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Economia

Para evitar risco de nova greve, STF adia decisão sobre frete de caminhoneiros

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Marcelo Pinto/APlateia 23.05.2018

Para evitar risco de nova greve dos caminhoneiros, STF adiou decisão sobre tabela do frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira (13) o julgamento que estava agendado para a próxima semana sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. A decisão atendeu a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça.

Leia também: Após fala sobre domésticas, Guedes se reúne com empresários e ignora imprensa

Com o adiamento, a expectativa é de que o governo entre em acordo com representantes dos caminhoneiros . Nos bastidores, a tendência era de que o STF considerasse o tabelamento inconstitucional. O temor era de que uma eventual decisão nesse sentido provocasse uma nova greve no setor.

Mendonça pediu tempo para tentar um acordo entre o governo, caminhoneiros e empresários . O advogado-geral sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas.

Desde 2018, Fux, relator do processo, realizou ao menos duas reuniões com as partes interessadas. Também foi promovida uma audiência pública no STF , com amplo debate sobre o tema.

A tabela de preços mínimos de frete foi uma concessão feita pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros realizada em maio de 2018.

Relembre a greve dos caminhoneiros que parou o Brasil em 2018

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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Economia

Auxílio emergencial: veja casos em que benefício será cortado e quem corre risco

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Brasil Econômico

aplicativo auxílio emergencial
Leonardo Sá/Agência Senado

Ampliação do auxílio tem novas regras que endurecem o pagamento do benefício

O governo federal publicou um decreto para regulamentar o auxílio emergencial residual, no valor de R$ 300 , que será pago continuando as políticas para reduzir o impacto da pandemia na economia brasileira. Os beneficiários terão direito a até quatro parcelas, mas o recebimento poderá ser menor, visto que elas serão pagas, uma por mês, somente até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, quem começou a receber a ajuda de R$ 600 do auxílio emergencial a partir de maio não terá as quatro cotas extras com o novo valor.

O decreto informa, porém, que caso não seja possível verificar se a pessoa está apta a receber o auxílio emergencial residual por falta de informações fornecidas pelo Poder Público, as parcelas serão devidas de forma retroativa, ou seja, poderão ser pagas no ano que vem. O texto ainda determina que os recursos não sacados das poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de 260 dias retornem para a União, então, caso receba o auxílio, use o valor, seja para compras, pagamento de contas ou mesmo transferência para uma outra conta. O dinheiro parado no Caixa Tem retornará ao governo após o prazo legal de 260 dias.

O presidente da República, Jair Bolsonaro , garantiu no texto que mulheres provedoras de família monoparental, as chefes de família, continuarão recebendo duas cotas (agora o valor será de R$ 600, e não mais de R$ 1.200), que agora é o limite determinado para as famílias.

Além do corte do governo e a possibilidade de perder parte das novas parcelas, a ampliação do auxílio também limitou quem tem direito ao benefício. Foram criadas uma série de regras novas para endurecer o pagamento.  Entenda quem será excluído das novas parcelas .

Mesmo após a aprovação, portanto, o direito ao benefício poderá ser suspenso, já que o decreto prevê reavaliações mensais das circunstâncias. No site  consultaauxilio.dataprev.gov.br é possível conferir a situação de cada parcela e o motivo do bloqueio, caso ocorra.

Confira quem será excluído do auxílio residual segundo o decreto

  • I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;
  • II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;
  • III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • IV – seja residente no exterior;
  • V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;
  • VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;
  • VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;
  • VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  • IX – esteja preso em regime fechado;
  • X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou
  • XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

Não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual, por outro lado, estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, de assistência estudantil, do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e de benefícios análogos.

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Economia

De Sepultura a Shaman: documentário aborda desafios da música durante a pandemia

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A tirania da minúscula coroa: Covid-19
Reprodução/Youtube

O capítulo traz depoimentos de nomes importantes do cenário brasileiro do rock n’roll

O mais novo capítulo da série “A tirania da minúscula coroa: Covid-19″, que foi pensada e nascida na quarentena, conta com grandes nomes do rock brasileiro  e aborda os principais desafios e alternativas encontradas para a música durante a pandemia de coronavírus.


O décimo episódio da série traz depoimentos de músicos renomados, como Andreas Kisser , guitarrista do  SepulturaFelipe Andreoli , baixista do  Angra , Karma e Almah e Alírio Netto, vocalista do  Shaman e Queen Extravaganz .

Ao longo do documentário, os artistas partilham suas próprias experiências no setor e como tiveram que se reinventar para continuar o trabalho. Andreas Kisser, por exemplo, conta que a banda havia acabado de lançar o novo álbum no início de fevereiro, e no mês seguinte partiriam para uma turnê mundial: “Dois dias antes da nossa viagem, tivemos que cancelar tudo. As coisas já estavam complicadas aqui no Brasil e no resto do mundo”, comenta.

Já o baixista do Angra, Karma e Almah, Felipe Andreoli, aponta que esse meio sofreu bastante com a pandemia: “todo mundo ficou sem emprego da noite para o dia”. O músico contou que aproveitou esse período para compor e produzir novas canções. “As pessoas dessa indústria precisaram se reinventar, buscar outras atividades relacionadas à música, mas que não precisem algomerar pessoas”, afirma.

Este capítulo contou com a orientação do jornalista Charley Gima, editor-chefe do Blog FuteRock, que trabalhou em conjunto na construção da narrativa. De acordo com Gima, o mercado de entretenimento e o da música foram muito abalados com toda essa situação. Ele acrescenta que o setor de shows, por exemplo, foi o primeiro a parar e, consequentemente, deve ser um dos últimos a voltar.

Juliano Sartori (diretor de produção) e Ricardo Sartori (diretor de arte) disseram que a proposta do documentário é justamente mostrar a mudança que a pandemia trouxe para a vida desses artistas que, antes, estavam com agendas movimentadas e, do dia para a noite, tiveram que se adaptar ao mundo virtual.

Para muitos deles, o “novo normal” partiu da ideia de se aventurar em lives e streaming de performances. “Esse é um dos capítulos mais ricos em termos de imagem e edição”, destacam os Sartoris.

A série completa é gratuita e está disponível no canal do Youtube da Via d’Idea.

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Economia

Mega-Sena acumulada: confira os números sorteados nesta quinta

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Brasil Econômico

Mega-Sena acumulada: confira os números sorteados nesta quinta
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Mega-Sena acumulada: confira os números sorteados nesta quinta

O concurso 2300 da Mega-Sena desta quinta-feira (17), tem um prêmio estimado em R$ 32 milhões. As dezenas sorteadas foram:

09 – 21 – 37 – 39 – 43 – 54

A Caixa ainda não informou se houve ganhadores neste sorteio.

Como apostar

Para apostar na Mega , o participante deve escolher de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa , ou no site especial de loterias do banco.

Segundo a Caixa , ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na última terça (15). Os números sorteados foram: 02 – 03 – 19 – 40 – 44 – 60.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões. Os sorteios da Mega-Sena são realizados, normalmente, duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

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