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Economia

Oposição lamenta aprovação da reforma da Previdência: “Emendas criminosas”

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 a 131 votos, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Resultado foi proclamado pela presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Montagem / Reprodução Band e Divulgação

Guilherme Boulos, Marcelo Freixo e Jandira Fehgali

O resultado gerou descontentamento em deputados da oposição que, em suas redes sociais, lamentaram a aprovação da reforma da Previdência . Representantes como Talíria Petrone, Guilherme Boulos, Sâmia Bomfim, Marcelo Freixo e entre outros falaram sobre o assunto.

Leia também: O que propõe a reforma da Previdência aprovada no plenário da Câmara

“Liberando milhões em emendas criminosas, o governo conseguiu aprovar o desmonte da previdência em primeiro turno na Câmara. Mais um capítulo triste desse governo aniquilador de direitos. Enquanto o povo sai perdendo, os bancos ganham… A luta continua”, clamou a deputada Talíria Perone (PSOL-RJ) usando a hashtag “Reforma Injusta”.

Já Guilherme Boulos, candidato do PSOL a presidência em 2018, alertou: “No mesmo dia em que votam uma Reforma que ataca a aposentadoria dos mais pobres usando discurso de ‘combate a privilégios’, o Gen. Heleno diz que é uma vergonha que um general como ele receba só R$19 mil por mês. Não há lugar para tanto cinismo”.

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Divulgação

Sâmia Bomfim

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também se posicionou sobre o assunto: “A reforma da prejudica os pobres e a classe média. De cada R$ 100 economizados, R$ 80 sairão do bolso de quem ganha até R$ 2 mil. Isso é combater privilégios? O que Bolsonaro está fazendo com professores e policiais é uma covardia”. 

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também lamentou o resultado da votação em suas redes sociais: “Bancada do PSOL unida em defesa dos trabalhadores. Não há o que se comemorar na noite de hoje. O sacrifício da classe trabalhadora trará consequências aos canalhas que hoje riem, mas amanhã chorarão. O Brasil é maior do que esses vendidos. Nosso voto é ‘não’”.

“Mais de 1 bilhão em emendas foram liberadas para a compra de voto pró-reforma. Boa parte desses valores não foram aprovados pelo orçamento votado pelo Legislativo. Isso é crime! Tudo para que bancos tenham lucros às custas da aposentadoria do povo pobre”, analisou o deputado Valmir Assunção (PT-SP) em sua conta do Twitter.

O senador Humberto Costa também deu sua opinião sobre o assunto: “O rolo compressor do governo funcionou. A compra de votos para trucidar os direitos dos trabalhadores operou na Câmara para aprovar a nefasta reforma. Procure saber quem votou ‘sim’ contra o Brasil”.

A líder da Minoria, a deputada Jandira Fehgali (PCdoB-RJ) também deu seu parecer sobre a votação: “Você vai morrer de trabalhar ou trabalhar até morrer”.

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 10.7.19

Rodrigo Maia (DEM)

Leia também: Presidente do Senado e ministros celebram votação da reforma da Previdência

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência , o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , começou a analisar os destaques que podem alterar o texto já aprovado. O primeiro foi a exclusão de professores da reforma. Tópico este que, por 265 votos a 184, foi negado. Em seguida, Maia encerrou a sessão e convocou outra para às 09h00 desta quinta (11).

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Economia

Governo estuda recriar CPMF: entenda a fala de Paulo Guedes

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Edu Andrade/Ascom/ME

Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende imposto sobre transações bancárias; Entenda a proposta

Paulo Guedes,  ministro da economia, voltou a citar a implementação de um imposto similar à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de ampliar a base de arrecadação do governo. 


A CPMF foi usada em nível federal de 1997 a 2007, e sua última taxa foi de 0,38%. Esse tipo de imposto é geralmente usado para estabilizar mercados turbulentos, em crise. A  CPMF era cobrada em todas as operações bancárias. Seu custo era repassado pelo comerciante ao consumidor final.

Por ser aplicado em todas as transações bancárias, esse imposto reduz os investimentos porque aumenta os custos para investir. Outra crítica à CPMF é que ela afeta as relações comerciais e que impacta os trabalhadores na hora de receber o salário, porque ao sacar deve pagar o imposto.

Uma nova CPMF já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em setembro de 2019, o então secretário da Receita,  Marcos Cintra, foi demitido depois de defender o retorno desse imposto. Bolsonaro disse, na época, que a discussão sobre o tributo pode ser retomada, mas que a CPMF está “demonizada”.

No entanto, na sexta-feira (3), Guedes disse em videoconferência da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam um jeito de reduzir os impostos sobre as empresas.

“É melhor, em vez de aumentar muito o  Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, afirmou o ministro da economia. Não é a primeira vez que Guedes sugere uma taxação sobre transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet.

Guedes vê a possibilidade de uma nova CPMF como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.

No mesmo evento online na sexta-feira, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem estimular investimentos privados no Brasil.

O ministro disse também que o governo dará “os primeiros passos” na  reforma tributária, que a proposta do governo está pronta e que depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.

Sobre a reforma tributária, Guedes disse que a proposta prevê uma primeira fase em que deve ser criado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a integração de  PIS e Cofins (impostos que empresas pagam). Segundo Guedes, governos estaduais também serão convidados à reforma, com inclusão futura dos tributos estaduais.

Guedes também afirmou que “não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”.

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Economia

FGTS: Nascidos em fevereiro receberão nesta segunda; confira o calendário

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Começam nesta segunda-feira (6) os pagamentos referentes ao novo saque do ‘ FGTS emergencial ‘ para os nascidos em fevereiro .

A nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) liberada pela Caixa Econômica Federal , que pretende beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros, terá duas etapas: depósitos em conta , que são automáticos , e os saques . A primeira delas continua nesta segunda para os trabalhadores nascidos em fevereiro.

De acordo com a MP , o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS .

A consulta está disponível no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa Econômica Federal e pode ser feita no site  fgts.caixa.gov.br e no telefone 111, opção 2.

FGTS: Nascidos em fevereiro receberão nesta segunda; confira o calendário
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

FGTS: Nascidos em fevereiro receberão nesta segunda; confira o calendário

O calendário que começou na última segunda, de depósitos em contas digitais, seguirá até até 21 de setembro , quando serão contemplados os nascidos em dezembro . A espera pelo saque em espécie do FGTS dito emergencial pode durar até cinco meses, já aniversariantes do último mês do ano só poderão sacar os valores a partir de 14 de novembro.

No primeiro momento, os trabalhadores vão receber o crédito automática em contas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários. Quem não quiser sacar precisa informar à Caixa até 30 de agosto de 2020.

Se a decisão não for comunicada, o valor será depositado automaticamente na conta poupança. Os recursos que não forem sacados serão devolvidos à conta vinculada do trabalhador com a correção devida.

A data limite para os saques é 30 de novembro, então quem não movimentar a nova conta digital até lá terá o valor automaticamente devolvido para a conta do FGTS .

Para sacar os recursos em espécie ou fazer transferências para outras contas na Caixa ou em outros bancos, será preciso aguardar alguns dias a partir da data do crédito, obedecendo à mesma sistemática do pagamento do auxílio emergencial. Os dois calendários, de depósitos e saques, já foram detalhados e podem ser conferidos a seguir:

Depósitos na poupança digital da Caixa

  • Nascidos em janeiro – 29 de junho;
  • fevereiro – 6 de julho;
  • março – 13 de julho;
  • abril – 20 de julho;
  • maio – 27 de julho;
  • junho – 3 de agosto;
  • julho – 10 de agosto;
  • agosto – 24 de agosto;
  • setembro – 31 de agosto;
  • outubro – 8 de setembro;
  • novembro – 14 de setembro; e
  • dezembro – 21 de setembro.

Autorização de saques e transferências

  • Nascidos em janeiro – 25 de julho;
  • fevereiro – 8 de agosto;
  • março – 22 de agosto;
  • abril – 5 de setembro;
  • maio – 19 de setembro;
  • junho – 3 de outubro;
  • julho – 17 de outubro;
  • agosto – 17 de outubro;
  • setembro – 31 de outubro;
  • outubro – 31 de outubro;
  • novembro – 14 de novembro; e
  • dezembro – 14 de novembro.

Saiba como vai funcionar o novo saque do FGTS

Quem poderá sacar?

Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.

Qual o valor de saque liberado?

Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo.

O que eu preciso fazer para abrir a poupança digital?

Nada. A conta deverá ser aberta pela Caixa, de forma automática.

Como faço para movimentar o dinheiro da poupança digital?

O modelo deve ser o mesmo usado para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, ou seja, deve ser necessário baixar o aplicativo Caixa Tem. Feito isso, o cartão virtual e o QR Code poderão ser usados para pagar contas e fazer compras.

Quem tiver mais de uma conta poderá retirar mais?

Não. Ninguém poderá retirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.

Como será o critério para retirar o dinheiro no caso de quem tem mais de uma conta?

Os primeiros saques serão das contas inativas, referentes a contratos de trabalho extintos, que tenham os menores saldos. Em seguida, as contas ativas, começando também por aquelas com menor saldo.

E quem não quiser sacar?

Quem não quiser retirar o dinheiro precisa informar à Caixa até 30 de agosto de 2020. Se a decisão não for comunicada, o valor será depositado automaticamente na conta poupança. Os recursos que não forem sacados serão devolvidos à conta vinculada do trabalhador com a correção devida.

Qual é o prazo para o saque?

Os valores estarão disponíveis até 30 de novembro.

Quem não retirou os R$ 500 por conta no ano passado pode acumular aquele direito com os valores desse novo saque?

Não. O prazo para o saque autorizado no ano passado acabou em 31 de março deste ano.

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Economia

Conta de luz sobe a partir de hoje na grande São Paulo; Veja como economizar

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Marcos Santos/USP Imagens

Veja hábitos e dicas para economizar na conta de luz

Na grande São Paulo, consumidores pagarão mais caro pela energia elétrica fornecida pela Enel a partir deste sábado (4). 

Cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios sentirão o aumento na conta de luz – os consumidores residenciais terão reajuste de 3,61%, as empresas conectadas em baixa tensão pagarão 3,58% a mais e as de alta tensão, 6%.



Confira dicas para economizar na conta de luz de casa ou do seu comércio:

Distancie a geladeira ou freezer do fogão e deixe longe também  das áreas ensolaradas. Deixe espaço mínimo de 15 cm dos lados, acima e no fundo da geladeira ou freezer. Não deixe a porta da geladeira aberta por mais tempo que o necessário.

Descongele do freezer periodicamente, conforme as instruções da marca. Não use as grades de trás do aparelho para secar panos, roupas ou similares.

Outra dica possível é para quando se ausentar de casa por bastante tempo: esvazie o freezer e a geladeira, desligue-os ou regule à temperatura mínima.

Cheque se a borracha de vedação da porta está em bom estado, visando evitar a fuga de ar frio do aparelho. Caso necessário, troque-a.

No banheiro: só ligue o chuveiro quando realmente for entrar no banho e não demore. Em dias quentes, use na posição de menor potência  de aquecimento elétrico – a maior potência consome normalmente 30% mais energia.

Na iluminação, use lâmpadas tipo LED com potência adequada a cada ambiente e faça as tarefas domésticas durante o dia, aproveitando a luz natural. Na pintura dos ambientes, use cores claras, porque elas refletem melhor a luz solar.

Não deixe luzes acesas sem necessidade e cheque a compatibilidade da voltagem (Volts) da lâmpada com a sua rede.

Quando for usar máquinas de lavar louças e roupas, ligue-as somente com toda a capacidade preenchida. Quando for passar roupas, acumule uma boa quantidade de peças e passe todas de uma só vez.

Não deixe a televisão ligada à toa – não durma com ela ligada.

Limpe os filtros do ar condicionado periodicamente – além de economizar no uso de energia, isso ajuda sua saúde.

Depois de carregado 100%, tire o carregador e o celular da tomada.

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