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Política Nacional

PGR volta a defender prisões de réus após segunda instância

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José Bonifácio Andrada falando ao microfone arrow-options
Sergio Amaral/STJ

O procurador-geral afirma que se o STF mudar a orientação agora todo o sistema de Justiça ficará instável

O procurador-geral da República interino, José Bonifácio de Andrada , enviou nesta quinta-feira (17) ao STF um memorial reforçando a posição da instituição em prol da prisão de réus condenados em segunda instância. No documento, Andrada defende que, se o tribunal for rever a orientação atual de permitir esse tipo de prisão, que se permita ao menos a prisão depois do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não que a liberdade dure até o STF analisar os recursos do réu, como defendem alguns ministros.

Para Andrada, o atual entendimento reforça o combate à impunidade no país. “Permitir-se que transcorram anos entre o ilícito penal e a prisão do réu já condenado por tribunal geral, por certo, uma sensação na sociedade de que a lei penal não é aplicada, de que as decisões judiciais não são cumpridas – de que a Justiça não funciona, para ser mais simples”, escreveu.

Leia também: STF encerra sessão e vota sobre prisão em 2ª instância na quarta (23)

O procurador-geral também afirma que, se o STF mudar a orientação agora, todo o sistema de Justiça ficará instável. “Se, por um lado, um sistema de precedentes vinculantes engessado e imutável estaria fadado à falência por rapidamente se tornar obsoleto, um sistema que permitisse a revisão açodada e acelerada de seus precedentes, por outro lado, estaria fadado ao mesmo destino por, também rapidamente, revelar-se despido de credibilidade e utilidade”.

Leia também: Prisão em segunda instância no STF: o que está em jogo e quem pode ser afetado

O memorial apresenta dados do STJ informando que em apenas 0,62% dos recursos apresentados ao tribunal houve reversão da condenação. Para Andrada, a exigência do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena vai apenas privilegiar réus com mais recursos financeiros para investir em advogados.

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Política Nacional

Cristiane Brasil é a entrevistada desta sexta-feira na live do Dia

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Cristiane Brasil
Divulgação/O Dia

Cristiane Brasil será entrevistada em uma live do Dia nesta sexta-feira às 15h

Cristiane Brasil, pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PTB, será a convidada desta sexta-feira (29) na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

O encontro desta sexta-feira vai acontecer mais uma vez às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pela repórter Waleska Borges.

Veja também:  Pré-candidato no Rio, Paulo Rabello de Castro chama Crivella de “melancólico”

A live será transmitida ao vivo no perfil do Facebook e no canal do YouTube do jornal O Dia. Para acessar a entrevista, os links são:  FacebookYoutube . A transmissão será simultânea nos dois canais.

Saiba mais:  Primeira-dama Helena Witzel é internada com urgência no Rio

Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora pra esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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Política Nacional

Bolsonaro elogia Augusto Aras em live: “Está tendo uma atuação excepcional”

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bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro falou bem de Aras em live

Durante uma live em seu Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rasgou elogios ao procurador geral da República, Augusto Aras.

Para o presidente, Aras teve papal fundamental em ações de desenvolvimento econômico e pautas pró governo federal.

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“Eu o conheci em Agosto do ano passado. Ele me foi apresentado para ser chefe do Ministerio Público e eu gostei gostei muito dele. A primeira impressão foi a melhor possível. Ele esta tendo uma atuação, ao meu ver, excepcional”, comentou Bolsonaro.

O presidente também comentou como Aras proiriza questões importantes ao olhos do governo federal, em especial a economia. “Numa coisa que as pessoas não dão muito valor, as pautas economicas, então ele procura defender o livre mercado e o governo federal nessas questões”, completou.

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Bolsonaro elogia Augusto Aras em live: “Está tendo uma atuação excepcional”

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro falou bem de Aras em live

Durante uma live em seu Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rasgou elogios ao procurador geral da República, Augusto Aras.

Para o presidente, Aras teve papal fundamental em ações de desenvolvimento econômico e pautas pró governo federal.

“Eu o conheci em Agosto do ano passado. Ele me foi apresentado para ser chefe do Ministerio Público e eu gostei gostei muito dele. A primeira impressão foi a melhor possível. Ele esta tendo uma atuação, ao meu ver, excepcional”, comentou Bolsonaro.

O presidente também comentou como Aras proiriza questões importantes ao olhos do governo federal, em especial a economia. “Numa coisa que as pessoas não dão muito valor, as pautas economicas, então ele procura defender o livre mercado e o governo federal nessas questões”, completou.

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