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Política Nacional

Planalto contraria rumores de exoneração e inclui Santos Cruz em viagem aos EUA

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 Santos Cruz
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Site “Antagonista” afirmou que o ministro estava na mira do presidente e que ele poderia ser exonerado esta semana

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (14) que o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, acompanhará o presidente da República na viagem a Dallas, nos Estados Unidos. Na segunda-feira (13), o site “Antagonista” afirmou que o ministro estava na mira do presidente e que Santos Cruz poderia ser exonerado esta semana.

Segunda a publicação, Bolsonaro teria recebido informações de que o ministro
se referiu ao presidente de forma desrespeitosa. Os rumores, no entanto, foram rechaçados pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

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Em nota enviada na noite de segunda-feira, o porta-voz informou “não serem verdadeiras as especulações sobre a exoneração do ministro Santos Cruz
”.

Além do ministro da Secretaria de Governo, fará parte da comitiva presidência para a viagem a Dallas os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas Energia) e Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional).

Leia também: “São bombas nucleares que garantem a paz”, afirma Eduardo Bolsonaro

A lista
oficial é completada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PODE-SP), o Secretário Executivo da Casa Civil, José Vicente Santini e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

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Política Nacional

Senado aprova congelamento do preço de remédios e planos de saúde

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senado
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias


O Senado aprovou, hoje (2), um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Saiba mais: Câmara prioriza mãe chefe de família no auxílio emergencial

O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.

Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.

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Política Nacional

Câmara prioriza mãe chefe de família no auxílio emergencial

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Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

A matéria segue para análise do Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família , quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado.

Veja mais: Congresso aprova projeto regulamentando doação de alimentos

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Rosinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernada Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Rosinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

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Política Nacional

Deputado do PSL quer que grupos antifascistas sejam considerados terroristas

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Daniel Silveira
Agência Câmara

Daniel Silveira ficou conhecido em 2018 por quebrar uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco

O deputado Daniel Sivleira (PSL-RJ) deseja que os movimentos e grupos antifascistas, que foram responsáveis pelos atos do último final de semana, sejam considerados como grupos terroristas. Para isso, o parlamentar apresentou uma proposta de mudança da Lei Antiterrorista .

Leia também: Eduardo Bolsonaro irá à PF fazer boletim de ocorrência e deixar celular

Na proposta de alteração, Silveira acrescenta um pequeno trecho à lei 13.260 de 16 de março de 2016. O excerto diz: “Considera-se organização terrorista os grupos denominados antifas ( antifascistas ) e demais organizações com ideologias similares”.

O projeto foi apresentado um dia após os atos antifascistas que criticaram o governo de Jair Bolsonaro . O próprio presidente já chamou os movimentos antifascistas de terroristas, usando, para isso, uma publicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Daniel Silveira ficou conhecido em 2018 por quebrar uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco , assassinada em março daquele ano.

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