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Política Nacional

Pedidos de candidaturas para vereador aumentam 52% no município de São Paulo

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Câmara de São Paulo
Divulgação / Câmara de São Paulo

Câmara de São Paulo pode ter 52% de candidatos a mais do que 2016 nas eleições deste ano

As eleições do município de São Paulo para vereador  podem ser mais concorridas em 2020. Para cada uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal há 35 candidatos. Esse é o cenário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha até esta terça-feira (22), com a chegada de um total de 1.927 pedidos de registro de candidatura de vereadores para a capital paulista.

O número representa 51,8% a mais do que houve nas eleições de 2016, quando havia 1.269 pedidos. Esse total de candidatos pode mudar de acordo com a aprovação ou não do registro das candidaturas pela Justiça Eleitoral e desistências também podem ocorrer. Só em 206, 675 do total de pedidos foram impugnados.

As candidatas mulheres também aparecem com mais presença entre os registros enviados ao TSE neste ano. Em 2016, eram 393, o que representava 31% do total. Agora são 688 registros, ou 35% do total de candidatos.

Em 2020, as coligações para eleger vereadores estão proibidas e os partidos não podem mais fazer alianças para aumentar as chances de conseguir vagas nas câmaras municipais.

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Política Nacional

Sabatina de Kassio Nunes pode durar de 8 a 10 horas; entenda como será a sessão

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Kassio Nunes foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro
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Kassio Nunes foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro

A sabatina do desembargador Kassio Nunes , indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), deve durar de 8 a 10 horas. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para esta quarta-feira (21) e deve começar às 8h.

A expectativa é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que defendeu nesta terça (20) o “amplo debate” no colegiado e reforçou que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz.

Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Já Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos. Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado. 

Se todos utilizarem esse tempo, a reunião pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas, mas a presidente da CCJ observa que ao longo da sessão muitas perguntas se repetem e as respostas tendem a ser mais rápidas. 

“São sabatinas longas, são sabatinas tensas. O início é sempre tumultuado por questões de ordem e isso é saudável para a democracia. Vamos seguir rigorosamente o regimento interno”, afirmou a presidente da CCJ. 

A sabatina será realizada imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Haverá duas listas de inscrição, uma para os integrantes titulares e suplentes da CCJ e outra para os demais senadores que queiram participar dos questionamentos presencialmente ou por videoconferência.

Como o Regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão.

“Todo mundo acha que o papel do senador é apenas fazer lei, mas dentro do sistema de freios e contrapesos e do equilíbrio harmônico entre os Poderes temos o papel de fiscalizar os demais Poderes. Entre essas atribuições, temos o dever constitucional de, uma vez indicado o nome do ministro da Suprema Corte pelo chefe do Executivo, deliberar a respeito, passando por uma série de etapas, entre elas a mais importante que é a sabatina”, disse Simone.

Votação

O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado. Nessa etapa, Kassio Nunes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

Simone avalia que o nome de Kassio deve ser submetido a voto em plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.

Alguns senadores já anteciparam, por meio de suas contas em redes sociais, que têm muitos questionamentos ao magistrado.

“Indicado pelo presidente, o desembargador Kassio Marques enfrenta amanhã [quarta], a partir das 8h, a sabatina no Senado. Tenho muitas perguntas a fazer, preciso que ele  esclareça o que pensa, por exemplo, sobre combate à corrupção e prisão em segunda instância”, escreveu Lasier Martins (Podemos-RS).

A preocupação de Eduardo Girão (Podemos-CE) é que a nomeação de Kassio possa enfraquecer a Lava Jato. “Indicação do ‘centrão’ e desmonte da Lava Jato desagradam o Brasil. Esperava muita coisa, menos que os três Poderes da República juntos tentassem enfraquecer um dos maiores patrimônios conquistados pelo povo brasileiro nos últimos cinco anos: a operação Lava Jato”, apontou.

Biografia

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF-1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.

Em seu relatório a favor da indicação, Eduardo Braga destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Nunes no TRF-1. O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.

“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou — realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se — são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, salientou.

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Bolsonaro chama de ‘fofoca’ possibilidade de Maia se tornar ministro

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Bolsonaro e Rodrigo Maia juntos na Câmara
Marcelo Camargo / Agência Brasil / Imagem de arquivo

Bolsonaro e Rodrigo Maia juntos na Câmara

Jair Bolsonaro negou que  Rodrigo Maia (DEM) possa assumir um cargo de Ministro no seu governo. A declaração foi dada a apoiadores em frente ao ‘cercadinho’ do Palácio da Alvorada nesta terça (20).

“Se eu respondo não (é verdade), o Rodrigo Maia vai perguntar ‘Ué, não posso ser opção?’; Se eu falo sim, o outro lado vai falar ‘por que o Rodrigo Maia?’. Então é só fofoca, não interessa se responda sim ou não. Rodrigo Maia é chefe do Legislativo e vai continuar sendo tratado, da minha parte, como chefe do Legislativo, com todo o respeito que ele, o Alcolumbre (presidente do Senado) e agora o Fux (presidente do STF) merecem”, afirmou o Presidente.

No último domingo(18), Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, informou que existe um movimento dentro do governo de Bolsonaro para transformar o atual presidente da câmara em ministro . Bolsonaro estaria ciente do assunto.

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Conselho de Ética tem processos de filhos do Bolsonaro e outros 19 parlamentares

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congresso
Agência Brasil

Congresso Nacional


Os conselhos de Ética do Senado e da Câmara dos Deputados acumulam 21 processos sem resolução. Os colegiados paralisam as atividades no início da pandemia e ainda não têm previsão de retorno.


O caso mais recente a chegar ao Conselho de Ética do Senado foi o do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca , mas outros 10 processos aguardam análise desde o ano passado. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM), disse com o retorno do trabalho presencial os processos devem ser apreciados conforme a data de envio. Neste formato, a eventual cassação do mandato de Chico Rodrigues ficaria por último na fila.

Um dos processos parados no Senado é o enviado contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) acusado de praticar rachadinha, ter envolvimento com milícias, lavar dinheiro e contratar funcionários fantasma. Além de Flávio, o próprio presidente do Conselho de Ética responde a um processo por agredir um eleitor na cidade de Várzea Grande, cuja prefeita é a sua esposa. 

Já na Câmara, o caso com mais chance de punição é o da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mentora do assassinato do marido, Anderson do Carmo. Mesmo assim, a denúncia contra a deputada ainda nem chegou ao Conselho de Ética.

A Câmara lida com outros dez processos enviados em 2019. Na Câmara, outro filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responde por processo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem uma representação por ter cogitado o retorno do AI-5 e uma outra por ofender a deputada Joice Hasselman (PSL-SP).

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