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Economia

Para evitar risco de nova greve, STF adia decisão sobre frete de caminhoneiros

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Marcelo Pinto/APlateia 23.05.2018

Para evitar risco de nova greve dos caminhoneiros, STF adiou decisão sobre tabela do frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira (13) o julgamento que estava agendado para a próxima semana sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. A decisão atendeu a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça.

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Com o adiamento, a expectativa é de que o governo entre em acordo com representantes dos caminhoneiros . Nos bastidores, a tendência era de que o STF considerasse o tabelamento inconstitucional. O temor era de que uma eventual decisão nesse sentido provocasse uma nova greve no setor.

Mendonça pediu tempo para tentar um acordo entre o governo, caminhoneiros e empresários . O advogado-geral sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas.

Desde 2018, Fux, relator do processo, realizou ao menos duas reuniões com as partes interessadas. Também foi promovida uma audiência pública no STF , com amplo debate sobre o tema.

A tabela de preços mínimos de frete foi uma concessão feita pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros realizada em maio de 2018.

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Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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Gucci deve indenizar família por acusação indevida de furto de casaco

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Foto: Reprodução/Internet

Loja fica no shopping Village Mall, no Rio


Uma família brasileira pode ser indenizada pela loja italiana Gucci após seis anos de uma batalha judicial. Mãe e filha passeavam em um shopping no Rio de Janeiro quando foram abordadas por um funcionário da loja sobre suspeita de terem furtado um casaco da marca. A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca condenou a grife a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil a família.

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De acordo com a sentença, a loja pratica vício de serviço (artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor). Isso porque o gerente da loja seguiu mãe e filha no corredor de shopping center e as constrange a retornar ao estabelecimento para verificar se não furtaram roupa.

Em 2014, a empresária Carolina Coelho de Queiroz Appel estava passeando com a sua filha no shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando entrou na loja da Gucci.

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Após deixarem o estabelecimento, o gerente abordou Carolina no corredor e pediu para conferir se o casaco que a sua filha usava tinha sido devidamente pago. Na loja, o gerente verificou que a blusa não era do estoque da Gucci, ainda que idêntica a um modelo vendido no local.

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Irritada com a postura do gerente, Carolina chamou a polícia e seu marido e, posteriormente, a família moveu ação contra a marca, alegando ter sido humilhada pela abordagem do gerente.

Durante o processo, em sua defesa, a Gucci apontou que não acusou a mãe de furto e disse que o casaco da garota tinha um plug magnético de segurança, o que justificava a checagem. A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro afirmou que o depoimento do gerente foi contraditório com os dos policiais. De acordo com ela, a grife não provou que a blusa da garota tinha um plug magnético de segurança, e os agentes de segurança disseram não ter visto o artefato.

No entendimento da juíza, a Gucci constrangeu Carolina e sua filha quando o gerente abordou as duas no corredor do shopping center e tirou o casaco da menina para conferir se ele pertencia ao estoque.

Dessa maneira, condenou a marca a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais tanto para a mãe quanto para a filha e R$ 20 mil para o pai, que precisou chegar depois. Cabe recurso da sentença. 

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Economia

Carnaval deve injetar R$ 4 bilhões na economia do Rio de Janeiro neste ano

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Agência Brasil

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Tânia Rego/Agência Brasil

Carnaval deve injetar R$ 4 bilhões na economia do Rio de Janeiro neste ano

As escolas de samba contribuem para movimentar a economia carioca durante todo o ano, afirmou nesta quinta-feiraa (20), em entrevista à  Agência Brasil , o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Marcel Balassiano.

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De acordo com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), o carnaval deste ano deverá injetar na economia formal e informal da cidade, no período que inclui os dias da festa de Momo e a semana anterior, mais de R$ 4 bilhões, superando os R$ 3,78 bilhões apurados no evento de 2019.

Balassiano destacou que as agremiações têm impacto muito forte na economia , por meio dos setores hoteleiro, de bar, de alimentação e de transporte. “Não é só nos dias de carnaval. As escolas têm impacto o ano inteiro na indústria do carnaval, com diversos tipos de produções trabalhando nos barracões e nas quadras, e movimentando a economia formal e informal”.

Deu como exemplo um ensaio de rua ou de quadra. Quando esse tipo de evento ocorre, leva para o bairro muitas pessoas que consomem nos bares, restaurantes e, inclusive, ambulantes. “Isso acaba sendo mais importante nesse momento em que o Rio de Janeiro e o Brasil estão vivendo de recuperação, ainda devagar, da recessão que o país passou entre 2014 e 2016. E a pior consequência dessa recessão é o mercado de trabalho, que está em situação bastante precária”, analisou Balassiano.

Pesquisa feita pela FGV a pedido do Ministério do Turismo , com dados de 2018, revela que o impacto do carnaval na economia naquele ano atingiu R$ 3 bilhões, gerando mais de 70 mil postos de trabalho e uma arrecadação de impostos de R$ 179 milhões, sendo R$ 77 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) para o Rio de Janeiro. Entre os turistas, 88% foram brasileiros, com permanência média de 6,6 dias cada e gastando R$ 280,32 por dia, em média. Já os 12% de estrangeiros ficaram mais dias (7,7 dias), gastando em torno de R$ 334,01 por dia.

Informalidade

Envolvendo os desempregados, os sub-ocupados e os 40 milhões de pessoas que estão na informalidade, o Brasil soma quase 70 milhões de indivíduos em situação mais precária no mercado de trabalho, dos quais 5 milhões estão no estado do Rio de Janeiro, disse o economista da FGV. Na informalidade, o estado do Rio detém cerca de 3 milhões de pessoas. “Esses eventos (ligados ao carnaval) acabam ajudando nessa questão da informalidade. Isso ocorre em todos os municípios que têm escolas de samba”, observou Balassiano.

Destacou que o setor do turismo tem muita importância para o desenvolvimento econômico. O indicador de atividade econômica do Rio de Janeiro, calculado pelo Banco Central (IBCR – RJ), mostra que 2019 foi o primeiro ano em que o estado voltou a crescer. “Foram quatro anos de queda nessa recessão”. No ano passado, porém, a economia do estado experimentou 1,3% de expansão. Em contrapartida, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços fluminense caiu 0,5%, em 2019. “Foi o quinto ano consecutivo de queda para um setor que é muito importante na economia do estado.”

O economista avaliou que uma das principais saídas para o Rio de Janeiro prosperar mais em termos econômicos é ver o turismo com mais cuidado e atenção, pelos benefícios que o setor traz para a cidade e para o estado como um todo. Marcel Balassiano salientou que a agenda turística do Rio tem dois principais eventos anuais, que são o reveillon e o carnaval e, de dois em dois anos, o Rock in Rio . Mas o turismo e a economia do Rio não deveriam movimentar só mega eventos, observou.

Defendeu que se houvesse uma agenda de turismo o ano inteiro, com a realização de congressos, turismo de negócios, a cidade e o estado conseguiriam manter um fluxo constante de turistas, o que favoreceria a economia e eliminaria a queda experimentada no setor de serviços.

Torcedor

Sem subsídios da prefeitura carioca, as escolas de samba do Grupo Especial precisam, cada vez mais, de dinheiro privado. A receita da venda de ingressos para os desfiles no Sambódromo é dividida pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) com as agremiações, que ganham também parte da venda dos direitos de transmissão do show na Marquês de Sapucaí . Faturam ainda com os eventos nas quadras.

Marcel Balassiano citou também que muitas escolas já adotam o Programa Sócio Torcedor, usado por muitos clubes de futebol, mas considerou que elas precisam dar maior divulgação e melhorar os atrativos para conquistar mais sócios e, em consequência, ter mais recursos. “Salgueiro, Portela, Mocidade, entre outras escolas, possuem programas para seus sócios, com diferentes benefícios”. Ele acredita que o futuro passa um pouco por aí, para ajudar as escolas a terem uma parte financeira melhor.

Outra sugestão, que a Mangueira lançou este ano, é o crowdfunding, ou financiamento coletivo. Não houve o número de apoiadores desejados, mas Balassiano afirmou que o mais importante é a ideia que pode ser desenvolvida melhor, com o objetivo de aproximar mais o torcedor da sua escola preferida, ajudando a financiar a preparação da escola e seu desfile na Marquês de Sapucaí, e também os projetos sociais desenvolvidos pelas agremiações. “O conceito do torcedor poder ajudar a escola e receber um “prêmio” por isso é uma ideia muito boa”, exlicou o economista.

Segundo Balassiano, na cota mais alta do projeto da Mangueira, o colaborador recebe, entre outras recompensas, uma bandeira oficial da escola “Verde e Rosa”, autografada pelo Mestre Sala e pela Porta Bandeira.

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O economista do Ibre-FGV afirmou que as escolas têm que ser autossustentáveis, sem esquecer a parte cultural que representam e os projetos sociais que desenvolvem e que apresentam retorno na forma de mais educação e da retirada das crianças de problemas como o tráfico de drogas, por exemplo. Lembrou, ainda, que muitos desses projetos são patrocinados por empresas públicas e privadas.

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Economia

Estações Lapa serão unificadas em processo de concessão da CPTM de São Paulo

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CPTM / DIVULGAÇÃO

Empresa que vencer licitação unificará estações Lapa







Problema antigo dos trens de São Paulo , as duas estações Lapa , que hoje não permitem baldeação de passageiros, serão, enfim, unificadas. A medida é uma das condições do processo de concessão das linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da CPTM , processo que teve as regras divulgadas nesta semana. Além das linhas ganharem novos trens, a concessionária vencedora do processo terá que reconstruir a estação Ambuitá, em Itapevi e modernizar todo o sistema, que hoje comporta 35 estações.

Até o momento, as duas estações Lapa, embora próximas, são desconectadas, o que impede a baldeação entre os dois ramais, que atuam nas linhas 8 – Diamante e 7 – Rubi e passarão a ser integradas. O problema é antigo, uma vez que as duas operações eram feitas por companhias diferentes até 1992, quando passaram à responsabilidade do estado. A linha 7 é a que será adaptada para fazer transporte intercidades até Campinas e sua operação será licitada separadamente.

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As mudanças fazem parte da concessão do serviço à iniciativa privada por um período de 30 anos, processo feito através de concorrência internacional. A previsão é que R$ 2,6 bilhões sejam investidos no bloco durante a vigência do contrato. As regras foram publicadas em ata pelo Governo de São Paulo, na última quarta-feira (19), e uma audiência pública, marcada para o próximo dia 27 discutirá os pontos do projeto antes da divulgação da minuto do edital.

À autoridade estadual, caberá entregar as estações Varginha, Mendes-Vila Natal e João Dias, que já estão em processo de construção, além de promover melhorias nas estações Santo Amaro, Morumbi e Carapicuíba. Todas as obras têm conclusão prevista até 2022.

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