feira (16), a implementação do Plano de Manejo da Estrada Parque Transpantaneira e do Parque Estadual Encontro das Águas havia sido tema de uma reunião técnica entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de entidades da sociedade civil, no Sesc Pantanal Porto Cercado. Durante o encontro, o analista de meio ambiente da Sema-MT e gerente da Estrada Parque Transpantaneira, Paulo Tarso Abranches Soares, apresentou as ações que já começaram a ser implementadas com base nas diretrizes do Plano de Manejo. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar um pouco do que prevê o plano de manejo e também as ações que já estão em andamento. Em relação aos atropelamentos de fauna, por exemplo, estamos trabalhando em parceria com a Sinfra para melhorar a infraestrutura viária e implantar mecanismos de redução de velocidade. Hoje, embora o limite seja de 40 km/h, o excesso de velocidade continua sendo um problema sério na Transpantaneira”, explicou.Segundo ele, também estão em andamento iniciativas voltadas à prevenção dos incêndios florestais e ao fortalecimento da governança da unidade. “Estamos elaborando o Programa de Manejo Integrado do Fogo e já instituímos o Conselho Consultivo da Estrada Parque, composto por 20 membros. É nesse espaço que discutimos os principais problemas e definimos propostas para melhorar a gestão da unidade de conservação. Agradecemos o apoio do Ministério Público e a oportunidade de mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido”, concluiu.Também participaram da reunião técnica os servidores da Sema-MT Eder Toledo, Sanny Costa Saggin, Afonso Francisco de Assis Ferreira e Jussara Souza Oliveira.

Fonte: Ministério Público MT - MT