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Mato Grosso

O expediente no Fórum de Nova Xavantina será no período das 07:30hs às 14:30hs a partir de janeiro

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Os fóruns das comarcas de Mato Grosso terão novo horário a partir de janeiro de 2020, iniciando o expediente as 07 horas e 30 minutos com encerramento as 14 horas e 30 minutos, pelo horário oficial de Mato Grosso. Em Nova Xavantina e em toda a região do Araguaia será pelo horário oficial de Brasília, ou seja, das 08 horas e 30 muntos às 15 horas e 30 minutos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá mudança no horário de expediente e passará a funcionar das 07h30 às 14h30.  A alteração atende ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

No Estado, a alteração representará uma economia de R$  R$ 2.154.363,86 ao ano, só com energia elétrica. Será mantida a mesma jornada de trabalho dos servidores e de atendimento ao público, que atualmente é das 12h às 19h, horário de Mato Grosso.

Segundo documento encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, ao dirigente da da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, para os cargos comissionados o expediente terá início as 07h30 e se estenderá até as 14h30, com 15 minutos para o almoço. Já os servidores efetivos vão cumprir 6 horas ininterruptas por dia.

O desembargador explica que a tarifa de energia aumenta consideravelmente após às as 17h30 em Mato Grosso, passando de cerca de R$ 0,31 o quilowatt/hora para R$ 1,48.

“Ressalte-se, por fim, que, haja vista a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que hoje atende mais de 75% das unidades judiciárias e chegará a 100% já em 2020, reduziu-se drasticamente a necessidade de atendimento presencial às partes e aos advogados, que contarão com o conforto do acesso aos autos de qualquer local do mundo com acesso à internet, inclusive pelo celular“, cita o desembargador em ofício. 

A proposta do novo horário de expediente se estenderá a todos os tribunais, atendendo as peculiaridade locais. 

VEJA A JUSTIFICATIVA

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Mato Grosso

MT recebe 24 mil cestas básicas do Governo Federal para reforçar atendimento

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O Governo de Mato Grosso participou, nesta quinta-feira (28), em Rondonópolis, do evento de entrega de cestas básicas para populações indígenas. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, representou o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes na solenidade organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fundação Nacional do Índio e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A ação vai disponibilizar 24 mil cestas, totalizando 528 toneladas, para 12 mil famílias indígenas de 43 etnias, entre elas, xavante, kayapó, bororo, guarani-kaiowá, cinta-larga, terena e manoki. A distribuição e articulação com lideranças indígenas envolverá seis Coordenações da Funai na região.

O vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, Tarcilo Zomoizokae, da etnia paresi, destacou que os alimentos chegaram em boa hora. “Temos várias aldeias passando por necessidades e estamos atuando também em busca de levar alimentos para eles, tendo em vista que neste momento de pandemia não queremos expor ainda mais as famílias indígenas ao risco do vírus do coronavírus”, destacou Zomoizokae.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou que a ajuda é muito bem-vinda e essencial para reforçar o atendimento que o Governo de Mato Grosso já vem realizando aos indígenas e demais famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da campanha Vem Ser Mais Solidário.

“Temos a sexta maior população indígena do Brasil e essas cestas com certeza irão possibilitar uma ampliação dos atendimentos que estamos prestando a estes povos durante esta crise do coronavírus”, frisou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou que o Governo Federal está totalmente comprometido com a segurança alimentar dos indígenas. “Seguiremos cuidando sempre desses povos. Ninguém ficará para trás”, destacou.

A solenidade, em Rondonópolis (MT), teve a presença do presidente da (Funai), Marcelo Xavier, que fizeram a entrega simbólica dos primeiros itens no Estado. Representantes dos povos Paresi e Umutina receberam os itens de forma simbólica em nome de todas as etnias do Estado.

Também estiveram presentes no evento o diretor-presidente da Conab, Guilherme Bastos, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, a secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, a secretária-executiva do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Adriana Ramos, representando a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, da primeira-dama Neuma Morais, além de senadores, deputados e autoridades da região.

Doações de máscaras e sabonetes

Além das cestas, houve também a doação de 210 mil máscaras de tecido. As doações foram realizadas por um grupo de empresários da região de Rondonópolis. A ação chamou a atenção da equipe do Pátria Voluntária, programa social do governo federal, coordenador pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que decidiu apoiar a ação. A escolha dos bairros do município contou com a ajuda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Representando as mais de 1.600 famílias moradoras do bairro Alfredo de Castro, Wellington Francisco Soares, destacou a ajuda que o Governo de Mato Grosso e a Setasc tem realizado às famílias mais carentes. “Primeiro recebemos cestas, agora, as máscaras e os sabonetes. Muitas famílias do nosso bairro não têm condições financeiras de comprar estes itens. Só temos a agradecer”, disse.

O advogado Euclides Ribeiro participou da cerimônia como representante do grupo de empresários que voluntariamente uniram forças para colaborar com a população. Os sabonetes foram doados pela Unilever.

A ação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliará na logística da entrega das máscaras.

Defesa da mulher

A pedido da primeira-dama Virginia Mendes, a ministra Damares Alves recebeu, por meio da secretária Rosamaria Carvalho, o ofício convidando para a inauguração do 1º Plantão 24h de atendimento às vítimas de violência doméstica e ou sexual. A obra já está pronta, só aguardando o momento adequado para inauguração. O combate à violência e a defesa e manutenção dos direitos das mulheres estão diretamente relacionados ao Ministério da Mulher, Pasta comandada por Damares.

A primeira-dama Virginia Mendes não pode comparecer ao evento, devido ser transplantada renal e do grupo de risco, mas encaminhou o ofício e presentes para a ministra e também à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ministra foi presenteada com um xale e uma rede, feitos artesanalmente pelas redeiras de Limpo Grande, comunidade tradicional de Várzea Grande na fabricação do artefato.

Fonte: GOV MT

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MT recebe 24 mil cestas do Governo Federal para reforçar atendimento

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O Governo de Mato Grosso participou, nesta quinta-feira (28), em Rondonópolis, do evento de entrega de cestas básicas para populações indígenas. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, representou o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes na solenidade organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fundação Nacional do Índio e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A ação vai disponibilizar 24 mil cestas, totalizando 528 toneladas, para 12 mil famílias indígenas de 43 etnias, entre elas, xavante, kayapó, bororo, guarani-kaiowá, cinta-larga, terena e manoki. A distribuição e articulação com lideranças indígenas envolverá seis Coordenações da Funai na região.

O vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, Tarcilo Zomoizokae, da etnia paresi, destacou que os alimentos chegaram em boa hora. “Temos várias aldeias passando por necessidades e estamos atuando também em busca de levar alimentos para eles, tendo em vista que neste momento de pandemia não queremos expor ainda mais as famílias indígenas ao risco do vírus do coronavírus”, destacou Zomoizokae.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou que a ajuda é muito bem-vinda e essencial para reforçar o atendimento que o Governo de Mato Grosso já vem realizando aos indígenas e demais famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da campanha Vem Ser Mais Solidário.

“Temos a sexta maior população indígena do Brasil e essas cestas com certeza irão possibilitar uma ampliação dos atendimentos que estamos prestando a estes povos durante esta crise do coronavírus”, frisou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou que o Governo Federal está totalmente comprometido com a segurança alimentar dos indígenas. “Seguiremos cuidando sempre desses povos. Ninguém ficará para trás”, destacou.

A solenidade, em Rondonópolis (MT), teve a presença do presidente da (Funai), Marcelo Xavier, que fizeram a entrega simbólica dos primeiros itens no Estado. Representantes dos povos Paresi e Umutina receberam os itens de forma simbólica em nome de todas as etnias do Estado.

Também estiveram presentes no evento o diretor-presidente da Conab, Guilherme Bastos, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, a secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, a secretária-executiva do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Adriana Ramos, representando a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, da primeira-dama Neuma Morais, além de senadores, deputados e autoridades da região.

Doações de máscaras e sabonetes

Além das cestas, houve também a doação de 210 mil máscaras de tecido. As doações foram realizadas por um grupo de empresários da região de Rondonópolis. A ação chamou a atenção da equipe do Pátria Voluntária, programa social do governo federal, coordenador pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que decidiu apoiar a ação. A escolha dos bairros do município contou com a ajuda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Representando as mais de 1.600 famílias moradoras do bairro Alfredo de Castro, Wellington Francisco Soares, destacou a ajuda que o Governo de Mato Grosso e a Setasc tem realizado às famílias mais carentes. “Primeiro recebemos cestas, agora, as máscaras e os sabonetes. Muitas famílias do nosso bairro não têm condições financeiras de comprar estes itens. Só temos a agradecer”, disse.

O advogado Euclides Ribeiro participou da cerimônia como representante do grupo de empresários que voluntariamente uniram forças para colaborar com a população. Os sabonetes foram doados pela Unilever.

A ação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliará na logística da entrega das máscaras.

Defesa da mulher

A pedido da primeira-dama Virginia Mendes, a ministra Damares Alves recebeu, por meio da secretária Rosamaria Carvalho, o ofício convidando para a inauguração do 1º Plantão 24h de atendimento às vítimas de violência doméstica e ou sexual. A obra já está pronta, só aguardando o momento adequado para inauguração. O combate à violência e a defesa e manutenção dos direitos das mulheres estão diretamente relacionados ao Ministério da Mulher, Pasta comandada por Damares.

A primeira-dama Virginia Mendes não pode comparecer ao evento, devido ser transplantada renal e do grupo de risco, mas encaminhou o ofício e presentes para a ministra e também à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ministra foi presenteada com um xale e uma rede, feitos artesanalmente pelas redeiras de Limpo Grande, comunidade tradicional de Várzea Grande na fabricação do artefato.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Construção de habitações populares gera cerca de 10 mil empregos e renda para 25 municípios

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Além de oferecer para a população mato-grossense 3 mil novas casas com baixo custo, a primeira etapa do programa habitacional prevê a criação de cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos na construção civil. A cooperação que prevê investimento de R$341,4 milhões em casas populares em 25 municípios foi assinado pelo governador Mauro Mendes, e pelo presidente do MT Participações e Projetos S/A, Wener Santos, nesta quinta-feira (28.05), no Palácio Paiaguás. 

Conforme o governador Mauro Mendes, os empreendimentos devem injetar dinheiro nas economias locais, tanto por meio dos empregos gerados, quanto pela cadeia da construção civil.

“Temos milhares de famílias que não tem um lar decente e digno para morar. Além disso, quase 10 mil empregos serão gerados para essa construção. O Governo vai colaborar com os municípios e contribuir com o sonho e a felicidade de muitas famílias mato-grossenses. Vamos preparar terrenos, a infraestrutura, chamar as empreiteiras e dar todo o suporte para entregarmos essas casas”, afirma. 

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi convidada para ser a madrinha da iniciativa, e auxiliar nos próximos passos do projeto que tem o intuito de alcançar todos os municípios de Mato Grosso. “Minha esposa sempre teve um carinho especial pelo social. Ela sempre falou que a habitação é uma política importante para o governo. Tenho certeza que poderá ajudar muito neste projeto”, avalia o governador. 

O presidente do MT PAR, Wener Santos, explica que a equipe do MT PAR oferece apoio técnico para que as Prefeituras possam fazer as chamas públicas e a contratação de empresas para realizar as obras. Ele explica que o Estado vai investir em infraestrutura como asfalto e drenagem, os municípios vão entrar com a área, e o governo federal vai financiar a casa. “Com isso, podemos fazer casa bem melhores com um custo menor ao usuário”.

O prefeito de Ipiranga do Norte (466 km de Cuiabá), Pedro Ferronato, explica o cunho social da ação, que beneficia principalmente os cidadãos do interior. Ele avalia que as 100 unidades que serão construídas na cidade deve ter impacto no preço do aluguel, e também para que as pessoas contempladas possam, ao invés de pagar aluguel, pagar pela sua própria casa. “Para os municípios é muito importante, para a sociedade, e para as pessoas mais carentes.”

O município de Nova Santa Helena (596 km de Cuiabá) já realizou a chamada pública com o auxílio técnico do MT PAR, e contratou uma empresa para tocar o empreendimento. Conforme a prefeita Terezinha Guedes Carrara, esta é uma parceria de grande relevância para os moradores da região. “O nosso município irá receber 144 unidades, por um esforço de todos os gestores, Ficamos muito felizes de estarmos dentro destes 25 municípios contemplados”, conta.

Os municípios contemplados com a parceria são: Alta Floresta, Barra do Bugres, Campinápolis, Conquista D’Oeste, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itiquira, Jauru, Juína, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera e Vila Rica.

Também assinaram o documento o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, e os prefeitos e representantes de municípios conveniados. Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Dr. João, Silvio Favero, Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Sebastião Rezende, Nininho, e Sargento Vidal.

Fonte: GOV MT

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