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Mato Grosso

Peritos concluem treinamento sobre valoração de danos ambientais

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Dezoito peritos oficiais criminais que atuam em perícias ambientais concluíram, nesta sexta-feira (27.11), a capacitação em perícia e avaliação de danos ambientais, voltada à valoração de degradações causados por desmatamentos e incêndios criminais.

Além de informar tecnicamente sobre a causa, este tipo de análise é importante como forma de mensuração da responsabilização do infrator pelo dano causado.

Por meio do treinamento, os profissionais terão condições de avaliar monetariamente danos ambientais, através de fórmula matemática, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior.

Ao verificarem in loco a ocorrência de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informações técnicas sobre a origem do crime, as áreas atingidas e os prejuízos financeiros decorrentes da prática delituosa.

O curso foi  ministrado pela Eng. Ms Elma Nery de Lima Filho, de Curitiba (PR), e teve carga horária de 24h. Também participaram da capacitação agentes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público e da Polícia Federal.

Para a delegada titutar da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, o trabalho pericial é fundamental para a persecução penal, e contribui sobremaneira para o esclarecimento dos fatos.

“A perícia é importante para a comprovação do nexo de causalidade dos crimes mais relevantes e a valoração do dano vem para auxiliar na mensuração da responsabilização do infrator, alcançando uma parte que normalmente nós não conseguimos por falta de treinamento, e hoje nós estamos conseguindo fechar esse ciclo. Por meio dela, nós conseguimos responsabilizá-los, vincula-lo a um delito, mensurar monetariamente o impacto que causou era algo que faltava. Esta situação se reflete para as situações cíveis, criminais e administrativas’’, observou a delegada.

O conteúdo programático do curso abordou ainda, um exercício prático sobre simulação de audiência entre as partes, peritos, assistentes técnicos, juiz e réu; Estudo de Caso sobre avaliação monetária de danos ambientais; noções sobre legislação pericial, Código Florestal, Licenciamento Ambiental, e outros assuntos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Concurso PM MT: Assembleia aprova publicação do novo edital

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A realização do novo concurso PM MT (Polícia Militar do Mato Grosso) já está inclusa no projeto orçamentário de 2021, conforme a emenda autorizada pela Assembleia Legislativa do estado no dia 05 de janeiro.

De acordo com a emenda 307, proposta pela Comissão de Segurança Pública, o orçamento deverá destinar verba para editais da Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso.

A realização dos novos concursos foi solicitada em 2020 após a Comissão de Segurança do estado constatar a grave situação das instituições responsáveis pela segurança pública do estado.

“Neste diagnóstico que fizemos in loco, foi onde que pudemos ter a certeza desta necessidade, entre outras, como a nomeação de aprovados nos concursos dos Sistemas Penitenciários e Socioeducativo e reforma e construção de novas unidades da Politec em todo Mato Grosso”, justifica o deputado Claudinei que preside a Comissão de Segurança Pública.

Os próximos passos serão obter o parecer da Comissão de Fiscalização e Orçamento (CFO) e, assim, ter uma nova votação no parlamento estadual para que a realização dos novos concursos seja oficialmente autorizada.

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Mato Grosso

Terça-feira (12): Mato Grosso registra 1.247 novos casos e 14 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

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Há 255 internações em UTIs públicas e 288 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 63% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (12.01), 192.353 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, foram  registrados 4.708 óbitos,s sendo 14 nas últimas 24h, em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.247 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 192.353 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.198 estão em isolamento domiciliar e 179.531 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 255 internações em UTIs públicas e 288 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 63,28% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (43.010), Várzea Grande (13.157), Rondonópolis (13.024), Sinop (10.286), Sorriso (8.519), Tangará da Serra (8.472), Lucas do Rio Verde (7.951), Primavera do Leste (6.026), Cáceres (4.471) e Nova Mutum (4.041).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 160.270 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 482 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (11.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.131.612 casos da Covid-19 no Brasil e 203.580 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.105.790 casos da Covid-19 no Brasil e 203.100 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (12.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 310

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Mato Grosso

Ex-prefeito de Torixoréu morre em hospital com Covid-19

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Odoni é marido da prefeita de Torixoréu, Inês Coelho (PP), impedida de assumir o cargo. Amigos e familiares chegaram a fazer campanha financeira para ajudar no tratamento do ex-prefeito.

O ex-prefeito Torixoréu (MT), Odoni Mesquita Coelho, de 47 anos, morreu nesta terça-feira (12) vítima do coronavírus (Covid-19). De acordo com a Prefeitura de Torixoréu, Odoni estava internado em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília desde o dia 30 de dezembro.

A informação foi divulgada pelo vereador Tiago Timo (PSB), presidente da Câmara de Torixoréu e também prefeito interino.

Não há informações se ele tinha algum tipo de comorbidade.
Odoni é marido da prefeita de Torixoréu, Inês Coelho (PP), impedida de assumir o cargo. Amigos e familiares chegaram a fazer campanha financeira para ajudar no tratamento do ex-prefeito.

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